DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe à empresa VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2020/295. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços especializados em operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado central (expansão direta e indireta) e individuais e nos sistemas de ventilação e exaustão mecânicas, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas edificações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região situadas à Rua Acre nº 80, Rua Visconde de Inhaúma nº 68 e CCJF na Av. Rio Branco nº 241.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/030. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames clínicos, na modalidade check-up em saúde, em um mesmo turno (manhã ou tarde) e local, contando com várias especialidades médicas e estrutura laboratorial e de imagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/197. Objeto: Contratação de empresa para substituição de 2 (dois) conjuntos de portões basculantes horizontais automatizados e 10 (dez) portas de enrolar automatizadas, na fachada do prédio do Tribunal Regional Federal 2ª Região, sito na Rua Acre, 80, Centro/RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/160. Objeto: Aquisição de microcomputadores, notebooks e monitores, com garantia on site, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) como Participantes, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda.; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de execução dos serviços objeto do Quarto Aditamento por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura: 16/03/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2020/00234; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2021/00067. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0001364-38.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de instrutor para ministrar a palestra "Atenção às Pessoas em Situação de Rua", na modalidade Ea D (telepresencial), atuação no dia 24/03/2023, carga horária de 2 horas-aula; Contratado: Luiz Tokuzi Kohara (CPF nº 693.263.398-15); Valor Total: R$600,00 (seiscentos reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022-SRP PROCESSO SEI Nº 21364-93.2022.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.043/2022, de 08/08/2022, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 046/2022-RP, para o Registro de Preços para aquisição de Mobiliário Padronizado - Estações de Trabalho completas com painel (vinculadas estruturalmente), adjudicados os itens às empresas, pelos valores unitários conforme segue: -01 /Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda., R$ 3.990,00; - 02/Bond Móveis Eireli, R$ 5.400,00. São Paulo-SP, 17 de março de 2023. RAIANY OLIVEIRA REIS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO SEXTO AO CONTRATO nº 24/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO do Contrato: serviços de limpeza, conservação predial, copeiragem, garçom e carga de processos. OBJETO do Termo Aditivo: Acréscimo do número de postos de carregador constante na Cláusula 1.4 do Contrato e 1.1 do Termo Aditivo Primeiro, passando para 10 (dez) postos no período compreendido entre 20/03/2023 a 31/03/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168396, ND 3390-37 e reforço à 2023NE500100, em 10/03/2023. VALOR TOTAL TERMO ADITIVO: R$ 8.249,06 (oito mil e duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos). PA: 0000421- 96.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 17.03.2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2022 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 51/2022 (PAV SEI nº 0000643-59.2022.04.05.7000) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa NATIFLORA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 00.530.036/0001- 87), com o preço global de R$ 580.916,28 (quinhentos e oitenta mil e novecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 090031-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2019. Contratante: TRF5ªR. Contratada: LCSTECH COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 06.133.353/0001-46. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 09/2019 por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 972.637,87 (novecentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos) PAV nº 0014498- 08.2022.4.05.7000-TRF5ªR. PT-168455 e ED-339037.04; 339039.16 e 339030.24. Vigência: De 20/03/2023 até 19/03/2024. Assinatura: 17/03/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Roberto Guimarães Campos representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 013/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de conservação, limpeza e serviços gerais para a Subseção Judiciária de Manhuaçu. Valor: R$77.490,90. VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 21/09/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2023NE318, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional (PTRES 168312) e das seguintes Natureza de Despesa: 339037-01 e 339037-02. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0003108-81.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 16/03/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 17/03/2023 pela Sra. Maria Aparecida Freire de Medeiros, pela Contratada, ambos por meio digital. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 0003108-81.2023.4.06.8001. OBJETO: Contratação por 180 dias de prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e apoio administrativo para a Subseção Judiciária de Manhuaçu do Tribunal Regional Federal da 6a Região. Compõem a contratação, além dos postos de trabalho das categorias descritas abaixo, o fornecimento de uniformes e todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações, exigências e quantitativos previstos neste instrumento, no valor estimado mensal de R$ 12,915,15 (doze mil e novecentos e quinze reais e quinze centavos). CONTRATADA: CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA - 01.723.789/0001 - 71. BASE LEGAL: Art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93. RATIFICACAO em 03/02/2023, por Antônio Francisco do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro-SJMG. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo SEI nº 0000388-90.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 17/03/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023, que tem por objeto a aquisição de material permanente - cafeteiras, para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, adjudicado à empresa SP DRONES E COMERCIO SO C I E DA D E UNIPESSOAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 44.660.577/0001-03, em razão do melhor lance ofertado, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 20 de março de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos