DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL - sito a Rua Carlos de Oliveira Filho, nº 135, bairro do Prado, Recife/PE, CEP 50.720-230. Data: 03.04.2023. Hora: 10:00h. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do CREF12: https://www.cref12.org.br/licitacoes/, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3226-0996 e (81) 98877-6692, no horário de 08:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira. LÚCIO ANTUNES BELTRÃO NETO Presidente do CREF12/PE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo Administrativo: 007/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Gêneros Alimentícios, sob demanda, para suprir as necessidades do CREF13/BA . Contratado: VIENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 01.587.218/0001-57. Valor total: R$5.699,90 (cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Nota de empenho: 154 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 20 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 031/2021. Objeto: Realização de Termo Aditivo de incorporação da empresa ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A., CNPJ 22.166.193/0001-98, pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., CNPJ 05.872.814/0006-44. Salvador/BA. Fundamento legal: Art. 27 da Lei n.º: 8.666/1993. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 20 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2023 UASG926461 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de notebooks, objetivando a renovação de computadores do Conselho Regional de Educação Física da 14º Região - CREF14-GO/TO, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Conselho Regional de Educação Física da 14º Região - CREF14-GO/TO, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico do CREF14- GO/TO Nº 01/2023, conforme especificado abaixo: Empresa: ONLINE VBA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.231.518/0001-50, no valor total de R$ 137.800,00 (Cento e trinta e sete mil e oitocentos reais). Goiania, 20 de março de 2023. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Resumo Termo de Cooperação - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, Partes: CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO CERRADO - PATROCÍNIO - UNICERP CNPJ: 17.839.812/0003-90 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 03/03/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Clauber Barbosa de Alcântara. Belo Horizonte, 17 de Março de 2023. Marco Túlio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Resumo Termo de Cooperação - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, Partes: CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS, Campus Muzambinho CNPJ: 10.648.539/0002- 96 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Renato Aparecido de Souza. Belo Horizonte, 17 de Março de 2023. Marco Túlio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Resumo Termo de Cooperação - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, Partes: CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a Centro Universitário Faminas - UNIFAMINAS CNPJ: 03.466.623/0001-42 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 28/01/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Luciano Ferreira Varella. Belo Horizonte, 17 de Março de 2023. Marco Túlio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Resumo Termo de Cooperação - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, Partes: CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULADE PRESBITERIANA GAMMON - FAGAMMON CNPJ: 22.070.643/0002-25 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Michelle Aline Barreto. Belo Horizonte, 17 de Março de 2023. Marco Túlio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Resumo Termo de Cooperação - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, Partes: CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULADE METODISTA GRANBERY CNPJ: 21.576.590/0001-75 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Andréa Castro de Assis Lopes. Belo Horizonte, 17 de Março de 2023. Marco Túlio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 001/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a Empresa FLABEL LTDA - EPP, CNPJ: 17.282.880/0001-39. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva nos veículos oficiais do CONTRATANTE, com aplicação de peças e fornecimento de mão de obra para o Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região - CREF6/MG. Valor: R$ 97.749,89 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Data Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Ricardo Eustáquio Leite Leonardo. Belo Horizonte, 10 de Março de 2023. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG: 389323. Processo Administrativo n.036/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recursos, serviços e garantia do firewall WhatchGuard do Coren-BA, conforme condições e especificações constantes neste Termo para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren- ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 03/04/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 20 de março de 2023. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren- DF, no uso de suas atribuicoes, legais e regimentais, com fulcro nos artigos 40 e 41,III, do Codigo de Processo Etico Disciplinar da Enfermagem, INFORMA, pelo presente edital, que os membros do Plenario do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren- DF, decidiram em sua 560 Reuniao Ordinaria de Plenario, realizada no dia 16 de dezembro de 2022, pelo arquivamento da denuncia apresentada a este Regional pela Senhora Olinda Marques, Coren-DF n. 702915-TE em desfavor da Senhora Antonia Rosilene Soares de Sa Teles, Coren-DF n. 378505-TE para apuracao de infracao etica. Considerando que a denunciante encontra-se em local incerto e nao sabido, ficam as partes NOTIFICADAS da Decisao de Arquivamento n. 437/2022 e da abertura de prazo para apresentacao de recurso perante o Coren-DF no prazo de 15 dias, conforme o disposto no Art. 133 do Codigo de Processo Etico dos Conselhos de Enfermagem, Resolucao n 370/2010. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo (Segundo Termo Aditivo, de acordo com a contagem dos Correios) ao Contrato n. 9912455271, firmado em 25/02/2019, com a empresa pública ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0009-60. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 25/02/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666/93; Processo: 004/2019; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.099.001 - Outros Serviços; Valor total estimado: R$ 4.748,63. Valor empenhado para 2023: R$ 4.023,14. Nota de Empenho n. 233 de 28/02/2023; Signatários: pelo Contratante, Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, pela Contratada, Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Sr. Gustavo Pereira Ferreira. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Espécie: Pregão Presencial 01/2023 - SRP/COREN-PA. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, divisórias, persianas e iluminação, para estruturação física das novas instalações prediais do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, sito a Travessa dos Caripunas, nº 2762, conforme especificações e condições constantes no anexo - I. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e SBM Comércio Atacadista de Móveis Ltda. Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2024. Valor global de R$ 3.918.882,15 (três milhões, novecentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). Foro: Belém/Pa. Data de assinatura: 15/03/2023. Danielle Cruz Rocha - Presidenta do Coren/PA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA-COREN-PB. CONTRATADA: ERISON SANTOS DE MOURA 04707024190. CNPJ: 47.376.630/0001-29. OBJETO: Aquisição de vestimentas de proteção (coletes de identificação e jalecos). VALOR GLOBAL: R$ 7.930,28 (sete mil, novecentos e trinta reais e vinte e oito centavos). ASSINATURA: 15/03/2023. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 169/22. João Pessoa, 16 de março de 2023. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA-COREN-PB. CONTRATADA: FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. CNPJ: 09.391.706/0001- 04. OBJETO: Serviços gráficos para confeccionar/imprimir livro de bolso de Legislação Básica para o Exercício de Enfermagem. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). ASSINATURA: 09/03/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº. 2/2023; Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 3788/21. João Pessoa, 20 de março de 2023. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente