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Diário Oficial da União · 21/03/2023 · pág. 61

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100061 61 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 701/2021. Nº Processo: 23070.036879/2021-32. Pregão. Nº 3166/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Realizar o acréscimo aproximado de 3,40% sobre o valor inicial atualizado do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 701/2021, em virtude do aumento de 02 (dois) postos da função de Encarregado Administrativo - CBO nº 4101-05, conforme previsão na Cláusula Décima Terceira - Alterações e em conformidade com a disciplina do Art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.569.544,52. Data de Assinatura: 20/03/2023. Prefeitura Universitária da UFCAT (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001- 13, representada por Gracielle Vilaca Santos Ferreira CPF- 027.400.146-27, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem no Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 26/2023. VALOR GLOBAL R$ 4.074,90. Processo nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -06/03/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa H. P. DE VASCONCELOS, CNPJ: 17.326.872/000, representada por Ana Cristina de Souza Oliveira CPF- 371.639.313-72, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem no Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 27/2023. VALOR GLOBAL R$ 64.300,33. Processo nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -06/03/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.035.686/0001-63, representada por Jardel Viapiana Padilha CPF- 297.187.878-36, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem no Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 28/2023. VALOR GLOBAL R$ 24.632,50. Processo nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -06/03/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07, representada por JOSE DANTAS DINIZ FILHO CPF- 090.186.604-00, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem no Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 29/2023. VALOR GLOBAL R$ 7.177,50. Processo nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -06/03/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa D M P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE, CNPJ: 24.083.086/0001-21, representada por Debora Marra Pinheiro de Almeida Rodrigues CPF- 017.851.581-71, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem no Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 30/2023. VALOR GLOBAL R$ 64.975,10. Processo nº 23067.023478/2022- 52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -10/03/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 28.820.255/0001-10, representada por Juliana Carolina Zaninelli Ladeira CPF- 050.536.699-10, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem no Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 31/2023. VALOR GLOBAL R$ 102.650,32. Processo nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -06/03/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.597.921/0001-44, representada por MARCELO APARECIDO CANDIDO CPF- 103.048.108-35, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem no Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 32/2023. VALOR GLOBAL R$ 11.232,00. Processo nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -06/03/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.737.279/0001-87, representada por Felipe Jaime de Pina CPF- 037.167.811-00, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem no Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 33/2023. VALOR GLOBAL R$ 4.896,00. Processo nº 23067.023478/2022- 52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -06/03/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, representada por Elci Triches Berti CPF- 828.231.039-53, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem no Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 35/2023. VALOR GLOBAL R$ 133.163,25. Processo nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -10/03/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa ANDRESSA VIEIRA DA SILVA, CNPJ: 45.893.521/0001-53, representada por Andressa Vieira da Silva CPF- 047.996.694-00, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem no Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 36/2023. VALOR GLOBAL R$ 25.752,00. Processo nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -06/03/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa LUIZ GOULART & CIA LTDA, CNPJ: 88.014.006/0001-69, representada por Luiz Carlos Rodrigues Goulart CPF- 416.570.390- 72, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE e do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem no Campus de Fortaleza/CE (DOR/FFOE), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 37/2023. VALOR GLOBAL R$ 63.322,30. Processo nº 23067.023478/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -06/03/2023. Fortaleza, 20 de março de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 13/2023 - MARIA LUIZA MESQUITA DA SILVA BRAGA - CPF: 295.570.113- 00 16/03/2023 a 15/03/2023 R$ 896,48 . CONTRATO 05/2023 - Santos Industria e Comercio de Alimentos EIRELI - 27.814.700/0001-76 16/03/2023 a 15/04/2023 R$ 1.939,14 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . PURPOSE PAPER SERVIÇOS DE PAPELARIA LTDA 31.476.875/0001-98 03/03/2023 a 02/03/2028 . FERREIRA SERVIÇOS 09 LT DA 39.909.442/0001-90 01/03/2023 a 28/02/2028 . BRIC BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 11.512.460/0001-15 28/02/2023 a 27/02/2028 . REIJERS PRODUÇÃO DE ROSAS LTDA 04.375.045/0001-00 23/02/2023 a 22/02/2028 . IRONWORKS METAL E MONTAGEM DE MÓVEIS LT DA 37.623.521/0001-05 24/02/2023 a 23/02/2028 . VASCON CONTABILIDADE & PARTICIPAÇÕES S/A 29.961.309/0001-20 17/02/2023 a 16/02/2028 . ISERV APLICATIVO LTDA 40.922.329/0001-24 17/02/2023 a 16/02/2028 . NOSSO ATACAREJO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 29.142.202/0005-83 17/02/2023 a 16/02/2028 . STUDIO LUI COSTA DE ARQUITETURA LTDA 39.369.528/0001-78 17/02/2023 a 16/02/2028