DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100080 80 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio que entre si celebram o Governo do Estado do Maranhão, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV e o Serviço Social do Comércio - FECOMÉRCIO. Objeto: Continuidade ao Projeto de Extensão Universidade Integrada da Terceira Idade - UNITI, no ano de 2023, oferecendo à população a população idosa a prática de atividades que lhe possibilitem fortalecer a participação social e política, para assumirem, conscientemente, o seu processo de envelhecimento e gozarem o pleno exercício da cidadania. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. . EXTRATO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação que entre si celebram de um lado a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, e de outro lado a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, visando o desenvolvimento de Ações de Mobilidade Docente. Objeto: O credenciamento do professor Dr. Ubiratane de Morais Rodrigues docente efetivo da UFMA, conforme Processo SEI nº 23115.020101/2022-29, como docente permanente no quadro de docentes no Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFIL, Stricto Sensu nível Mestrado e Doutorado, vinculado ao Centro de Ciências Humanas na Área de Concentração Filosofia Moderna e Contemporânea, ofertado pela UNIOESTE, conforme Plano de Trabalho denominado como Anexo I, integrante do presente Acordo de Cooperação Técnica. Parceria entre a UFMA e o HU-UFMA. DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2023. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23115.034201/2021-51. Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores do plano de aplicação e a alteração do cronograma de execução (meta/etapa/fase) referentes ao serviços de apoio técnico e estrutural ao desenvolvimento do projeto que visa "testar, lançar e operar um nanossatélite, denominado aldebaran i, para localizar embarcações artesanais perdidas ou em naufrágio na região costeira maranhense".. Vigência: 20/03/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.500,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 01/2023 que entre si celebram o Governo do Estado do Maranhão, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV e o Serviço Social do Comércio - FECOMÉRCIO. Objeto: Continuidade ao Projeto de Extensão Universidade Integrada da Terceira Idade - UNITI, no ano de 2023, oferecendo à população a população idosa a prática de atividades que lhe possibilitem fortalecer a participação social e política, para assumirem, conscientemente, o seu processo de envelhecimento e gozarem o pleno exercício da cidadania. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 56/2023 PROCESSO N.º 23115.005989/2023-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Rodrigo Theophilo Folhes. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 107/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 57/2023 PROCESSO N.º 23115.018864/2022-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Sarah Fontenelle Santos. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 395/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPV N.º 63/2023 PROCESSO N.º 23115.000306/2023-79. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MICHELE ANGELO TINAGLI CASAROSA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 53/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. EDITAL Nº 119, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCh 1.1 Coordenação do Curso de Biologia /Campus de Chapadinha . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Ciências Humanas / Ed u c a ç ã o Franciane Silva Lima- 1º lugar Raiana Cristina Simião Araújo-2º lugar Erik Costa Macedo- 3º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 122, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 30/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Colégio Universitário - COLUN . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Língua Portuguesa / Inglês Paulo Círio Silva - 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 128/2022), PROCESSO 23523.025336/2022-03, homologado no dia 10 de março de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - E. R. TRINDADE LTDA, CNPJ: 04.252.742/0001-65; 2 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA , CNPJ: 05.895.525/0001-56; 3 - SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.596.733/0001-36; 4 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.174.873/0001-04; 5 - MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.544.048/0001-42; 6 - MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.791.821/0001-75; 7 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ 38.714.672/0001-31; 8 - IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 42.322.863/0001-25; 9 - MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES PARA A INDUSTRIA E A SAUDE LTDA, CNPJ: 94.304.672/0001-34. Valor global: R$ 504.379,80. DYEGO JOSE DE ARAUJO Superintendente Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23523.027462/2018-16. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16 de abril de 2023 e encerramento em 15 de abril de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima segunda do contrato.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.880,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523035695202261. Objeto: Insumos de uso na UPME. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 20/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.016582/2023-48. Espécie: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COO P E R AÇ ÃO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/ R J. Objeto: Alterar a redação constante na Clausula 5ª - Da Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 02 (dois) anos, passando a vigorar de 21/08/23 a 21/08/25. Assinatura: 17/03/2023. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Luiz Gustavo Coppola. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e RECRUTAMENTO E SELECAO IUDS - ESTAGIANDO LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: 15/03/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Vinícius de Oliveira Ferri. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.007988/2019-53. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 37/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto do Contrato original, que passará a vigorar nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 992.984,00 [novecentos e noventa e dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais] fica acrescido pela importância de R$ 513.016,00 [quinhentos e treze mil e dezesseis reais], ficando o novo valor estimado em R$ 1.506.000,00 [um milhão e quinhentos e seis mil reais]". O presente instrumento pode ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 20/03/2023. Vigência: 27/05/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23108.105263/2022-25. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 02.884.089/0001-21 - GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula segunda - da vigência do contrato nº. 010/fufmt/2021. A prorrogação de que trata este termo aditivo será pelo período de 12 (doze) meses contados de 21 de junho de 2023 a 21 de junho de 2024. O reajuste do valor do contrato de que trata a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo será realizada tendo por base o índice de serviços de telecomunicações - ist acumulado do período de março de de 2022 a dezembro de 2022, o qual foi registrado em 3,99%.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.521,52. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).