DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O reajuste do valor do contrato de que trata a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo será realizada tendo por base o índice de serviços de telecomunicações - ist acumulado do período de março de de 2022 a dezembro de 2022, o qual foi registrado em 3,99%.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.521,52. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 02/2023: RPF Comercial, Gilson Freitas, _Dimorvan Davi, Vargas Com. Ferramentas, Advanced, JJ Vitalli, R4 Comércio, Agra Comércio, Office do Brasil, SEO Borges, Fergavi Comercial, Sanigran Ltda, Quality, Lopez e Filhos, Jerbra Com., Licitare, Sanre Com. Importação, Liceri, Douglas Cordeiro, DT Office, Widetech, Edeneide de F Vasques, AC Comércio, Licicom, GGV Comercial, Acarve, Diogo Emanuel Kuhn, Northwest, Unidas Com. e serviços. Artfrio, Elber Indústria. AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 20/03/2023) 154054-15269-2023NE800106 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 940464/2023, Nº Processo: 23109015135202281, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, Convenente: FUNDACAO DE EDUCACAO, ARTES E CULTURA - FUNDAC CNPJ nº 17228685000120, Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a produção público-educativa que contemple a proposição, execução, divulgação, circulação e transmissão de conteúdos e produtos que dialoguem com o Projeto de Gestão de Comunicação Integrada da UFOP, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade, através da produção de conteúdos público- educativos, nas quantidades e condições previstas no Plano de Trabalho. Nesta direção, pretende-se que a produção de conteúdo audiovisual educativo associado à publicização do conhecimento científico, tecnológico, social, cultural, patrimonial e ambiental produzidos pela instituição possibilite imprimir uma imagem positiva da universidade e, ao mesmo tempo, contribuir para uma melhor formação de seus servidores e discentes como agentes de mudança social. Portanto, nestes termos será realizado a divulgação e popularização do trabalho de ensino, pesquisa e extensão realizado pela Universidade Federal de Ouro Preto em conformidade com o PADI (Projeto Acadêmico e de Desenvolvimento Institucional) e o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional)., Valor Total: R$ 12.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.963.614,28; 2024 - R$ 2.160.957,48; 2025 - R$ 2.378.133,72; 2026 - R$ 2.617.136,16; 2027 - R$ 2.880.158,36, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000143, Valor: R$ 490.903,57, PTRES: 170259, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 20/03/2023 a 29/02/2028, Data de Assinatura: 20/03/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA CPF nº .005.096-*, Convenente: VIRGILIO VARELA VIANNA CPF nº .891.726-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23109.008122/2021-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual pelo IPCA, conforme previsão, tendo em vista a anualidade da vigência do Termo de Contrato n. 020/2021. Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.056,72. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 23100.000036/2013-93. Dispensa. Nº 16/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 96.042.197/0003-62 - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXILIO AOS NECESSITADOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajustar o valor mensal da locação, pelo índice IGP-M de 2,833%, passando de R$ 8.812,56 para R$ 9.062,21 (nove mil, sessenta e dois reais e vinte e um centavos). Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.746,52. Data de Assinatura: 19/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.025423/2022-12. Pregão Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de portaria com dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 2.729.011,20. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Acadêmico nº 03/2023-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Extensão do Evento "IV SIMPANTRO: Lutas por direitos, horizontes plurais e diálogos interculturais", cadastrado junto à Coordenadoria de Programas, Projetos e PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.004313/2023-03. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços continuos de higienização e saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos para as áreas interna e externa, e de serviços de apoio administrativo em regime de empreitada por preço unitário, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do hospital veterinário universitário. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 328.524,06. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.004313/2023-03. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços continuos de higienização e saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos para as áreas interna e externa, e de serviços de apoio administrativo em regime de empreitada por preço unitário, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do hospital veterinário universitário. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 328.524,06. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23111.002192/2020-49. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/03/2023 e término em 13/03/2024; bem como a alteração da razão social e representante legal da empresa contratada. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.557,44. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23111.014856/2020-46. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001- 09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.008215/2023-88.. Vigência: 14/03/2020 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.650,09. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23111.014859/2020-62. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001- 09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.008222/2023-93.. Vigência: 14/03/2020 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.306,48. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 154048 Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 23111.013886/2019-49. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.073265/2019-32 e, ainda, o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2019/2019. Vigência: 30/08/2019 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.006,12. Data de Assinatura: 13/10/2020. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2020). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 08, de 14 de março de 2023, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 16/03/2023, Seção 3, páginas 80 e 81,Processo nº 23116.001495/2023-97 - EE Onde se lê: "Matérias/Disciplinas: Máquinas Térmica, Máquinas Marítima, Equipamentos Industriais e de Processo; Projeto de Graduação em Engenharia Mecânica; Engenharia de Tráfego.", Leia-se: "Matérias/Disciplinas: Máquinas Térmica, Máquinas Marítima, Equipamentos Industriais e de Processo; Projeto de Graduação em Engenharia Mecânica." Eventos Científicos e Tecnológicos da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (CPPECT/PREXC), com o Código ECT01/2023-CCHL-018-NVPJ/PG; Processo: nº 23111.005447/2023-37; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 20/03/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 2/2023 publicado no D.O.U de 10/03/2023, Seção 3, Pág. 83 , Onde se lê: Edital: 10/03/2023 de 09:00 às 13:00 e de 15:00 às 17:59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro - Porto Velho (RO). Leia-se: Edital: 10/03/2023 de 09:00 às 13:00 e de 15:00 às 17:59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro - Centro - Porto Velho (RO). (SIDEC - 20/03/2023) 154055-15254-2022NE800002