DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-*, Convenente: VITOR HUGO RICCOMINI - Prefeito Municipal de Capivari/SP - CPF: .421.718-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909928/2021. Processo n. º 71000.034576/2021-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909928/2021. Vigência: 27/10/2021 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 20/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Petrópolis/RJ - CPF: .675.607-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 900412/2020. Processo n. º 71000.013962/2020-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Itabira/MG - CNPJ: 18.299.446/0001-24. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 900412/2020. Vigência: 10/07/2020 a 10/07/2023. Data de Assinatura: 20/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: MARCO ANTÔNIO LAGE - Prefeito Municipal de Itabira/MG - CPF: .800.106-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911169/2021. Processo n. º 71000.040525/2021-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Coromandel/MG - CNPJ: 18.591.149/0001-58. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911169/2021. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 20/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-*, Convenente: FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA - Prefeito Municipal de Coromandel/MG - CPF: .207.926-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909933/2021. Processo n. º 71000.034591/2021-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista/SP - CNPJ: 46.200.846/0001-76. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909933/2021. Vigência: 19/11/2021 a 16/10/2023. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 28/2019. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: Universidade Federal de Viçosa - UFV. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 28/2019. Vigência: 18/12/2019 a 18/12/2023. Data de Assinatura: 17/03/2023. Signatários: José Luís Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: .308.468- e DEMETRIUS DAVID DA SILVA, Reitor, CPF: 934.726.-*. Processo: 71000.074337/2019-10. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170344 Nº Processo: 11382100453202228. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mão de obra terceirizada na prestação do serviço especializado e continuado de Supervisor Administrativo/Operacional, visando atendimento desta Gerência Regional de Administração no Estado do Acre - GRA/AC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Gestor de Logistica (SIASGnet - 20/03/2023) 170344-00001-2023NE800001 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 14 de março de 2023 pela PGE- MT e em 17 de março de 2023, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Subsecretária-Geral da RFB; pela PGE-MT, CNPJ nº 03.507.415/0003-06, Senhor Francisco de Assis da Silva Lopes, Procurador-Geral do Estado. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio RFB, de 17.03.2023, publicado no DOU de 17.03.2023, Seção 3, página 83. Onde se lê: " . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE ASSINATURA . MUNICÍPIO DE IBIPORÃ PR 76.244.961/0001-03 10265.088517/2023-60 07.03.2023 . MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO MG 22.541.874/0001-99 10265.088553/2023-23 09.03.2023 . MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO RJ 27.792.373/0001-07 10265.088816/2023-02 02.03.2023 . MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO MA 01.612.339/0001-01 13031.135078/2023-23 09.03.2023 . MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO SC 83.026.781/0001-10 13031.138115/2023-55 09.03.2023 . MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS MG 22.516.405/0001-10 10265.090501/2023-17 13.03.2023 . MUNICÍPIO DE ARUANA DE MINAS MG 01.609.942/0001-34 13031.142930/2023-19 09.03.2023 . MUNICÍPIO DE JUAZEIRO BA 13.915.632/0001-27 10265.09628/2023-10 15.03.2023 . MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA RS 88.587.183/0001-34 10265.090482/2023-29 09.03.2023 ......" Leia-se: " . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE ASSINATURA . MUNICÍPIO DE IBIPORÃ PR 76.244.961/0001-03 10265.088517/2023-60 07.03.2023 . MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO MG 22.541.874/0001-99 10265.088553/2023-23 09.03.2023 . MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO RJ 27.792.373/0001-07 10265.088816/2023-02 02.03.2023 . MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO MA 01.612.339/0001-01 13031.135078/2023-23 09.03.2023 . MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO SC 83.026.781/0001-10 13031.138115/2023-55 09.03.2023 . MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS MG 22.516.405/0001-10 10265.090501/2023-17 13.03.2023 . MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS MG 01.609.942/0001-34 13031.142930/2023-19 09.03.2023 . MUNICÍPIO DE JUAZEIRO BA 13.915.632/0001-27 10265.09628/2023-10 15.03.2023 . MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA RS 88.587.183/0001-34 10265.090482/2023-29 09.03.2023 Data de Assinatura: 20/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: ANDERSON PRADO DE LIMA - Prefeito Municipal de Lençóis Paulista/SP - CPF: .609.968-. SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170010 Nº Processo: 18220.100088/2023-34. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 59.941.708/0001-90 - GREEN TREINAMENTO LTDA. Objeto: Treinamentos diversos na área de tecnologia da informação com conteúdo Microsoft - pacote com 150 training vouchers. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170010 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 10752.720001/2023-20. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Sub-roga o Contrato nº 7/2023 das Unidades Centrais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Sub-rogante), inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0058-87, para a Superintendência Regional da Receita Federal Brasil da 8ª Região Fiscal (sub- rogada), inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0117-71, UASG 170133. Vigência: 17/03/2023 a 28/02/2026. Valor Total R$ 141.550,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).