DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Autorização: 16/03/2023, pela Diretora-Geral, Melissa Lavareda Ramos Nogueira. Data da Ratificação: 20/03/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 001408/2023. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 26.252.766/0001-57 - MAIS CLINICA SERVIÇOS MÉDICOS LIMITADA-ME. Objeto: Prestação de serviço médicos. Fundamento Legal: lei 8.666/93 art 25. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2028. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 004268/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 704.689.582-15 - ALVARO NOGUEIRA SARMENTO. Objeto: A alteração do caput da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 1/2022.. Vigência: 10/02/2022 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.376,16. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 014/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa KR MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0011572-30.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Raimunda Amparo dos Santos Pinho. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000419, emitida em 09/03/2023. FAVORECIDO: ARCANJO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de nobreak (Itens 16 e 31), VALOR: R$ 230.344,56. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 62/2022 e Leis 8.666/93 e 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.52.30; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0001541-77.2023.6.05.8000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0003834-20.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (75) 3236-1101. MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 70013-00001-2023NE012023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 202200000093913. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de filmagem, cobertura fotográfica e transmissão audiovisual de eventos, bem como produção, gravação e edição de vídeos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº Eng. Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIDEC - 20/03/2023) 070007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE271, emitida em 17/03/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0 0000.13049-5. Contratada: ATENA REFRIG E R AÇ ÃO LTDA, CNPJ: 22.618.770/0001-35 Objeto: aquisição de componentes e acessórios necessários para instalação de equipamentos de climatização, manutenção preventiva e corretiva, no âmbito das diversas instalações deste Tribunal. Valor: R$ 45.214,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000, sob elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo Pereira Filho Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 8/2022, firmado em 20/03/2023, com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (CNPJ: 61.074.175/0001-38); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 8/2022 por 12 (doze) meses; Processo SEI: 0010190- 36.2021.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor CARLOS EDUARDO MAMEDE POLÍZIO, representante da MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0005758-19.2022.6.08.8000. Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 28.162.790/0001-20 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Fornecimento de espaço físico em sala de telecomunicações e em ambiente de tecnologia da informação seguro denominado "sala cofre" e "sala telecom.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 530.328,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 00 .0.000000000-0. Dispensa. Nº 0/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 24 meses.. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 0002376-53.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de cartuchos de toner para atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 70005-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2022). SEI nº 0006122- 60.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (CNPJ nº. 21.306.287/0001-52). Objeto: aquisição de mesas com tampo rebatível e réguas de tomadas elétricas embutidas no tampo da mesa, para a execução de atividades nas urnas eletrônicas e realização de Audiência de Carga e Lacre das Urnas Eletrônicas nas Zonas Eleitorais. Valor Total: R$ 117.516,00. Nota de Empenho: 2023NE000218. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil após a data de publicação. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e Sr. JORDANO CASTRO NASCIMENTO, Representante da Contratada. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000229. Data de emissão: 15/03/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011365-82.2022.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE TIC (BATERIAS PARA NOBREAKS), NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADOS NO ITEM 1 DA ARP Nº 55/2022, VINCULADA AO PREGÃO 42/2022. Valor: R$ 13.350,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070203 - SESEUM; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: TIC MATCON. Credor: BIT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS (CNPJ: 04.141.941/0001-04). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO PROC. ADM. SEI 02835.2022-1. CONTRATO Nº 06/2023 - CONTRATADA: Eloah Publicidade E Propaganda. CNPJ: 11.779.005/0001-80. Objeto: Prestação do serviço de publicação de extrato de licitações e outras publicações de interesse da Justiça Eleitoral, em jornal de grande circulação regional. Fund. Legal: Lei do Pregão nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993. Valor total: R$ R$ 18.199,80. Valor unit. cm/col: R$ 13,00. Vigência: 60 meses, a partir de 20/03/2023 a 19/03/2028. Signatários, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral, pelo TRE/MT; e pela Contratada, a Srª. Marcia Cristina Araújo Penna. Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE272, emitida em 17/03/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0 0000.13049-5. Contratada: VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.041.676/0001-94 Objeto: aquisição de componentes e acessórios necessários para instalação de equipamentos de climatização, manutenção preventiva e corretiva, no âmbito das diversas instalações deste Tribunal. Valor: R$ 3.894,00. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000, sob elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo Pereira Filho Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro.