DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 15/02/2023 a 15/02/2024, resguardado o direito ao reajuste. alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.939,52. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SUREG-BH/2022 Processo nº 48091.002273/2022-67 - Homologado em 17/03/2023: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cadeiras de escritório, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, declara vencedora a empresa: Santo Antônio Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ 06.049.630/0001-37, valor de R$ 799,99. FERNANDA MERLJAK PINTO Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 48032.000887/2020-47. Dispensa. Nº 209/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 72.148.901/0001-36 - DSAI - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período entre 13 de abril de 2023 a 13 de abril de 2024, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...";. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.672,86. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de carpintaria, de consumo regular ou emergencial, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM. Total de Itens Licitados: 00062 Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para a aquisição de switches de rede, access points e sistema de gerenciamento e segurança da rede com as respectivas licenças, para a atualização e padronização do parque de equipamentos que compõem a rede local do Escritório do Rio de Janeiro, Sede, Superintendências Regionais, Residências, Núcleos e Litotecas da CPRM, além de treinamento e serviços de suporte pelo período de 60 meses para todos os elementos da proposta, inclui ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089000478202338. Objeto: Aquisição de KITS REAGENTES SPECTROQUANT (MERCK) para análise de Nitrito, Gás Sulfídrico, Ozônio, Cloro Livre e Monocloramina, em fotômetro move 100 (equipamento fabricado pela MERCK) utilizados nas análises "IN LOCO" no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da CPRM, em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração), conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 495130-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495550 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 48032.000825/2020-35. Pregão. Nº 40/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses no período de 01/04/2023 a 01/04/2024, resguardado o direito à repactuação; promover a adequação na planilha de custos com a exclusão do item aviso prévio indenizado e o ajuste no item aviso prévio trabalhado ao percentual máximo de 0,194% a cada ano de prorrogação; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.086,88. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO AOS ACIONISTAS O Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB comunica que se acham a disposição, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida Rio Branco, nº 1, Sala 1901, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos de que trata o Artigo n° 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022. Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. NEY ZANELLA DOS SANTOS Presidente do Conselho de Administração NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO Modo de Disputa 051/2022 - Técnica e Preço - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Comunicação e Publicidade para a NUCLEP pelo período de 12 meses. Resultado: Após esta Entidade acolher recurso administrativo, tempestivo, impetrado pela empresa PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, contra o resultado da avaliação de sua proposta técnica, que ensejou no fracasso da licitação, fica a referida empresa declarada vencedora, e portanto, adjudicatária, do processo licitatório, Com nota final que combina o preço de R$ 300.000,00, e a nota técnica de 76 (setenta e seis) pontos. Em face do exposto, modifique-se o resultado final da licitação, publicado na página 104, da Seção 3, do DOU de 9 de março de 2023, nos termos do presente ATO. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 323/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de REPARO VEDAÇÃO JULIO DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 910847-09108-2023NE017691 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A PE-2572022. Objeto: Locação de dois guindastes de 220 toneladas com mão de obra de operador e Rigger. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00257-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 20/03/2023) 910847-91081-2023NE017691 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO N° 319/2021. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto reduzir 1 (um) posto de Assessor Jurídico; Reduzir 1 (um) posto de Assistente Jurídico III; Incluir (um) posto de Analista Administrativo II; Atualizar o valor contratual; e atualizar o valor da garantia contratual. DA ALTERAÇÃO: A partir da data de assinatura do presente instrumento, ficam suprimidos 1 (um) posto de Assessor Jurídico e 1 (um) posto de Assistente Jurídico III, bem como ficarão incluídos 1 (um) posto no cargo de Analista Administrativo II no quadro de funcionários da empresa CONTRATADA. DO VALOR: Conforme as alterações previstas na Cláusula anterior, o valor global anual, constante da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato Originário nº 319/2021, passa a ser de R$ 6.082.726,56 (seis milhões, oitenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). DA GARANTIA: O valor da garantia contratual, previsto na Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1, do referido Contrato, passa a ser de R$ 304.136,33 (trezentos e quatro mil cento e trinta e seis reais e trinta e três centavos). Ratificam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Originário nº 319/2021 Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada TAG SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 283/2021. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescentar serviços ao Contrato n° 283/2021. DA ALTERAÇÃO: A presente alteração contratual é referente aos serviços adicionais de segurança operacional da obra, apresentados pela empresa contratada, acarretando um aumento de R$ 104.156,82 (cento e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), no valor do contrato. A alteração ora