DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100073 73 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23762.006764/2019-19. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 198.200.540-87 - IDEMIR LUCENA DA SILVA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valore do contrato nº 014/2019, a partir de 07/02/2023, ficando o valor anual estimado em R$ 99.576,36 e valor mensal estimado R$ 8.298,03. Foi utilizado para calculo a variação pelo índice geral de preços - mercado (igp-m), para ficar em consonância com a cláusula décima do contrato 014/2019, com fulcro no art. 172. Do RLCE 2.0, sendo que o índice para o período ficou em 3,725430%.. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.576,36. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23818.000822/2020-33. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de janeiro - seac/sintacluns - 2022/2023, que modificou os seguintes itens: a) reajuste salarial de 9,91% (nove inteiros e noventa e um centésimos por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022; b) aumento do auxílio alimentação de r$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) para r$ 21,00 (vinte e um reais), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022; c) aumento do benefício social familiar de 16,00 (dezesseis reais) para r$ 17,00 (dezessete reais), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022; e também foram providenciadas as seguintes alterações na planilha de custos e formação de preços: a) atualização do transporte coletivo de r$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos) para r$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos), com base na resolução conjunta smu/pgm/cgm nº 2 de 28/07/2022, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2022; b) alteração do percentual do rat/fat para 3,00%, com base na gefip/2022; c) redução das rubricas variáveis a partir do 2º ano do contrato.. Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.889.323,20. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Empresas vencedoras: CNPJ: 04.567.265/0001-27-SCORPION INFORMATICA LTDA R$ 1.045.944,90. Item 06. Valor total do fornecedor: R$ 349,20. CNPJ:16.974.298/0001-70 - E-COMMAX NEGOCIOS PUBLICOSELETRONICOS LTDA. Item 08. Valor total do fornecedor: R$ 1.780,00. CNPJ: 19.813.573/0001-62- SERVICE MASTER LTDA. Item 07. Valor total do fornecedor: R$ 34.200,00. CNPJ: 21.308.637/0001-10 - RF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Item 09. Valortotal do fornecedor: R$ 3.350,00. CNPJ: 29.391.476/0001-82 - HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA. Item 05. Valor total do fornecedor: R$ 4.160,00.CNPJ: 40.708.647/0001-97 - DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 4.728,84. CNPJ: 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Itens 03 e 04. Valor total do fornecedor: R$ 2.174,00. Valor global da Ata: R$ 50.742,040. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação/Equipe de Apoio (SIDEC - 20/03/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.006607/2023-12. Pregão Nº 114/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de locação de equipamentos para o controle de acesso eletrônico de pessoas incluindo: o fornecimento e instalação de software, materiais e equipamentos, suporte técnico; bem como o fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças ou equipamentos e treinamento para atender o hospital universitário universitário de brasília - hub-unb. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 2.279.979,22. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.005917/2023-10. Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física dos hospitais universitários federais. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 36.573,60. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23522.024737/2019-42. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 22.149.853/0001-22 - INVITA SERVICOS DE MANUNTENCAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/08/2023 e encerramento em 28/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 085/2017. Nº Processo: 23541.000616/2017-15. Pregão. Nº 085/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 04 meses, a partir de 01/04/2023, fundamentado no §4º do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.040.326,92. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 010/2019. Nº Processo: 23541.000801/2018-91. Pregão. Nº 98/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/03/2023. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.344,12. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 042/2017. Nº Processo: 23541.000457/2016-78. Pregão. Nº 165/2016. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 03 meses, a partir de 23/03/2023, fundamentado no §4º do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/03/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.122,39. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.003113/2023-25. Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de almoxarife, carregador, costureiro, maqueiro e roupeiro. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 1.264.999,80. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000228/2023-85. Pregão Nº 1092/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) equipamento de testes para coagulação para o grupo 1; este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.001009/2023-13. Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 1.272.325,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000228/2023-85. Pregão Nº 1092/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de reagentes avulsos para hemogramas, eletroforese de hemoglobinas,uroanálise e grupo 1 - coagulação com equipamentos sob regime de comodato, que tem a característica de fornecimentos contínuo a fim de abastecer o hospital universitário da unirio - filial ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 359.502,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23102.001045/2017-13. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2019 pelo período de 11/03/2023 a 11/03/2024, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.762,88. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).