DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, epis e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados em unidade pertecente à superintendências da polícia rodoviária federal no estado do tocantins, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 1.373.469,60. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 Ref. Processo: 08650.023923/2020-49 - Pregão Eletrônico nº 59/2022. A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa de manutenção de aeronáutica homologada pela ANAC, e capacitada pelo fabricante Pratt & Whitney Canada para realizar Serviço de overhaul no motor Pratt & Whitney Canada PT6A- 114A - S/N: PCE-PC2059, conforme Service Bulletin nº 1703 - TBO Engine, incluído o fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Critério de Julgamento: menor preço global. Sagrou-se vencedora: A empresa PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.278.560/0002-19, para o item 01 com valor de R$ 463.831,80 e para o item 02 com valor de R$ 1.618.635,00. A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. SEBASTIÃO FIGUEIRA TEIXEIRA Pregoeiro SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200604 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 08016.009943/2017-97. Pregão. Nº 29/2018. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, a contar de 17/03/2023 à 17/04/2023, ou até início da execução de contrato com mesmo objeto. Vigência: 17/03/2023 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.720,43. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). DIRETORIA EXECUTIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2022 A SENAPPEN, por meio do Pregoeiro designado, torna público o Resultado do presente processo licitatório cujo objeto consiste na aquisição de Detectores de Metais Para Inspeção Corporal Tipo Pórtico, a serem doados aos Estados e ao Distrito Federal, bem como atender a demanda das Penitenciárias Federais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora para os Itens 1, 2, 3 e 4 a empresa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 07.404.500/0001-38, pelo Valor Global de R$ 17.245.033,80(dezessete milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, trinta e três reais e oitenta centavos). Mais informações: https://comprasnet.gov.br. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 200326-00001-2023NE800156 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200326 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 08016.012355/2020-36. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Novo valor mensal repactuado do contrato 31/2022, processo 08016.012355/2020-36, retroativo a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.001,67. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200326 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 08016.008170/2018-11. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Registrar o novo valor mensal repactuado do contrato 32/2019, retroativo a 01/07/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.092,04. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200326 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 08016.008170/2018-11. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O novo valor anual repactuado do contrato 32/2019, no período de 01/01/ 2020 a 30/06/2020 e período de 01/07/ 2020 a 31/12/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.039.306,42. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200326 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 08016.008170/2018-11. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Novo valor mensal repactuado do contrato 32/2019, no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.727,74. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000610/2021-70. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 05.023.580/0001-56 - MAGIC LABEL - INDUSTRIA DE ARTEFATOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de combate a incêndio florestal para atender as demandas operacionais da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (17955774), anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 12.699,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200331 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 08020.009020/2020-71. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa referente ao modelo do objeto do contrato nº 61/2022 (19398197), em substituição ao ofertado na proposta comercial da contratada, com fundamento na alínea "a", i, do art. 65, da lei nº 8.666/1993. pelo presente, registra-se a substituição do equipamento "minidesktop modelo hp 405 g6 dm" pelo novo modelo "minidesktop modelo hp 400 g9".. Vigência: 17/03/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.276,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 125, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001870/2023-15. Requerentes: Librelato S.A. Implementos Rodoviários e Ibero Indústria Brasileira de Equipamentos Rodoviários S.A. Advogados: José Carlos da Matta Berardo, Maria Luiza de Miranda Geraldi, Paula de Andrade Baqueiro e Fernanda Von Borowski M. Marques. Natureza da operação: fusão. Setor econômico envolvido: fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões - CNAE 2930-1/01. ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA Superintendente-Geral EDITAL Nº 127, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002005/2023-96. Requerentes: Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A., Porto Seguro Serviços e Comércio S.A.. Advogadas: Camilla Paoletti, Raquel M. S. Otranto Colangelo e outras(os). Natureza da operação: joint venture. Setores econômicos envolvidos: Códigos CNAE 2.0 - 8640 -2/10 - Serviços de quimioterapia; 8640- 2/11 - Serviços de radioterapia; 8640-2 - Serviços de apoio à medicina diagnóstica; 6550- 2/00 - Planos de saúde; 8610-1/01 - Serviços médico-hospitalares. ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA Superintendente-Geral EDITAL Nº 128, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001970/2023-41. Requerentes: Adubos Real S.A.; Comercial Agro Industrial Ltda. e Inagri Atacado e Varejo de Adubos, Defensivos Agrícolas e Nutrição Foliar Ltda. Advogadas: Priscila Brolio Gonçalves, Camila Pires da Rocha e Renata Gonsalez de Souza. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo (CNAE 4683-4/00); comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas (CNAE 4623- 1/06) e comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças (CNAE 4661-3/00). ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA Superintendente-Geral Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 440001 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 02000.005053/2021-85. Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 55,19306823237124%. Do valor atualizado do contrato nº 14/2021, que trata da contratação de prestação de serviços de comunicação, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de clipping, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e anexos, para atender a solicitação da assessoria de comunicação social - ascom/gm/mma.. Vigência: 15/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.932,24. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).