DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.000051/2023-26. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada (stfc) (fixo-fixo e fixo-móvel), local, nacional e internacional, a ser executado de forma contínua, para atender as necessidades de telecomunicações do instituto federal de minas gerais - campus são joão evangelista, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 41.132,40. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158513 Nº Processo: 23211.000372/2023-51. Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de mão-de- obra, para prestar serviços de vigilância e motorista de ônibus e micro-ônibus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, utilizando na execução dos serviços mão-de-obra qualificada e treinada, para dar atendimento às atividades operacionais do ifmg campus formiga, na forma e condições estipuladas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 477.649,68. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158513 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23713.000087/2019-01. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 26/2019/for, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.000417/2023-97.. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.048,94. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 02/2022. Processo SEI 23713.000183/2022-46. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 51/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Adriana do Carmo Silva Rocha Couto, CPF nº *.982.906-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2022, por Iniciativa do(a) Contratante(a), com direito a indenização, a partir de 14/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Maria das Graças de Oliveira - Diretora Geral - Contratante. Adriana do Carmo Silva Rocha Couto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/03/2023. CAMPUS AVANÇADO PIUMHI AVISO DE ANULAÇÃO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ, torna sem efeito, a pedido do(a) contratado(a), a publicação do Contrato nº 03/2023, processo SEI 23715.000244/2023-36, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2023, Seção 3, pág. 52. Em 20 de março de 2023 HUMBERTO COELHO DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CNPJ: 10.727.655/0001-10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 738 diplomas, no período de 31/12/2022 a 09/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 017: de 003296 a 003400; Livro 018: de 003401 a 003600; Livro 019: de 003601 a 003800; Livro 020: de 003801 a 004000; Livro 021: de 004001 a 004035. Nesse período foram revogados seguintes registros: LIVRO 02: 000282; LIVRO 05: 000984 e 000991; LIVRO 07: 001361; LIVRO 10: 001906. Informa ainda, que devido a um erro na sequência numérica no sistema interno, não foram registrados diplomas sob os números 003839 e 003843, no livro 20, tornando-os nulos. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao Montes Claros - MG, 20 de março de 2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000188/2023-30. Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventi va e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais uti lizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, na sede do ifnmg -campus araçuaí.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 30.129,12. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: GISLANE SILVA CARDOSO CERQUEIRA ANTUNES. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D- I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 19/09/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 20/03/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Gislane Silva Cardoso Cerqueira Antunes, Contratado. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Paulo Henrique Souza Bomfim; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais Vencimento Básico; VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 19/09/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 20/03/2023; Valdirene Rodrigues Santana, pelo Contratante e Paulo Henrique Souza Bomfim, Contratado. CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156121 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23833.001118/2021-91. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2023 a 30/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.127,52. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23326.015579.2022-51. PARTÍC I P ES : INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001- 25; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto RESIDÊNCIA EM TIC 08. OBJETO: Capacitação e formação de recursos humanos em redes 5G com intuito de contribuir com o seu desenvolvimento no setor de Tecnologia da Informação na região em que o projeto for desenvolvido no Brasil, e com a ampliação, consequentemente, da inovação nesta área. Estes resultados desejados são baseados na necessidade atual que o país tem de investimentos nesta tecnologia para conseguir atender suas demandas atuais e futuras. VALOR GLOBAL: R$ 355.118,14 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e dezoito reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: Sete meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23326.015579.2022-51. PARTÍC I P ES : INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001- 25; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto RESIDÊNCIA EM TIC 09. OBJETO: Capacitação e formação de recursos humanos em redes 5G com intuito de contribuir com o seu desenvolvimento no setor de Tecnologia da Informação na região em que o projeto for desenvolvido no Brasil, e com a ampliação, consequentemente, da inovação nesta área. Estes resultados desejados são baseados na necessidade atual que o país tem de investimentos nesta tecnologia para conseguir atender suas demandas atuais e futuras. VALOR GLOBAL: R$ 1.009.998,96 (um milhão, nove mil, novecentos e noventa oito reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: Vinte e um meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158474 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23170.002751/2021-47. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Renovação da vigência de 01 (posto) de psicopedagogo, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.331,48. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).