DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100076 76 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nota de Empenho: 2023NE500303 2023NE500304 2023NE500346 03/01/2023 Data da Assinatura: 17/03/2023 Nº do Processo: 143850 SEI HCPA 23092.203260/2020-19 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar o contrato nº 0308732, que tem como objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões de alimentação e refeição, por mais 12 meses, a partir de 04 de maio de 2023; Estabelecer que a taxa de administração permanecerá em 0% (zero por cento); Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços Administrativos/Assistenciais. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERM O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Andresa Rocha Crosara Domingos CPF: 055.089.226-52. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0924860 AO CONTRATO Nº 21365 Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.029.372/0003-02 Fonte n°: 6153; Grupo de Despesa n° 349039-17; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 8.6666/93 Nota de Empenho: 2023NE500018 03/01/2023 Data da Assinatura: 16/03/2023 e 17/03/2023 Nº do Processo: 137083 SEI HCPA 23092.210358/2020-14 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 21365, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos descritos no termo de referência, por mais 01 mês, a partir de 27 de fevereiro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: 126.620.018-52 e Senhor Rodrigo Gutierres CPF: 014.351.970-03. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0918769 AO CONTRATO Nº 0488039 Contratada: MIC SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA CNPJ: 94.210.572/0001-49 Fonte n°: 6153; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.20015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500464 03/01/2023 Data da Assinatura: 26/03/2023 Nº do Processo: 146241 SEI HCPA 23092.000913/2021-82 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0488039, que tem como objeto a prestação de serviços de esterilização de materiais por método de alta temperatura, vapor saturado sob pressão, por mais 12 meses, a partir de 05 de abril de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor André Silveira Gonçalves CPF: 893.279.500-20. EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2023 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 03/2022 A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final do Processo Seletivo para Técnico de Manutenção III (Sistemas Mecânicos da Central Térmica); Edital 03/2022, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 22 de julho de 2022, página 169, e na imprensa local na mesma data. A Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, Coordenadora da Comissão de Seleção. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.001564/2022-51. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1520597 - CLARIVATE ANALYTICS. Objeto: Contratação de serviços de assinatura de licença de acesso títulos/conteúdos, via rede mundial de computadores (Internet), dos conteúdos da contratada indicados no anexo I pelas instituições constantes no anexo II do contrato. O valor total da contratação é de US$ 18.555.359,44 que convertido pela taxa de R$ 4,9895 por dólar americano, no dia 02/02/2023, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 92.581.965,93. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/1993 . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2025. Valor Total: US$ 18.555.359,44. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.001564/2022-51. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1520597 - CLARIVATE ANALYTICS. Objeto: Contratação de serviços de assinatura de licença de acesso títulos/conteúdos, via rede mundial de computadores (Internet), dos conteúdos da contratada indicados no anexo I pelas instituições constantes no anexo II do contrato. O valor total da contratação é de US$ 18.555.359,44 que convertido pela taxa de R$ 4,9895 por dólar americano, no dia 02/02/2023, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 92.581.965,93. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/1993 . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2025. Valor Total: US$ 18.555.359,44. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ANAMELIA LORENZETTI BOCCA XXX.874.008-XX 88881.507092/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 626/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 20/03/2023 . BERGMANN MORAIS RIBEIRO XXX.289.181-XX 88881.504571/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 698/2020 DE: 31/07/2023PARA: 30/04/2025 15/03/2023 . JOAO BATISTA TEIXEIRA DA ROCHA XXX.868.500-XX 88881.505378/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 691/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 15/03/2023 . MONICA LOPES AGUIAR XXX.578.376-XX 88881.505020/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 675/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 15/03/2023 . LUCYMARA FASSARELLA AGNEZ LIMA XXX.979.977-XX 88881.504397/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 702/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 15/03/2023 . MARCO ANTONIO CHAER DO NASCIMENTO XXX.495.107-XX 88881.507319/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 653/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 20/03/2023 . WASHINGTON LUIZ ESTEVES MAGALHAES XXX.993.327-XX 88881.505139/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 673/2020 DE: 31/07/202 3PARA: 30/04/2025 15/03/2023 . MARCO AURELIO BENEDETTI RODRIGUES XXX.970.520-XX 88881.504812/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 693/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 15/03/2023 . JOSE MARIA BARBOSA FILHO XXX.574.004-XX 88881.506773/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 662/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 20/03/2023 . JOAO TRINDADE MARQUES XXX.555.346-XX 88881.504421/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 688/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 15/03/2023 . REINALDO BARRETO ORIA XXX.579.463-XX 88881.505364/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 699/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 15/03/2023 . JOSE ANTONIO SOUZA XXX.459.738-XX 88881.504639/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 700/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 15/03/2023 . MARISA MASUMI BEPPU XXX.680.208-XX 88881.505221/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 669/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 15/03/2023 . FRANK NELSON CRESPILHO XXX.470.038-XX 88881.504532/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 701/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 15/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ANA LUIZA BRAVO E PAIVA XXX.701.097-XX 88881.569117/2020-01 PRO-DEFESA 790/2020 DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024 16/02/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . AGEMIR BAVARESCO XXX.424.950-XX 23038.001026/2018-81 PROEX-569/2018 DE: 30/04/2023 PARA: 08/03/2023 14/03/2023