DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100072 72 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Material médico-hospitalar (OPME - Hemodinâmica), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 696/2018 - UASG 155021 Nº Processo: 23537..00095/118--63. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 696/18, com amparo no art. 114, inciso ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (1.1), com efeitos a partir de 01 de abril de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 155021 Nº Processo: 23537006811/22-85. Objeto: Registro de preços para a aquisição de OPME para o Serviço de Hemodinâmica, em regime de consignação, em substituição ao Pregão Eletrônico 59/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). . CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/03/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521020932/22-17. Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos orais (comprimidos e cápsulas) para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/03/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo materiais pertencentes ao grupo produtos para saúde, subgrupo insumos para reprocessamento (indicador b.vp stearot.amp. E outros) para atender os pacientes internados, ambulatorial, centro cirúrgico, centro obstétrico e todos os outros serviços em que estes materiais se fizerem necessários no CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIDEC - 20/03/2023) 155902-26443-2023NE999999 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 63.718,32. Leia-se: Valor Total: R$ 74.185,92. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.000247/2023-04. Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento, em regime de comodato, do(s) equipamento(s) abaixo especificado(s), para suprir as demandas do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.000247/2023-04. Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento, em regime de comodato, do(s) equipamento(s) abaixo especificado(s), para suprir as demandas do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.005756/2023-15. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 33.100.082/0012-58 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais), para atender ao hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 17/06/2023. Valor Total: R$ 13.403,80. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.005758/2023-12. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 41.818.144/0001-37 - M.G. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais), para atender ao hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc- ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 17/06/2023. Valor Total: R$ 74.165,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.005742/2023-00. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais), para atender ao hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 19/06/2023. Valor Total: R$ 62.334,75. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860003222202354. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de Trauma Bucomaxilo e Otorrinolaringologia para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. CLAUDIO RODRIGUES LINO Analista Administrativo (SIASGnet - 20/03/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23110.046788/2018-96. Pregão. Nº 120/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 20/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 12(doze) meses, a partir 12/04/2023 a 11/04/2024.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.254,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155901 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23762.016053/2019-44. Pregão. Nº 62/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: O presente 1º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 7/2022 por mais 12(doze) meses, com início em 30/04/2023 e término em 29/04/2024.. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.999,92. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INEXECUÇÃO CONTRATUAL - UASG 155901 Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por terem sido frustradas as intimações pelas demais vias, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto à inexecução do contratado no Pregão Eletrônico nº 01/2022, pois foi constatado que a entrega do empenho nº 1355/2022 não foi realizada (Processo 23762.001754/2023-65). A defesa prévia deverá ser encaminhada à Unidade de Fiscalização, através do e-mail [email protected]. Notificação nº 29/2022 Processo: 23762.001754/2023-65 CNPJ: 31.314.488/0001-55 INTERESSADO: AR LIMP - COMERCIO E SERVICOS DE HIGIENE E LIMPEZA EDUARDO TIMM KRUGER Assistente Administrativo