DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviço especializado de limpeza, inspeção, testes e manutenção com eventual fornecimento de peças na subestação abrigada de 23kv do IFC Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc, Km 125, S/nº, Campo Experimental - Videira/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5- 00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISLAINE JULIANOTI CARLESSO Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2023) 158125-26422-2023NE800001 CAMPUS VIDEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158379 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23352.000796/2019-24. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 07/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2023 e término em 01/04/2024.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.771,60. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 34/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): KARINA DO NASCIMENTO ARENA; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/04/2023 a 31/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85, acrescido de retribuição por titulação no valor R$ 1.174,07 de totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e KARINA DO NASCIMENTO ARENA, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 041/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; CRISTIANE DA LUZ COSTA. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/04/2023; DATA E ASSINATURA: 20/03/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Rescindente e CRISTIANE DA LUZ COSTA, pelo(a) Rescindido(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAUCAIA AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Caucaia comunica que, em função do que consta no processo nº 23486.002483/2022-91, decidiu, após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso, aplicar à empresa SHEKHINAH PERFECT BUSINESS LTDA, inscrita sob o CPNJ nº 17.120.121/0001-70, as penalidades de MULTA e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, pela inexecução parcial e total do objeto adjudicado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Caucaia (UASG 158960) - PE nº 15/2021. JEFFERSON QUEIROZ LIMA CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 46/2021 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa PROCESSO Nº 23256.006904/2021-85: CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: Davi Rodrigues Rabelo. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 46/2021, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 02/02/2023." CAMPUS IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23265001759202218. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de AVES PARA PESQUISA E ABATE (PINTOS E PINTAINHAS) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2023) 158320-26405-2023NE800000 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-02-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 133.193,95. Leia-se: Valor Total: R$ 134.968,95. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260000052202315. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de merendeiro, auxiliar em manutenção predial, operador de máquina reprográfica, auxiliar em saúde bucal e contínuo, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do IFCE - campus Limoeiro do Norte e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 - Bairro Centro, Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE SOUSA SARAIVA Chefe do Departamento de Adminsitração Campus Polo (SIASGnet - 18/03/2023) 158314-26405-2023NE000001 CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23259002345202295. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender às necessidades dos Campus do Instituto Federal do Ceará (IFCE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Parque Central, S/n, Distrito Industrial i, - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEU LUCAS DE SOUZA BRAGA Administrador (SIASGnet - 20/03/2023) 158319-26405-2023NE000001 CAMPUS SOBRAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022-SRP A Comissão de Licitação do IFCE Campus Sobral, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022, declarando vencedoras as empresas: DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.061.762/0001-60 (itens 4 e 7. Valor total R$ 48.250,0000); UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 01.808.192/0001- 20 (itens 14,36 e 43. Valor total R$ 25.800,0000); EGIDE - COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 02.309.765/0001-33 (item 20. Valor total R$ 22.598,0000); RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49 (itens 57 e 58. Valor total R$ 11.037,8500); SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.220.288/0001-06 (itens 18 e 19. Valor total R$ 50.025,0000); N.H.NETO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, CNPJ: 10.376.569/0001-00 (itens 2 e 56. Valor total R$ 97.142,0000); OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.094.173/0001-32 (item 48. Valor total R$ 11.348,4000); SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 11.232.743/0001-03 (itens 11, 29 e 33. Valor total R$ 216.500,0000); AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43 (item 21. Valor total R$ 33.811,4000); LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.825.298/0001-10 (item 16. Valor total R$ 35.059,5000); NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 17.930.162/0001-21 (itens 1, 5, 8, 9, 12, 25, 26, 42, 44, 46 e 47. Valor total R$ 551.260,0000); ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 24.103.721/0001-95 (item 34. Valor total R$ 37.956,6000); M2W DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 27.206.864/0001- 10 (item 39. Valor total R$ 46.455,0000); COMPOSITIS FABRICAÇÃO E COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.407.297/0001-75 (item 6. Valor total R$ 35.444,0000); ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.764.167/0001-03 (itens 17, 30, 31 e 37. Valor total R$ 579.764,5000); GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81 (item 49. Valor total R$ 12.038,5200); CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 38.419.205/0001-89 (item 23. Valor total R$ 228.690,0000); DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 44.259.236/0001-12 (itens 41, 52 e 53. Valor total R$ 77.397,9500); REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 45.769.285/0001-68 (itens 27, 50 e 51. Valor total R$ 57.222,2400); ESFERA COMÉRCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 47.967.089/0001-23 (item 13. Valor total R$ 24.731,1900); ONIX COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.630.415/0001-75 (item 32. Valor total R$ 49.172,4288); IRENE SARABIA LUQUETTI, CNPJ: 67.957.720/0001-10 (itens 24, 38 e 45. 302.640,0000) e MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 68.886.605/0001-65 (item 35. Valor total R$ 20.090,0000), sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo objeto. Valor global da Ata R$ 2.574.434,5788. SOCORRO MARIA FRANÇA DE QUEIROZ Pregoeira CAMPUS TABULEIRO DO NORTE AVISO DE PENALIDADE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tabuleiro do Norte, comunica que o Diretor-geral do campus Tabuleiro do Norte, em função do que consta no processo nº 23489.002780/2022-14, decidiu, após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso, aplicar à empresa JPA SERVICOS COMBINADOS LTDA, inscrita no CPNJ nº 03.340.389/0001-02, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E CONTRATAR COM O ÓRGÃO, ENTIDADE OU UNIDADE ADMINISTRATIVA PELA QUAL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OPERA E ATUA CONCRETAMENTE, POR UM PRAZO DE 12 MESES, pela inexecução parcial do contrato 06/2021, cujo objeto é a prestação de serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, considerando a dosimetria apresentada no art. 31da IN nº 03/2018 - D I R A D / P R OA P / I FC E . FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS Diretor-Geral