DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9306/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106093067201915 . Objeto: Contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) para apoiar projetos de estímulo à inovação realizados pelo Laboratório de Tecnologia de Medicamentos, Alimentos e Cosméticos (LTMAC) do Departamento de Farmácia, da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade de Brasília, compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para apoiar projeto de estímulo à inovação. Declaração de Dispensa em 14/03/2023. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES. Decano Substituto do Daf. Ratificação em 16/03/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 526.060,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAO D E EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 20/03/2023) 154040-15257-2023NE800642 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No CONTRATO Nº 523/2022, extrato publicado no D.O.U de 16/01/2023, Edição 11, Seção 3, Página 66, Processo Eletrônico 23106.053449/2021-21, onde se lê: "2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no item 4.4.2 no Termo de Referência, com início na data de 21/12/2022 e encerramento em 21/12/2025." Leia-se, "2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no item 4.4.2 no Termo de Referência, com início na data de 09/01/2023 e encerramento em 09/01/2026." DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 112/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 028/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos / Área: Educação Especial / Candidatos Aprovados: 1. MARCIA FRANCISCA DIOGO RODRIGUES. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE ABERTURA Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 116/2023 DE 15/03/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ensino de Ciências. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 119, DE 17 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 119/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 037/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/02/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia / Área: Terapia Ocupacional / Candidatos Aprovados: 1. ANA FLÁVIA FERREIRA LIMA; 2. KLEVERSON GOMES DE MIRANDA; 3. HURYEL TARCIO DE OLIVEIRA. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.125807/2021-12. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidad Politécnica de Madrid, Espanha. Objetivo: mobilidade de estudantes e de pessoal acadêmico e administrativo, em conformidade com as cláusulas previstas no instrumento assinado. Assinatura: 08/03/2023. Vigência: de 08/03/2023 a 08/03/2027. O Senhor Diego de Tássio Silva (Secretário de Assuntos Internacionais Substituto da UnB) e o Senhor Luis Ricote Lázaro (Vice-Reitor de Internacionalização da Universidad Politécnica de Madrid). DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO - Processo: 23106.109209/2021-98 Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidad Politécnica de Madrid. Objetivo: É o estabelecimento de uma ampla e mútua cooperação entre a UPM e a Un B, assim, as Universidades listadas neste documento declaram a sua intenção de promover intercâmbios que sejam de benefício e de interesse mútuos para suas instituições. Vigência: De 08/03/2023 à 08/03/2027 O Senhor Guillermo Cisneros Pérez (Reitor) e o Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006000322202307 . Objeto: Aquisição por importação direta de um sistema de cromatografia de íons. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Importação de bens destinados à pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 17/03/2023. VANESSA CERVELIN SEGURA. Pró-reitora Adjunta de Administração. Ratificação em 17/03/2023. SARA CID MASCARENAS ALVAREZ. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 194.263,24. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB FL CORP.. (SIDEC - 20/03/2023) 154503-26352-2023NE000068 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006026616202270 . Objeto: Contratação de assinatura de catálogos e livros eletrônicos da empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA, para acesso simultâneo de até 10 mil usuários, para o atendimento e ampliação da oferta de títulos pertinentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na prestação do serviço em atendimento às necessidades da UFABC. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. VANESSA CERVELIN SEGURA. Pró- reitora Adjunta de Administração. Ratificação em 17/03/2023. SARA CID MASCARENAS ALVAREZ. Pró-reitora de Admiistração. Valor Global: R$ 672.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.183.749/0001-63 MINHA BIBLIOTECA LTDA.. (SIDEC - 20/03/2023) 154503-26352-2023NE800068 EDITAL Nº 12/2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade dos concursos públicos para contratação de Professor Adjunto dos editais abaixo: a)Edital 077/2019 - Área: Biotecnologia, Subárea: Engenharia Metabólica publicado no DOU nº 146 de 31/07/2019, Seção 3, páginas 87 e 88, com resultado homologado pelo Edital nº 017/2022, de 13/04/2022, publicado no DOU nº 73, de 18/04/2022, Seção 3, página 77. b)Edital 078/2019 -Área: Biotecnologia, Subárea: Processos Biotecnológicos Aplicados à Indústria, publicado no DOU nº 146 de 31/07/2019, Seção 3, página 88, com resultado homologado pelo Edital nº 023/2022, de 27/04/2022, publicado no DOU nº 80, de 29/04/2022, Seção 3, página 141. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 17 de março de 2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 13/2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações. 1.2. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão. 1.2.1. Áreas; subáreas e vagas: . Opção Áreas Subáreas Vagas AC * Vagas reservadas à PCD Vagas reservadas a negros Total de Vagas . 1 Engenharia Biomédica Engenharia Clínica 1 0 0 1 AC= Ampla Concorrência, PCD = Pessoa com deficiência 1.3. Período de Inscrição: 29/03/2023 a 17/04/2023 1.4. Taxa de inscrição: Isento. 1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public. 1.6. Remuneração: R$ 9.616,18, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério Superior. 1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva. 1.8. A duração do contrato de professor visitante será de: a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos; b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos; 1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes , e no processo nº 23006.005777/2023-19. Santo André, 17 de março de 2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 2/2023 Processo nº 23006.002177/2023-91. AUTORIZANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. AUTORIZATÁRIA: FUNDAÇÃO CESGRANRIO (CESGRANRIO). CNPJ: 42.270.181/0001-16. Objeto: Autorização de uso (sem ônus) das instalações e infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a utilização de Laboratórios de Informática e Sala de Aula da UFABC, para a aplicação de provas do evento "Prêmio Capes - Talento Universitário - 2023 - Digital", a ser realizado na data de 26/03/2023 das 07h00 às 20h00, com a utilização de espaços de Laboratórios de Informática e de Sala de Aula do Bloco B no Campus Santo André, localizado na Avenida Dos Estados, 5001, Bairro Bangu, município de Santo André, estado de São Paulo. Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, e demais legislação correlata. Data de Assinatura: 17/03/2023.