DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100071 71 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 44, DE 17 DE MARÇO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 044/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 21 de março de 2023 (terça-feira) Término: 23h59min do dia 27 de março de 2023 (segunda-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 28/03/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 22/03/2023, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 044/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de Lotação dos Docentes Depto de realização da Seleção Pública/Local das Inscrições Área Regime de Trabalho Requisitos Inscrição Vencimento Básico + Retribuição por Titulação . 01 Santa Maria Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/ Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo Pedagogia 40 horas semanais Licenciatura em Pedagogia R$ 78,00 R$ 3.130,85 MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089002516202366. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de controle de sinantrópicos - dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e entre outros meios para atender a Universidade Federal de São Paulo - Campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA DA SILVA RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2023) 153031-15250-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023 N° Processo: 23089.011103/2022-91 Conveniada: Universitá Degli Studi di Verona - Itália. Objetivo: Implementar as atividades do estudo envolvendo pacientes hospitalizados e não hospitalizados com uma infecção por SARS-COV2 diagnosticada, em particular, no que diz respeito às atividades a serem realizadas nos Pacotes de Trabalho 2 (grupos de COVID-19 e sequelas de longo prazo), 4 (grupos de população frágil), 5 (grupos de profissionais de saúde), 9 (de orientação global COVID-19) e outros locais de grupos estão localizados no Hospital São Paulo (São Paulo, Brasil). Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/03/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 16/03/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 23089.007366/2022-04 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e CARLOS ALBERTO PENHA FILHO OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A /, Nível I, em regime de 40 horas , reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 21/03/2023 TÉRMINO: 25/08/2023 VAGA: 925988 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.001689/2023-10. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Instituto Federal da Bahia campus Ilhéus, CNPJ n. 10.764.307/0014-37. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Thiago Nascimento Barbosa, Diretor Geral do IFBA campus Ilhéus. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL Nº 5/2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL ANEXO VI CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA . ITEM A SER AVALIADO P O N T U AÇ ÃO . Plano de aula impresso (a ser apresentado no início da aula: cada integrante da banca deve receber uma cópia impressa) até 10 . Cumprimento do plano de aula até 20 . Adequação dos Recursos utilizados até 10 . Utilização adequada do tempo de prova em relação à aula proposta: duração máxima de 50 minutos e mínima de 30 minutos. até 10 . Domínio do conteúdo com base em bibliografia e fontes pertinentes até 30 . Exposição, argumentação e vocabulário adequado ao nível de aulas de um Curso de Graduação de Universidade Pública Federal até 20 . Máxima pontuação possível 100 ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Estágio nº 16688 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes de Ensino Superior da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Tânia Mara Rinaldi (IEL). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.007955/2023-43. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do urso de especialização em engenharia de segurança do trabalho, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 285.120,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE COOPERACAO Processo 23064.002426/2023-53 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico entre IES e iniciativa privada, firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011- 61 e a empresa WEB PORTAL PARANÁ LTDA do grupo Folha de Londrina, CNPJ n. 04.168.559/0001-86. Objetivo: Acesso gratuito temporário às plataformas digitais da Folha de Londrina. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovável por mais 12 (doze) meses e, mediante aviso prévio de 30 (dias) poderá ser descontinuada por ambas as partes. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e José Nicolas Murta Mejia - Presidente Web Portal Paraná. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR do Processo de Inexibilidade: 23064.000840/2015-18. Termo nº 01/2020. Cedente: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA CNPJ 75.101.873/0002-70. Cessionário: ASSUTEF MEDIANEIRA. CNPJ 77.809.606/0001-0. Objeto: Alteração da cláusula 5.1 - da vigência. Vigência: 07/04/2020 à 06/04/2024. Data da assinatura: 17/03/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 21/2023 - EBSERH/HUMAP-UFMS O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL, visando ao preenchimento de 03 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 21 de março de 2023. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 17/2023 - EBSERH/ HUCAM-UFES O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, visando ao preenchimento de 10 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital normativo e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 21 de março de 2023. ARTHUR CHIORO