DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dia: 20/04/2023, a partir das 08h (2ª fase do Leilão). Local: Sala nº10 da Coordenação de Contratos e Licitação-CCL , localizada no campus Manaus Zona Leste, situado à Av. Cosme Ferreira, nº8045, Gilberto Mestrinho - Manaus /AM. Informações Gerais: Cópia do Edital está publicada no site: http://www2.ifam.edu.br/campus/cmzl/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos ADEMAR MORAIS BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23443.002256/2023-42. Pregão Nº 17/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de passagem aérea, para este ifam campus sao gabriel. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 150.000,02. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23845.001804/2022-11. Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA . Objeto: Serviços continuados de prestação de serviço de limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e distribuição de alimentação escolar, para o ifba campus juazeiro com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 337.054,84. Data de Assinatura: 20/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.008218/2021-91. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 45.760.843/0001-24 - THAIS OLIVEIRA PRIMO. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato n°12/2022 celebrado com a empresa clube do chef (cnpj: 45.760.843/0001-24) para concessão de uso remunerado de espaço físico para exploração do espaço da cantina do ifba campus euclides da cunha, conforme a concorrência nº 01/2022 rocesso nº 23278.008218/2021. 91.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia torna público o resultado do processo nº 23278.007128/2022-63, cujo objeto é contratação de serviços de vigilância patrimonial. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 00.435.781/0001-47 - grupos: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 valor total: R$ 7.453.728,48 e PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, CNPJ: 04.808.914/0003-04 - Grupos 01, 02, 03, 09, 13, 19 e 23 valor total: R$ 7.150.406,16. Esta publicação equivale aos extratos das Atas de Registro de Preços nº 09/2023 e 10/2023, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio www.comprasnet.gov.br, acesso livre, consultas, Gestão de Atas de Registro de Preços/SRP, consultas - Pesquisar licitação SRP - UASG 158145 e Pregão nº 01/2023. SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA Chefe do Departamento de Licitações (SIDEC - 20/03/2023) 158145-26427-2023NE800015 CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158587 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23461.001794/2022-11. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Primeiro aditivo de acréscimo de 01 (um) posto de serviços de limpeza ( item 25) e 01(um) posto de auxiliar de jardinagem(item 26), correspondente 22,22 % dos postos contratados.. Vigência: 03/04/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.564,42. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.006891/2022-67. Dispensa Nº 13/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 03.468.876/0001-55 - MASEG CONSULTORIA E TREINAMENTO EM MEIO AMBIENTE E SEGU. Objeto: Contratação do serviço de consultoria para implantação de programa para o gerenciamento de resíduos perigosos: classes a, b, e.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição De Lousas De Vidro Para O IF Baiano - Campus Bom Jesus Da Lapa Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Br 349, Km 14, S/n, Zona Rural, Bom Jesus da Lapa / Ba, Cep 47600-000 BOM JESUS DA LAPA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDVANIO CAMPOS MACEDO Chefe do Núcleo de Licitações (SIDEC - 20/03/2023) 151889-26404-2023NE800001 CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332250778202314. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas do Núcleo de Nutrição e Saúde, do Curso Técnico em Alimentos e dos cursos FIC do IF Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.. GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 20/03/2023) 158277-26404-2023NE800000 EDITAL Nº 30, DE 17 DE MARÇO DE 2023 INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 883, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 30 a 31 de março e 1 a 2 de abril de 2023, para provimento de vagas no(s) curso(s) de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Continuada - FIC, que será(ão) ofertado(s) no campus Xique-Xique, endereço Rodovia BA 052, Km 458, s/n, Zona Rural e no Colégio Municipal Senhor do Bonfim, endereço Praça da Bíblia, 29-51, Xique-Xique - Bahia, CEP: 47400-000. Serão ofertadas 90 vagas em 03 curso (s). A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br e www.ifbaiano.edu.br/unidades/xique-xique/. CALILA TEIXEIRA SANTOS EDITAL Nº 31, DE 17 DE MARÇO DE 2023 INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 883, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 29/04/23 a 07/04/2023, para provimento de vagas no(s) curso(s) de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que será(ão) ofertado(s) no Campus Governador Mangabeira, situado na Rua Waldemar Mascarenhas, s/n, Gov. Mangabeira - BA, CEP: 44350-000. Serão ofertadas 140 vagas em 06 curso(s). A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br CALILA TEIXEIRA SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 28/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA. Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Eletricidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em substituição ao servidor REINALDO DE JESUS DA COSTA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1968241, por motivo de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no país. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 20 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKAD O, Reitora e THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 25/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ALINE MATOS DA ROCHA. Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Eletricidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em substituição à servidora BÁRBARA DE BARROS FONSECA, matrícula SIAPE nº 3007042, por motivo de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no país. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 20 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e ALINE MATOS DA ROCHA, contratada.