DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. ANDRÉ MOREIRA CARNEIRO 796.212.013-49 01/03/2023 a 28/02/2028 . CLÍNICA VIDA E SAÚDE LT DA 26.431.104/0001-44 07/03/2023 a 06/03/2028 . CONSORCIO ENOPS RESTOR DMC-CE 43.615.733/0001-43 02/03/2023 a 01/03/2028 . SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - NOVA RUSSAS 07.690.399/0001-29 02/03/2023 A 01/03/2028 . GOOD WAVES ALIMENTOS LT DA 43.055.200/0001-54 28/02/2023 a 27/02/2028 . LC ENGENHARIA LTDA 26.086.622/0001-78 17/02/2023 a 16/02/2028 . ELETRO SERV ENGENHRIA LT DA 72.197825/0001-59 17/02/2023 a 16/02/2028 . RITATI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LT DA 35.084.102/0001-17 03/03/2023 a 02/03/2028 AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º: 28/2023/PROPLAD/UFC. Tendo em vista que após a emissão da NOTA TÉCNICA nº 051/2023- 02/AL/PROPLAD/UFC (Doc. SEI nº 4078473) e da NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 11/2023/PROPLAD/UFC (Doc. SEI nº 4078541) procedeu-se com a tentativa ,frustrada, de notificação. Com isso, o Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC, ALMIR BITTENCOURT DA SILVA determina: a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL por meio do Diário Oficial da União (DOU) do Sr. ANTÔNIO LEONES DA SILVA, CPF: 887.250.143-15, acerca: De dívida referente a mensalidades em atraso do contrato de concessão de uso de imóvel para exploração do serviço de Cantina do Bloco Didático III da FEAAC da Universidade Federal do Ceará, que já se acumula em R$ 42.275,01 (quarenta e dois mil e duzentos e setenta e cinco reais e um centavo), conforme evidencia a Tabela Anual de Débito e Crédito (Doc. SEI nº 4073675), a ser liquidada através de Guia de Recolhimento da União - GRU; Dos necessários reparos no imóvel da Cantina do Bloco Didático III da FEAAC. Não sendo processada a liquidação e os reparos no prazo de QUINZE DIAS ÚTEIS contados da publicação, ou oferecida DEFESA instruída com as provas necessárias e suficientes das suas alegações nesse mesmo tempo, serão adotadas as seguintes medidas legais: a) Inscrição do valor devido em dívida ativa, para fins de cobrança judicial, e lançamento do débito no CADIN; Aplicação da SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PELO PRAZO DE DOIS ANOS, com registro no SICAF, conforme o Art.87, III, da Lei 8.666/93. Fortaleza, 20 de março 2023. ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 01/2023. As empresas DTC CONSTRUÇÕES E SERV LTDA, CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL e C M G DOS REIS estão INABILITADAS. As empresas FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, IRMEC CONSTRUÇÕES LTDA, FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA estão HABILITADASFica aberto o prazo para interposição de recursos. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 20/03/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2022 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 75/2022. Sagrou-se vencedora a empresa SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.207.021/0001-67, no grupo 1, com valor total de R$ 1.575.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 20/03/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA-CIENTÍFICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade da Coruña, Espanha, representada pelo Prof. Julio Abalde Alonso, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 16/03/2023, Vigência: 16/03/2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23068.019590/2021-06. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 17.891.852/0001-19 - THERMOVIXAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor total do termo: R$ 167.343,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 334.686,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23068.019590/2021-06. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 17.891.852/0001-19 - THERMOVIXAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor total do termo: R$ 167.343,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 334.686,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 7/2023 Processo nº. 23068.006878/2023-74. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a GlyndŸr University (País de Gales). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 17/03/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 8/2023 Processo nº. 23068.012068/2020-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia/Unimore (Itália). Objeto: Promover o intercâmbio de estudantes entre as instituições. Data da assinatura: 15/03/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 62, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 22/2023- Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, pág. 65. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Computação Área/Subárea ou Disciplinas: Ciência da Computação/Sistemas de Computação Processo de seleção de docente n°: 23068.001535/2023-13 . Classificação Nome Pontuação . 1º Alexandre Caldellas Barbosa 98,30 JOSIANA BINDA EDITAL Nº 63, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 21/2023- Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, pág. 65. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Computação Área/Subárea ou Disciplinas: Biologia Geral; Biologia Celular; Genética; Zoologia; Evolução; Citogenética; Ecologia; Morfologia; Botânica. Processo de seleção de docente n°: 23068.002377/2023-19 . Classificação Nome Pontuação . 1º Thammyres de Assis Alves 234,43 . 2º Mariana Cansian Sattler 189,67 . 3º Camila Moura Novaes 180,53 . 4º Pablo Viana Oliveira 170,00 . 5º Girlaine Pereira Oliveira 155,47 . 6º Vinicius Sartori Fioresi 141,53 . 7º Larissa Souza Vianna 132,67 . 8º Andressa Carolina Mendes de Melo 128,10 . 9º Loren Cristina Vasconcelos 124,70 . 10º Poliana Salve Guizardi 115,91 . 11º Augusto César Santos Oliveira 107,00 JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 66/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 20/2023, publicado no D.O.U. de 28/02/2023: 1 - Departamento de Engenharia de Produção de Petrópolis (PDE) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Engenharia de Operações e Processos da Produção. Classificação: Maria Fernanda Zelaya Correia (1° lugar), Allana Kedry de Matos Mattos (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA