DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100074 74 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23819.002095/2020-39. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1) o presente termo aditivo tem por objeto: a) o reajuste do valor da avença com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), em 5,46% (cinco reais e quarenta e seis centésimos por cento) a partir de 25/03/2022; b) a inclusão de cláusula que versa sobre o tratamento de dados, de acordo com a lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lgpd).. Vigência: 17/03/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.032,86. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23819.000511/2020-64. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2020 pelo período de 25 de março de 2023 a 25 de março de 2024, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei n 9 8.666/93.. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.327,66. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23819.010422/2019-92. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/03/2023 a 15/03/2024;. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.586,42. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1014/2023 O pregoeiro designado torna público o resultadofracassado do pregão 1014/2023. RAPHAEL MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 20/03/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE PENALIDADE Processo n°23539.000882/2023-35. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa DPNT COMERCIO E DISTRIBUIC AO LTDA - CNPJ 41.113.359/0001-52, já qualificada como Contratada, através do Pregão n° 55/2022/155013, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE001386, Empenho para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão n° 55/2022/155013, e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23526.009701/2022-02. João Pessoa, PB 20 de março de 2023. MARCELO PAULO TISSIANI FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.017291/2021-17. Pregão Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 14.514.567/0001-90 - BF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de solução de telefonia corporativa baseado na tecnologia voz sobre ip voip, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 88.992,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 115/2022 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado Final da Licitação Eletrônica 115/2022. Foi considerada vencedora a empresa: 23.935.375/0001-49 - ONADIR SERRATO JUNIOR pa ra o item 04 (R$ 88,55); 34.021.009/0001-09 - ADESTAC K AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA para os itens 01 (R$ 1.066,34), 02 (R$ 1.066,34) e 03 (R$ 1.229,22). THIAGO CÉZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 20/03/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.028529/2022. Objeto: Aquisição de soluções parenterais de grande volume (SPGV), nutrições parenterais, diluentes e outros (Parte III).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/03/2023) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526001467202348. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para utilização na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas (Parte III).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 20/03/2023) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022 - UASG 155013 Nº Processo: 23526003246202223. Objeto: Contratação de serviço de Controle Externo da Qualidade (CEQ) dos Exames Laboratoriais Realizados na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00126-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/03/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.000127/2022-16. Pregão Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 56.036.718/0001-92 - CENTERLAB CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contrato de comodato para reagente para diagnóstico clínico 7, para equipamento de hematologia - hemograma, tipo conjunto completo com calibradores, controles e acessórios da mesma marca do equipamento cedido em comodato (sistema fechado). Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001873/2022-27. Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Termo de garantia para aquisição de ar condicionado (garantia contratual de 2 (dois) anos para peças e componentes e 5 (cinco) anos somente para o compressor) para atender as necessidades do hu-ufscar.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 27.538,14. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001873/2022-27. Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Termo de garantia para aquisição de ar condicionado (garantia contratual de 2 (dois) anos para peças e componentes e 5 (cinco) anos somente para o compressor) para atender as necessidades do hu-ufscar.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 27.538,14. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001304/2022-81. Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades do hu- ufscar, filial da rede ebserh.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 160.160,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001873/2022-27. Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Termo de garantia para aquisição de ar condicionado (garantia contratual de 2 (dois) anos para peças e componentes e 5 (cinco) anos somente para o compressor) para atender as necessidades do hu-ufscar.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 27.538,14. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001873/2022-27. Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Termo de garantia para aquisição de ar condicionado (garantia contratual de 2 (dois) anos para peças e componentes e 5 (cinco) anos somente para o compressor) para atender as necessidades do hu-ufscar.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 27.538,14. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).