DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto deste aditivo é o acréscimo de 24,76% (vinte e quatro, setenta e seis por cento), no valor anual atualizado do contrato em razão da ampliação do quantitativo de postos na prestação do serviço, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do § 1º, do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e na cláusula décima terceira, subitem 13.2 do contrato n. 01/2022.. Vigência: 10/03/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.091,40. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155199 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23187.000109/2021-44. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/04/2023 a 01/04/2024, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do inciso II, do Art. 57, da Lei N° 8.666/93, na Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2021. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.998,56. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23421.000572/2022-57. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 58/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23139.000584/2022-77. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 065/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.341,60. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23139.000392/2022-61. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 066/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.025,68. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedora a empresa RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA - 44.603.549/0001-46. ANDREILSON OLIVEIRA DA SIVLA Diretor Geral (SIDEC - 20/03/2023) CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23134000867202269. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças, de forma sistêmica aos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Cavalcanti, S/n - Centro SAO GONCALO DO AMARANTE - RNEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE PONTES TORRES Membro da Dilic (SIDEC - 20/03/2023) 154582-26435-2022NE800001 CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23421.000580/2022-01. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 069/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23515.000299/2022-11. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato nº 81/2022 - proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.996,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 72/2018. Nº Processo: 23515.000572/2018-21. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade repactuação de valores do contrato nº 072/2018-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000183/2021, da categoria motorista.. Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.903,48. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158674 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23364.000031/2019-55. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação contratual baseada na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023,. Vigência: 18/08/2019 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.661,92. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23371.000128/2023-55. Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de psicopedagogo (40 horas), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFRS - campus Sertão. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21 Junho de 1993. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 201.832,56. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CAMPUS VIAMÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 001/2023.CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Irene Mattos Plentz.OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras Português/Espanhol. VIGÊNCIA: 01/03/2023 à 01/09/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 002/2023. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRAT A D O : Márcia Victória Silveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 01/03/2023 à 01/09/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos no 01/2023 - Visitante. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Eduardo Rech. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de: Projeto de elaboração da proposta e implementação do Mestrado em Tecnologia e Ciências da Decisão. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/09/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe D-IV, nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no Edital (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 003/2023 - em cumprimento a decisão judicial proferida no processo/Mandado de Segurança no 5009214- 15.2023.4.04.7100/RS.CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADA: Léia Maria Erlich Ruwer.OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/09/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.