DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100069 69 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Instituto de Informática / Departamento de Informática Teórica / Ciências Exatas e da Terra - Ciência da Computação - Algoritmos e Fundamentos da Computação 20 NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS Instituto de Letras / Departamento de Línguas Modernas / Letras - Língua Inglesa 40 Ampla Concorrência: 1º- LUCAS HENRIQUE FOGAÇA MARENGO - 8,42, 2º- JULIAN MUSSI ORES - 8,24, 3ºLUCAS MEIRELES TCACENCO - 7,92, 4ºCLARISSA DE MENEZES AMARIZ - 7,07 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Candidatos aprovados para reserva de vagas às Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas (APP) para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior: Candidatos Habilitados - Média Final Área CH Unidade/Departamento 1º - BRENDA SALENAVE SANTANA - 7,29 Ciência da Comp. - Metodol. E Técnicas da Comp. - Linguagens de Programação (mestrado) 20 Instituto de Informática / Departamento de Informática Aplicada O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, Científica E Cultural, entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO. Objeto: Cooperação acadêmica e cultural entre as Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de uma parceria com natureza e escopo específicos, que contemplarão as seguintes atividades conjuntas de extensão: 1) a oferta de cursos de música em nível de extensão por parte da Escola de Música da UFRJ; 2) a realização de eventos musicais (apresentações, concertos, shows e festivais) por parte da Escola de Música da UFRJ e da Fundação Educacional Serra dos Órgãos. Processo: SEI 23079.238160/2022-35 Data de assinatura: 06/03/2023 Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado, mediante a celebração de termo aditivo, sem, contudo, modificar o seu objeto. Assinaram o Acordo: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE MATEMÁTICA EDITAL Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Diretor do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Wladimir Augusto das Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27 de outubro de 2022, publicada no D. O. U . nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 197 de 14 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 35 de 17 de fevereiro de 2023, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento de Matemática - Setor: Matemática/Cálculo 1º Charles Edgar Lopez Vereau 2º Danielle da Cunha Nunes 3º Italo Waddington Cruz 4º Pedro Perroni Rezende Machado 5º Francisco Del-Gaudio Oliveira Figueiredo 6º Juliana Correia Ferreira 7º Jessica Nogueira Castricini 8º Rodrigo Araujo da Silva Vartuli WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item às empresas: CRISTÁLIA, CNPJ: 44734.671/0001-51; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL, CNPJ: 05.439.635/0004-56; CONQUISTA, CNPJ: 12.418.191/0001-95; LB DISTRIBUIDORA , CNPJ: 43.011.104/0001-04; PAMED, CNPJ: 02.424.344/0001-53 e UNIQUECNPJ: 23.864.942/0001-13. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 20/03/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item às empresas: A C P DA SILVA, CNPJ: 20.473.312/0001-20; INFANTARIA, CNPJ: 20.795155/0001-79; LUZITANO, CNPJ: NPJ: 45.769.285/0001-17; REDNOV, CNPJ: 45.769.285/0001-68; RM COMÉRCIO, CNPJ: 20.784.313/0001-95 e VRM COMÉRCIO, C N P J : 31.868.626/0001-48. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 20/03/2023) 153150-15236-2023NE800187 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ : 11.367.221/0001-91. Autos do processo estão disponíveis aos interes. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 20/03/2023) 153150-15236-2023NE800187 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item às empresas: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO, CNPJ: 35.786.244/0001-26; ALTO VALE, CNPJ: 43.102.373/0001-86; ANTÔNIO CARLOS, CNPJ: 49075.392/0001-47; CLIMA TOP, CNPJ: 26.540.429/0001-65; J2R, CNPJ: 30.247.600/0001-10 e JPC COMÉRCIO, CNPJ: 31.423.546/0001-89. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 20/03/2023) 153150-15236-2023NE800187 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: FARMÁCIA IRMÃOS NOGUEIRA LTDA, CNPJ : 07.071.740/0001-68. Autos do processo estão disponíveis aos interes ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 20/03/2023) 153150-15236-2023NE800187 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.206395/2023-49. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de apoio aos estudantes com necessidades especiais (pcd) do colégio de aplicação da universidade federal do rio de janeiro (cap), para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 15/03/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 144.201,54. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23079.006333/2018-71. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 14.935.553/0001-40 - LEGAL SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: - alterar o endereço da sede da contratante, em virtude de mudança de localização da reitoria desta ifes, conforme portaria ufrj nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada no bufrj nº 27, de 07/07/2022 e atualização promovida no cadastro nacional de pessoas jurídicas da receita federal do brasil. Sendo assim, o endereço desta universidade, antes informado como sendo avenida pedro calmon, n° 550, prédio da reitoria, cidade universitária, na cidade do rio de janeiro/rj, cep 21.941-901, passa a ser rua antônio barros de castro, 119, parque tecnológico, cidade universitária, rio de janeiro, rj, cep 21.941-853. - prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 3(três) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do do instrumento contratual n° 22/2022 e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993; - reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg. - estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges. - a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 08/03/2023 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.428,33. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23079.062545/2018-39. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 17/03/2023 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.247,20. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 58/2019. Nº Processo: 23079.045144/2016-52. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90 (noventa) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93; suprimir do valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 12,08% (doze inteiros e oito centésimos por cento), perfazendo um total de r$ 1.428.224,99 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) correspondentes aos itens de serviços contratados e não executados, segundo previsto na cláusula décima do instrumento contratual e art. 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/03/2023 a 17/06/2023. Valor suprimido: R$ 1.428.224,99 .Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.398.634,75. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).