DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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U&VGRAPH SERVICOS GRAFICOS LTDA 04.937.232.0001-21 201.553.511 46215.017061/2019-18 MARCELO BELLO FRANCO Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAPÁ SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 23K4QE, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . CONSTRAP EIRELI 14152.096484/2022-79 AI 22.351.541-8 . EQUATORIAN S.A. 14185.009264/2022-36 ND 20.234.828-8 . GERSON MACHADO DE SOUZA 96742585234 14152.071556/2022-75 AI 22.326.613-2 . INTERMAQ EIRELI 14185.008474/2022-15 ND 20.233.999-8 . SANTOS & BARDET LTDA 14185.035308/2021-01 ND 20.222.699-9 . VERDÃO RURAL EIRELI 14152.100936/2022-24 AI 22.355.993-8 . VERDÃO RURAL EIRELI 14152.100941/2022-37 AI 22.355.998-9 SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN Chefe da Seção de Multas e Recursos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE P E R N A M B U CO SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 4KSXZ7, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141509/2021-15 AI 22.171.101-5 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141510/2021-40 AI 22.171.102-3 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141511/2021-94 AI 22.171.103-1 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141512/2021-39 AI 22.171.104-0 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141513/2021-83 AI 22.171.105-8 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141515/2021-72 AI 22.171.107-4 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141516/2021-17 AI 22.171.108-2 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141517/2021-61 AI 22.171.109-1 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141518/2021-14 AI 22.171.110-4 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141519/2021-51 AI 22.171.111-2 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141520/2021-85 AI 22.171.112-1 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141521/2021-20 AI 22.171.113-9 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141522/2021-74 AI 22.171.114-7 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141523/2021-19 AI 22.171.115-5 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141524/2021-63 AI 22.171.116-3 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141527/2021-05 AI 22.171.119-8 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141529/2021-96 AI 22.171.121-0 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141530/2021-11 AI 22.171.122-8 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141532/2021-18 AI 22.171.124-4 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141533/2021-54 AI 22.171.125-2 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141534/2021-07 AI 22.171.126-1 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141536/2021-98 AI 22.171.128-7 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141537/2021-32 AI 22.171.129-5 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141538/2021-87 AI 22.171.130-9 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141541/2021-09 AI 22.171.133-3 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141542/2021-45 AI 22.171.134-1 . *PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE 14152.141543/2021-90 AI 22.171.135-0 . A D PRE MOLDADOS LTDA 14152.013868/2022-64 AI 22.268.926-9 . A G DA COSTA LUCENA 14152.028357/2022-47 AI 22.283.414-5 . A. G DA SILVA EMPREITEIRA RURAL 14152.115442/2021-63 AI 22.145.280-0 . A. G DA SILVA EMPREITEIRA RURAL 14152.115497/2021-73 AI 22.145.335-1 . A. G DA SILVA EMPREITEIRA RURAL 14152.115501/2021-01 AI 22.145.339-3 . A. G DA SILVA EMPREITEIRA RURAL 14152.115504/2021-37 AI 22.145.342-3 . A. G DA SILVA EMPREITEIRA RURAL 14185.019841/2021-17 ND 20.206.812-9 . ABM SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA 14185.023345/2021-68 ND 20.210.379-0 . ALENCAR FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA 14152.024267/2022-87 AI 22.279.324-4 . ALLYSON SANTOS ANDRADE LTDA 14152.006934/2023-21 AI 22.473.549-7 . ALLYSON SANTOS ANDRADE LTDA 14152.006961/2023-01 AI 22.473.576-4 . ALLYSON SANTOS ANDRADE LTDA 14152.007108/2023-07 AI 22.473.723-6 . ALLYSON SANTOS ANDRADE LTDA 14152.007123/2023-47 AI 22.473.738-4 . ALLYSON SANTOS ANDRADE LTDA 14152.007139/2023-50 AI 22.473.754-6 . ALLYSON SANTOS ANDRADE LTDA 14152.007148/2023-41 AI 22.473.763-5 . ALLYSON SANTOS ANDRADE LTDA 14152.007154/2023-06 AI 22.473.769-4 . ALLYSON SANTOS ANDRADE LTDA 14152.007157/2023-31 AI 22.473.772-4 . ALMEN TRANSPORTES E PASSAGENS LT DA 14185.030469/2022-81 ND 20.257.874-7 . ALVES E RODRIGUES MERCADO LTDA 14152.088721/2022-28 AI 22.343.778-6 . ALVES E RODRIGUES MERCADO LTDA 14185.015477/2022-05 ND 20.241.439-6 . AMARENA APOIO PORTUARIO TURISMO E REPARO NAVAL LTDA 14152.036982/2022-62 AI 22.292.039-4 . AMARENA APOIO PORTUARIO TURISMO E REPARO NAVAL LTDA 14152.036983/2022-15 AI 22.292.040-8 . AMARENA APOIO PORTUARIO TURISMO E REPARO NAVAL LTDA 14152.036985/2022-04 AI 22.292.042-4 . AMARENA APOIO PORTUARIO TURISMO E REPARO NAVAL LTDA 14152.037003/2022-93 AI 22.292.060-2 . AMILTON VALERIO DE MOURA 14152.020762/2023-06 AI 22.487.377-6 . ANTONIO H DA SILVA 14152.023897/2022-34 AI 22.278.954-9 . ANTONIO H DA SILVA 14152.023979/2022-89 AI 22.279.036-9 . ARA HOTEIS LTDA 14152.044507/2022-60 AI 22.299.564-5 . ARLINDO DA FONSECA LINS & CIA LTDA 14152.004061/2022-31 AI 22.259.119-6 . ARLINDO DA FONSECA LINS & CIA LTDA 14152.004065/2022-19 AI 22.259.123-4 . ATACADAO COMERCIO DE CARNES LTDA 14152.015462/2023-05 AI 22.482.077-0 . ATACADAO HORTIFRUTI COMERCIO LTDA 14152.042222/2022-94 AI 22.297.279-3 . ATACADAO HORTIFRUTI COMERCIO LTDA 14152.042769/2022-90 AI 22.297.826-1 . ATENTO SEGURANCA ELETRONICA EIRELI 14152.025409/2022-23 AI 22.280.466-1 . ATENTO SEGURANCA ELETRONICA EIRELI 14152.025417/2022-70 AI 22.280.474-2 . ATENTO SEGURANCA ELETRONICA EIRELI 14152.025425/2022-16 AI 22.280.482-3 . ATENTO SEGURANCA ELETRONICA EIRELI 14152.025426/2022-61 AI 22.280.483-1 . ATENTO SEGURANCA ELETRONICA EIRELI 14152.025429/2022-02 AI 22.280.486-6 . ATENTO SEGURANCA ELETRONICA EIRELI 14185.004781/2022-19 ND 20.230.170-2 . B - BURGUER HAMBURGUERIA LTDA 14152.004048/2023-62 AI 22.470.663-2 . B - BURGUER HAMBURGUERIA LTDA 14152.209051/2022-90 AI 22.464.093-3 . BANCO BRADESCO S.A. 14152.018941/2022-94 AI 22.273.999-1 . BANCO DO BRASIL SA 14152.043615/2022-15 AI 22.298.672-7 . BARBOSA COMBUSTIVEL G7 LTDA 14152.011639/2023-96 AI 22.478.254-1 . BARBOSA COMBUSTIVEL G7 LTDA 14152.011644/2023-07 AI 22.478.259-2 . BARBOSA COMBUSTIVEL G7 LTDA 14152.011649/2023-21 AI 22.478.264-9 . BARBOSA COMBUSTIVEL G7 LTDA 14152.011658/2023-12 AI 22.478.273-8 . BETEL CONFECCOES LTDA 14185.013404/2022-71 ND 20.239.226-1 . BRAPARTS COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS, PECAS E ACES 14185.002259/2022-01 ND 20.227.554-0 . BRUNO FILIPE A DE LIMA 14152.002170/2022-13 AI 22.257.273-6 . BRUNO LUIZ SANTOS LEAL 07340978402 14152.217592/2021-19 AI 22.246.898-0 . CANDEIAS RESTAURANTE LTDA 14152.087970/2022-04 AI 22.343.027-7 . CANDEIAS RESTAURANTE LTDA 14185.015358/2022-44 ND 20.241.310-1 . CENTRO DE ATIVIDADES E CONDICIONAMENTO FISICO DINA 14185.010255/2022-98 ND 20.235.879-8 . CENTRO DE ATIVIDADES E CONDICIONAMENTO FISICO INSP 14185.010354/2022-70 ND 20.235.983-2 . CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA INOVACAO LTDA 14185.010353/2022-25 ND 20.235.982-4 . CLINICA MATERNO INFANTIL SANTA LUCIA LTDA 14152.138764/2021-81 AI 22.168.356-9 . CLINICA MATERNO INFANTIL SANTA LUCIA LTDA 14152.138766/2021-70 AI 22.168.358-5 . CLINICA MATERNO INFANTIL SANTA LUCIA LTDA 14152.138767/2021-14 AI 22.168.359-3 . CLINICA MATERNO INFANTIL SANTA LUCIA LTDA 14152.138768/2021-69 AI 22.168.360-7 . CLINICA MATERNO INFANTIL SANTA LUCIA LTDA 14152.138769/2021-11 AI 22.168.361-5 . CLINICA MATERNO INFANTIL SANTA LUCIA LTDA 14185.024011/2021-10 ND 20.211.039-7 . CODISTIL DO NORDESTE LTDA 14185.028283/2021-81 ND 20.215.444-1 . COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14152.036675/2022-81 AI 22.291.732-6 . COMPANHIA BRASILEIRA DE D I S T R I B U I C AO 14152.024736/2022-68 AI 22.279.793-2 . COMPANHIA BRASILEIRA DE D I S T R I B U I C AO 14152.024742/2022-15 AI 22.279.799-1 . CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CATAMARA 14152.015174/2023-42 AI 22.481.789-2 . CONSTRUTORA C & R LTDA 14152.120612/2021-21 AI 22.150.446-0 . CONSTRUTORA C & R LTDA 14152.120701/2021-78 AI 22.150.535-1 . CONSTRUTORA C & R LTDA 14152.120711/2021-11 AI 22.150.545-8 . CONSTRUTORA C & R LTDA 14152.123046/2021-18 AI 22.152.880-6 . CONSTRUTORA C & R LTDA 14152.123053/2021-10 AI 22.152.887-3 . CONSTRUTORA C & R LTDA 14152.123061/2021-58 AI 22.152.895-4 . CONSTRUTORA C & R LTDA 14152.123134/2021-10 AI 22.152.968-3 . CONSTRUTORA C & R LTDA 14152.126999/2021-20 AI 22.156.833-6 . CONSTRUTORA C & R LTDA 14152.127021/2021-85 AI 22.156.855-7 . CONSTRUTORA C & R LTDA 14152.127022/2021-20 AI 22.156.856-5 . CONSTRUTORA C & R LTDA 14152.127023/2021-74 AI 22.156.857-3 . CONSTRUTORA C & R LTDA 14152.128289/2021-34 AI 22.158.123-5 . CONSTRUTORA GARRA EIRELI 14185.006354/2022-75 ND 20.231.791-9 . COSTA FLAT & POUSADA LTDA 14152.023333/2022-00 AI 22.278.390-7 . DARLIANA LOPES FERREIRA R ES T AU R A N T ES 14152.101334/2021-11 AI 22.131.351-6 . DAVID AUSTIN CABRAL SILVA 14152.145790/2022-46 AI 22.400.847-1 . DAVID AUSTIN CABRAL SILVA 14152.145793/2022-80 AI 22.400.850-1 . DEBORA JANAINA DE OLIVEIRA ALENCAR LT DA 14185.002536/2022-77 ND 20.227.837-9 . DINAMO ENGENHARIA LTDA 14152.011235/2022-11 AI 22.266.293-0 . DINAMO ENGENHARIA LTDA 14152.011239/2022-08 AI 22.266.297-2 . ECLIPSE TRANSPORTES EIRELI 14152.031810/2022-01 AI 22.286.867-8 . EDINEIDE HELENA SANTOS DA SILVA 14152.209636/2022-18 AI 22.464.678-8 . EDINEIDE HELENA SANTOS DA SILVA 14185.031323/2022-52 ND 20.258.814-9 . ELADIO ANTONIO RANGEL JUNIOR 14152.218767/2021-05 AI 22.248.073-4 . EMPORIO DOM REAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.026818/2022-47 AI 22.281.875-1 . EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A 14152.028849/2022-32 AI 22.283.906-6 . EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T E L EG R A FO S 14152.107552/2021-51 AI 22.137.477-9 . EMPRESA BRASILEIRA DE HOTELARIA E TURISMO LTDA 14152.044379/2022-54 AI 22.299.436-3 . ENGETERRA CONSTRUTORA LTDA 14152.071445/2021-88 AI 22.101.805-1