DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100078 78 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Nº 23107.019559/2022-34 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE torna público, para ciência dos interessados, que realizará Chamada Publica nº 01/2023 no dia 10/04/2023, às 08h30min, horário local, no endereço Campus Universitário - BR 364, KM 04, Bairro Distrito Industrial, CEP: 69.920-900, no Anfiteatro Garibaldi Brasil, para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, Resolução GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022, na Instrução Normativa SEGES-MPDG 02, de 29/03/2018, e na Instrução Normativa Nº 3, de 27 de Maio de 2019. O Edital e seus anexos poderão ser retirados diretamente no site http://www.ufac.br/cpl ou cópia, na forma digital, no Setor de Licitações da UFAC - Campus Rio Branco, a partir de 21/03/2023, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na BR 364, KM 04, SALA da CPL, Bloco Senador José Guiomard dos Santos (Reitoria), CEP 69.920-900. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Rio Branco/AC - 21 de março de 2023. FERNANDO DA SILVA SOUZA Presidente da CPL/UFAC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23107.021682/2021-34. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 14,03% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$189.136,68 (cento e oitenta e nove mil cento e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir 4,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 65.513,42 (sessenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 16/03/2023 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.471.916,78. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23107021124202250. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para atender a necessidade de gráfica em geral e identificação visual externa e interna com a confecção e instalação de placas de identificação para orientação dos usuários e visitantes do Campus Universitário da Universidade Federal do Acre. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23125.028017/2021-83. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n° 28/2022 - unifap, conforme memorando eletrônico n° 16/2023 - proad e relatório de fiscalização. Vigência: 14/03/2023 a 12/07/2023; execução: 19/01/2023 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.876,72. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE PARCERIA PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Biozeus Biopharmaceutical S.A. OBJETO: Execução de Acordo de Parceria em conformidade com o disposto no Processo SEI UFCSPA n° 23103.212028/2021-78. DATA DA ASSIN AT U R A : 28/02/2023. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. ASSINAM: Alessandra Dahmer, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA, Viviane Fernandes Ribeiro, Diretora Financeira da Biozeus Biopharmaceutical S.A. e Paulo Gustavo Sampaio Lacativa, Diretor Executivo da Biozeus Biopharmaceutical S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103001832202395. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de reagentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos de planejamento da contratação, para atender as necessidades dos laboratórios de graduação da UFCSPA.. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2023) 154032-15270-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Foi vencedora desta licitação a empresa: L. DE OLIVEIRA VILELA LTDA, CNPJ 26.598.824/0001-07, para o Item 1. Não restando nenhum item Deserto e/ou Fracassado. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 154502-26350-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Foram vencedoras desta licitação as seguintes empresas: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 10.144.274/0001-08, para o Item 01; e 48.855.116 SULENE VANESSA ANDRADE DOS SANTOS, CNPJ 48.855.116/0001-39, para o Item 02. Não restando nenhum item Desertor e/ou Fracassado. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 154502-26350-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Foram vencedoras desta licitação as seguintes empresas: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ 24.935.788/0001-96 para o item 2; GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ 26.824.426/0001-53 para o item 3; RAY O R CONFECCOES LTDA inscrita no CNPJ 40.015.985/0001-43 para o item 1. Vigência da Ata de registro de preços até o dia 15/03/2024. PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 154502-26350-2023NE800001 EDITAL CCS, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD e considerando o disposto no art. 49, da Lei n.º 9.394/1996, no art. 93, inciso III, do Regimento Geral da UFGD, no Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFGD aprovado pela Resolução CEPEC n.º 53/2010 e na Resolução CEPEC/UFGD n.º 569 de 02 de março de 2023, torna público o Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas por Transferência Voluntária e para Portadores de Diploma da UFGD (PSPVO-2023/UFGD), para estudantes de outras Instituições Brasileiras de Ensino Superior (IES) ou portadores de diploma de curso superior de graduação, para ocupação de 803 (oitocentos e três) vagas ofertadas nos cursos superiores de graduação da UFGD, com ingresso no primeiro semestre do ano letivo de 2023. 1. DAS VAGAS . CURSOS G R AU TURNO AC RV T OT A L . RV A RV B . PPI OUTROS PPI OUTROS . PCD N PCD PCD N PCD PCD N PCD PCD N PCD . Artes cênicas Bacharelado ou Licenciatura NSMT 15 2 3 1 2 1 3 1 2 30 . Biotecnologia Bacharelado IN 15 2 3 1 2 1 3 1 2 30 . Ciências biológicas Bacharelado IN 2 - 1 - - - 1 - - 4 . Ciências biológicas Licenciatura IN 15 2 3 1 2 1 3 1 2 30 . Ciências contábeis Bacharelado NSMT 8 1 2 1 1 1 1 1 1 17 . Ciências econômicas Bacharelado NSMT 9 1 2 1 1 1 1 1 1 18 . Ciências sociais Bacharelado ou Licenciatura MSMT 15 2 3 1 2 1 3 1 2 30 . Direito Bacharelado NSMT 2 - 1 - 1 - 1 - - 5 . Educação física Licenciatura NSMT 2 - 1 - 1 - 1 - - 5 . Engenharia agrícola Bacharelado IN 15 2 3 1 2 1 3 1 2 30 . Engenharia civil Bacharelado IN 2 - 1 - 1 - 1 - - 5 . Engenharia de alimentos Bacharelado IN 15 2 3 1 2 1 3 1 2 30 . Engenharia de aquicultura Bacharelado IN 15 2 3 1 2 1 3 1 2 30 . Engenharia de computação Bacharelado IN 15 2 3 1 2 1 3 1 2 30 . Engenharia de energia Bacharelado IN 15 2 3 1 2 1 3 1 2 30 . Engenharia de produção Bacharelado IN 15 2 3 1 2 1 3 1 2 30 . Engenharia mecânica Bacharelado IN 15 2 3 1 2 1 3 1 2 30 . Física Licenciatura VSMT 15 2 3 1 2 1 3 1 2 30 . Geografia Bacharelado ou Licenciatura NSMT 15 2 3 1 2 1 3 1 2 30 . Gestão ambiental Bacharelado IN 15 2 3 1 2 1 3 1 2 30 . História Bacharelado ou Licenciatura NSMT 15 2 3 1 2 1 3 1 2 30