DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100051 51 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no período entre 25 de abril de 2019 e 31 de dezembro de 2019, registrou 269 (duzentos e sessenta e nove) diplomas assim distribuídos: livro 1AGS com 53 registros numerados de 34 a 86; livro 1BGS com 43 registros numerados de 26 a 68; livro 1CGS com 49 registros numerados de 25 a 73; livro 1DGS com 55 registros numerados de 33 a 87; livro 1EGS com 17 registros numerados de 22 a 38; livro 1FGS com 18 registros numerados de 6 a 23; livro 1GGS com 8 registros numerados de 5 a 12; livro 1HGS com 4 registros numerados de 1 a 4 e livro 1JGS com 22 registros numerados de 10 a 28 e de 30 a 32. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias. no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/ extrato-de-registro- de-diplomas/. João Pessoa - PB, 20 de março de 2023 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no período entre 01 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020, registrou 436 (quatrocentos e trinta e seis) diplomas assim distribuídos: livro 1AGS com 113 registros numerados de 87 a 200; livro 1BGS com 38 registros numerados de 69 a 106; livro 1CGS com 53 registros numerados de 74 a 126; livro 1DGS com 52 registros numerados de 88 a 139; livro 1EGS com 3 registros numerados de 39 a 41; livro 1FGS com 28 registros numerados de 24 a 51; livro 1GGS com 13 registros numerados de 13 a 25; livro 1HGS com 37 registros numerados de 5 a 41 e livro 1JGS com 7 registros numerados de 33 a 70; 2AGS com 53 registros numerados de 201 a 253 e 3 AG S com 1 registro de número 412.. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias. no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/ extrato-de-registro- de-diplomas/. João Pessoa, 20 de março de 2023 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411002166202329. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e copeiragem, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ HENRIQUE BELINA Administrador (SIASGnet - 20/03/2023) 158009-26432-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE ENSINO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 39/2023-CE - IFPR Processo 23411.020079/2022-72. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 39/2023-CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - e a Associação de Educação Familiar e Social do Paraná. OBJETO: Convênio de estágio, em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que tem por finalidade propiciar campo de estágio na UNIDADE CONCEDENTE ao estudante da INSTITUIÇÃO DE ENSINO para o desenvolvimento de atividades no âmbito do trabalho, que visem à preparação para o trabalho produtivo por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 14/03/2028. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta. ASSINA P E LO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Rosa Mitiyo Sato - Procuradora. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 63, DE 20 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1118 de 30/12/2020, torna público a a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 34/2023 PROGEPE/IFPR, publicado no DOU de 20/01/2023, Seção 03, página 43 a seguir discriminado. CAMPUS CURITIBA Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO ESPECIAL Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . ORDEM C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1 DANIELLY BERNECK CÔAS RIBEIRO 82,10 . 2 LIANG RAMOS JANSEN DE MELO VASCONCELOS 67,43 KARINA MELLO BONILAURE CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154671 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23411.014343/2019-33. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2024 do sindicato das empresas de segurança privada no estado do Paraná, registrada no MTE sob o nº PR000324/2022, com data base em 01/02/2022, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; ALTERAR o índice FAP de 3,54% para 2,57%, conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do art. 1º, com efeitos a partir de janeiro de 2023; REAJUSTAR o valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA acumulado de janeiro de 2023, no importe de 5,774320%, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022, conforme item 19.13 do termo de referência do pregão eletrônico nº 12/2019 - IFPR. Vigência: 01/02/2020 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.267,89. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.014607/2021-57. Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra de almoxarife para o ifpe reitoria.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 37.150,68. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.014607/2021-57. Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra de auxiliar de manutenção predial para o ifpe reitoria.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 40.201,92. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.014607/2021-57. Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra de recepcionista para o ifpe reitoria.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 115.538,04. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158465 Nº Processo: 23300004432202347. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso destinado à implantação e exploração de Lanchonete/Cantina, medindo 24,126 M², nas dependências do IFPE - Campus Barreiros, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Sapé, S/n, Zona Rural - Barreiros/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 158465-26418-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001877/2021-84. Pregão Nº 79/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 10.521.400/0001-04 - CONSTRUTORA R D LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 6.383,44. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175000140202386. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de materiais de consumo para atender as necessidades do Restaurante Institucional do Instituto Federal do Piauí Campus São Raimundo Nonato e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 020 S/n, Primavera - São Raimundo Nonato/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146- 5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RANIEL BORGES DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 158146-26431-2023NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23190000134202250. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades dos restaurantes institucionais dos Campi do Instituto Federal do Piauí - IFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros, 330, 64053-390., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir