DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23820.008806/2021-21. Pregão. Nº 238/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 23.297.441/0001-00 - THAINA PRESTES DE SOUZA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/03/2023 e encerramento em 23/03/2024,. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.002,10. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 298/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de Prótese Auditiva Osteointegrada e Implante Coclear para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina HU-UFSC/EBSERH LUIZ ANTONIO DEMETRIO Agente de Licitação (SIDEC - 20/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001910202356. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Medicamentos constantes nos grupos CONTRASTES RADIOLOGICOS - Meios de Contrastes, para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 20/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.004444/2023-04. Pregão Nº 119/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 à 11 do grupo 01, para o(s) item(ns) n.º 12 à 22 do grupo 02, para o(s) item(ns) n.º 23 à 32 do grupo 03, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (uma) caixa padrão, em aço inox, contendo todo o correspondente e compatível com o grupo de cirurgia, sob o regime de comodato instrumental necessário para implante do material.. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151814 SEI HCPA 23092.003486/2023-56 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 16 EM PVC, ESTÉRIL Contratado: STOCK MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.106.005/0001- 80 R$ 58,10 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505232 16/03/2023 Autorização: 17/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151862 SEI HCPA 23092.003760/2023-97- AQUISIÇÃO DE CATETER DE T E R M O D I LU I Ç ÃO Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO-CIR LTDA CNPJ: 05.944.604/0005-33 R$ 1250,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505277 17/03/2023 Autorização: 20/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151814 SEI HCPA 23092.003486/2023-56 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 16 EM PVC, ESTÉRIL Contratado: STOCK MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.106.005/0001- 80 R$ 58,10 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505232 16/03/2023 Autorização: 17/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151862 SEI HCPA 23092.003760/2023-97- AQUISIÇÃO DE CATETER DE T E R M O D I LU I Ç ÃO Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO-CIR LTDA CNPJ: 05.944.604/0005-33 R$ 1250,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505277 17/03/2023 Autorização: 20/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0931821 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 150709 SEI HCPA 23092.011852/2022-60 Modalidade da Licitação: 0715/2022 Nome do Contratado: FACIL INFORMATICA LTDA. Nº CNPJ: 81.768.343/0001-00 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Implantação, Manutenção, Consultoria, Suporte Técnico e Atualização Tecnológica para Sistema de Gestão Jurídica do HCPA. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 285.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Empenho: 2023NE5024 2023NE5025 28/02/2023 Data de Assinatura: 16/03/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos José Pereira CPF: 383.191.019-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo quarto TERMO DE ADITAMENTO Nº 0931213 AO CONTRATO Nº 0308732 Contratada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.959.392/0001-46 Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.20015.8585.0043. Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500303 2023NE500304 2023NE500346 03/01/2023 Data da Assinatura: 17/03/2023 Nº do Processo: 143850 SEI HCPA 23092.203260/2020-19 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar o contrato nº 0308732, que tem como objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões de alimentação e refeição, por mais 12 meses, a partir de 04 de maio de 2023; Estabelecer que a taxa de administração permanecerá em 0% (zero por cento); Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços Administrativos/Assistenciais. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Andresa Rocha Crosara Domingos CPF: 055.089.226-52. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0924860 AO CONTRATO Nº 21365 Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.029.372/0003-02 Fonte n°: 6153; Grupo de Despesa n° 349039-17; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 8.6666/93 Nota de Empenho: 2023NE500018 03/01/2023 Data da Assinatura: 16/03/2023 e 17/03/2023 Nº do Processo: 137083 SEI HCPA 23092.210358/2020-14 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 21365, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos descritos no termo de referência, por mais 01 mês, a partir de 27 de fevereiro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: 126.620.018-52 e Senhor Rodrigo Gutierres CPF: 014.351.970-03. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0918769 AO CONTRATO Nº 0488039 Contratada: MIC SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA CNPJ: 94.210.572/0001-49 Fonte n°: 6153; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.20015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500464 03/01/2023 Data da Assinatura: 26/03/2023 Nº do Processo: 146241 SEI HCPA 23092.000913/2021-82 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0488039, que tem como objeto a prestação de serviços de esterilização de materiais por método de alta temperatura, vapor saturado sob pressão, por mais 12 meses, a partir de 05 de abril de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor André Silveira Gonçalves CPF: 893.279.500-20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo quarto TERMO DE ADITAMENTO Nº 0931213 AO CONTRATO Nº 0308732 Contratada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.959.392/0001-46 Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.20015.8585.0043. Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.