DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula que versa sobre a vigência do Termo de Contrato nº 08/2021 e alterar o plano de trabalho vinculado ao Termo de Contrato nº 08/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto n° 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 185/2017 e demais legislações. Vigência: 28/02/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 04/2022-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2022-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Tecnologia Rural - DTR. CONTRATADO (A): GABRIELA CRUZ AGUIAR. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 01/03/2024. Data e Assinatura: 02/03/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e GABRIELA CRUZ AGUIAR, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.005884/2023-26) EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.030061/2022-58 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: TARCÍSIO OLIVEIRA DE MORAES JÚNIOR. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (Doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 15/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23080.074534/2018-62. Pregão. Nº 521/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.860.464/0001-66 - S2 LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 07 de março de 2023 até 06 de março de 2024, com reajuste do valor mensal da concessão. Novo valor mensal: R$ 3.492,41 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.908,92. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 282/2020. Nº Processo: 23080.036914/2020-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.893.198/0001- 29 - MANSUR MURAD ADVOGADOS. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao contrato 282/2020. Processo: 23080.036914/2020-13. Modalidade: pregão eletrônico 299/ufsc/2020. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no índice ipca/ibge acumulado de março/2022 a fevereiro/2023 de 5,5963%, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/03/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$273.153,03 para r$288.439,57. Valor total apostilamento: r$15.286,54.. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23080.006174/2022-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001- 73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 29/2022. Processo: 23080.006174/2022-52. Modalidade: pregão eletrônico 42/ufsc/2022. Vigência: 01/01/2023 a 11/04/2023. Data de assinatura: 16/03/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 18/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 207.330,20 para r$ 223.425,97. Valor total apostilamento: r$54.189,09 (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080045945202227. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa prestadora de serviços de auxiliar rural para Florianópolis, Balneário Barra do Sul e Campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Prédio Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 20/03/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Provincial de Córdoba - UPC, Argentina. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2027. Data de Assinatura: 17/03/2023. Processo UFSC: 23080.012674/2023-12. Assinam: Raquel Krawchik, pela UPC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad de Alicante, Espanha. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2027. Data de Assinatura: 17/03/2023. Processo UFSC: 23080.010653/2022-73. Assinam: Esther Algarra Prats, pela Universidad de Alicante; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e AgroParisTech, França. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2028. Data de Assinatura: 17/03/2023. Processo UFSC: 23080.004480/2023-35. Assinam: Laurent Buisson, pela AgroParisTech; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa RAS COMERCIAL ARTIGOS E PAPELARIA EIRELI, CNPJ nº 25.535.153/0001-64, devolução de correspondências em AR (ECT BR680783756BR, BR680783889BR e BR680783844BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.045145/2022-14, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 284/2021, ficando a empresa penalizada com a sanção de Advertência e multa no valor de R$ 1.464,36 (mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 87º, incisos I e II, da Lei 8.666/93. Desse modo, fica a empresa RAS COMERCIAL ARTIGOS E PAPELARIA EIRELI notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081034852202348 . Objeto: Locação de equipamentos de impressão para PROGRAD Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da pane na única impressora da IMPRENSA UNIVERSITÁRIA/UFSM com capacidade para atender a demanda Declaração de Dispensa em 20/03/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 20/03/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 28.500,00. CNPJ CONTRATADA : 92.225.739/0001-10 COMPUCOMSOLUCOES DIGITAIS LTDA. (SIDEC - 20/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23081.090812/2021-14. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 21 de março de 2023.. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23081.068005/2022-04. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 79/2022 fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 25 de junho de 2023.. Vigência: 25/06/2023 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.592,94. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS Para a contratação dos serviço de emissão e validação de certificado Digitais do tipo A3 com Token, pessoa física (e CPF), padrão ICP Brasil, destinado para a UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenação de Licitações (SIDEC - 20/03/2023) 153164-15316-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081030104202396. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O BIOTÉRIO CENTRAL DA UFSM. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 17/03/2023) 153164-15238-2023NE999999