DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CO N T R AT A DA : 14.061.959/0001-41 TINS - SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. (SIDEC - 20/03/2023) 158153-26429-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e WESLEY FERREIRA LOPES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 01/2023 do Câmpus Cidade de Goiás, publicado no DOU em 16/02/2023, vaga decorrente de LICENÇA À GESTANTE de KAMILLA MACHADO PALHARES, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás. VIGÊNCIA: 14/03/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e WESLEY FERREIRA LOPES, contratado. Data da assinatura: 14 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Espécie: extrato de contrato de trabalho de professor substituto que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás e HERCULES DE CARVALHO BEZERRA: prestação de serviços de docência na área/disciplina: Matemática, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 1/2023 do Câmpus Valparaíso de Goiás, publicado no DOU em 03/02/2023, vaga decorrente de afastamento para ocupar o cargo de Diretor-Geral do Campus Valparaíso de Goiás de Reginaldo Dias dos Santos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso de Goiás. VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e HERCULES DE CARVALHO BEZERRA , contratado. Data da assinatura: 15 de março de 2023. CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158522 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23380.000231/2020-43. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência e repactuação do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/03/2023 e término em 13/03/2024.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.670,24. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA EDITAL Nº 10, DE 21 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Formosa do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Decreto n.º 7.312 /2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . CH Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40H R$ 3.130,85 R$ 3.365,66 R$ 3.600,48 R$ 4.304,92 R$ 5.831,21 Observação: Efeitos financeiros de acordo com a Lei 12.772 de 2012 e Medida Provisória nº 849 de 2018. O candidato receberá durante toda a vigência do contrato pela titulação correspondente ao momento da contratação. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREAS DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vaga CH Semanal Câmpus . Informática/ Ciência da Computação / Metodologia e Técnicas da Computação Graduação em Ciência da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Sistemas de Informação; ou Áreas Afins 1 - AC 40 horas Fo r m o s a Observação: Ampla Concorrência (AC). 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1.Período: de 25/03/2023 até às 23h59min do dia 05/04/2023. 1.2.Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 06/04/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. THIAGO GONÇALVES DIAS CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158430 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23373.003564/2020-13. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste contratual do contrato 01/2021 - realmak. Vigência: 15/02/2021 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.388,38. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔN I CO S , EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS, para atender às necessidades dos departamentos e setores operacionais do prédio sede da Reitoria e Centro de Referência do Instituto Federal do Maranhão IFMA PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 158128-26408-2023NE800077 EXTRATO DE CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT Nº 4/2023 Processo: 23249.024155.2023-29. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e AFV ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - MINDS BACABAL (CNPJ: 44.379.920/0001-38). Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens por AFV ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - MINDS BACABAL a servidores, bem como seus dependentes, e discentes de todas as unidades do IFMA. Data da Assinatura: 13/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. CAMPUS BURITICUPU EDITAL Nº 28/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - IFMA CAMPUS BURITICUPU A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS BURITICUPU, nomeada pela portaria nº 5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.022094.2023-65, destinado ao provimento de 02 (duas) vagas em regime de 40h (quarenta horas) semanais, conforme condições a seguir: Área/Disciplina: EDUCAÇÃO e EDUCAÇÃO FÍSICA. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Buriticupu, situado na Rua Deputado Gastão Vieira, n° 1000, Vila Mansueto, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000 ou no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e- seletivos/. As inscrições ocorrerão no período de 24/03/2023 a 31/03/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA o valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). VILSON DE ALMEIDA SOUSA CAMPUS VIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154856 Nº Processo: 23249.041362/2022-67. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma-campus viana conforme condições e quantidades do edital e anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 139.999,92. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 81/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição insumos para produção agropecuária , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00372 Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt- 235, Km 12 Zona Rural - CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL FREIER Coordenador de Compras (SIDEC - 20/03/2023) 158144-36414-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158132 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23347.020802/2017-77. Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O reajuste do contrato, levado a efeito o índice geral de preços do mercado -igp-m (fundação getúlio vargas - fgv), nos termos da lei 8.666/93 e a cláusula sexta do contrato e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 12/06/2022 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.154,80. Data de Assinatura: 10/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).