DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 37.000,00 - Contas contábeis: 6.3.1.3.02.01.007 - Serviço de Copa e Cozinha e 6.3.1.3.02.01.027 - Locação de Bens Imóveis. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação nº 03/2023. Previsto no Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo 003/2022. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da Delegacia do CRCPA em Ananindeua/PA. Contratada: JOSÉ MANOEL DOS SANTOS FIGUEIREDO, CPF nº 002.847.502-04. Valor global: R$ 19.918,80 + Condomínio de R$ 442,28. Vigência: 15/03/2023 até 14/03/2024. IAN BLOIS PINHEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL RETIFICADO Nº 2/2023 OFERTA DE COMPRA 57449 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, torna público que a realização de sessão pública do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2023, será remarcado para a data abaixo relacionada. O adiamento ocorreu face à necessidade de substituição do edital postado, relativo à inclusão de eventuais pagamentos de Diárias ao motorista. O edital e demais informações encontram-se à disposição junto a Comissão Permanente de Licitação, Fone: 62 3240-2208 e no site: http://www.comprasnet.go.gov.br/. PE nº 02/2023 - PA 9079602110000099.000002/2023- 03 - Contratação de empresa para prestação de serviço de motorista com cessão de mão de obra. Data a Abertura da sessão pública: A partir das 08hs00min do dia 31/03/2023 (horário de Brasília). Goiânia, 21 de março de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DO CRCMG Nº 1/2022 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado oficial do Concurso Público do CRCMG n.º 01/2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de agosto de 2022, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os seguintes cargos: Fiscal e Auxiliar Administrativo. O edital completo, assim como as demais informações, estão disponíveis nos sites www.crcmg.org.br e www.quadrix.org.br. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 1/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico SRP nº 01/2023, às 09h00min do dia 31 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, sob demanda, de tradução e revisão da língua portuguesa para a língua inglesa e versão e revisão da língua inglesa para a língua portuguesa. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 21/03/2023 no portal de compras governamentais. Florianópolis, 17 de março de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 2023/001283 - Pregão Eletrônico - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição material gráfico de Folders diversos para ações de Marketing do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, conforme especificações contidas no edital e termo de referência. Total de Itens Licitados: 03 (três). Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente do Conselho AV I S O Processo Licitatório 2023/001495 - Encerramento de Chamamento Público - Objeto: Prospecção do mercado imobiliário no município do Rio de Janeiro, no bairro do Centro, com vistas à futura e eventual aquisição de imóvel para instalação da nova sede do CRECI/RJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos conforme especificações contidas no edital e termo de referência. Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 Nº Processo: 41.491/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna público a Dispensa de licitação, com fundamento no Art. 24, Inc. V da Lei nº 8.666 de 21/06/93. Justificativa: O item pleiteado teve seu resultado como DESERTO no Pregão Eletrônico 002/2023, conforme publicação no DOU 24 e 27/02/2023 e como FRACASSADO no Pregão Eletrônico 003/2023, conforme publicação no D.O.U. 16/03/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor "0km" (zero quilômetro) - primeiro licenciamento, tipo SUV 4x4, para atender as necessidades e deficiências do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI/CE. Contratada: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - CNPJ: 16.701.716/0036-86. Valor: R$ 201.850,00 (duzentos e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Ratificação: Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente. Data da Ratificação: 17/03/2023. Fortaleza/CE, 17 de março de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. Fortaleza-CE, 17 de março de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 088/2021 - Pregão Eletrônico nº 033/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Edipo Yuri de Oliveira Bezerra. Objeto: Prestação de serviços de instalação e monitoramentos eletrônicos para as Delegacias do CRECISP - Alterações de prazo e valor. Data da Assinatura: 13/03/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Edipo Yuri de Oliveira Bezerra. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 CONTRATO Nº 2/2023 Nº Processo: 2023.57.064.33822 Nota de empenho n° 2023NE00469. Objeto: Contratação de serviços para emissão de matérias por meio eletrônico com objetivo de dar publicidade necessária aos atos praticados pela Administração Pública em atendimento a legislação vigente. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação prevista legalmente, para atender às necessidades da Administração conforme exposto nos autos do processo administrativo. Ratificação em 03/03/2023 MÁRCIO BINS ELY, Presidente. Valor Global: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais) CNPJ da CONTRATADA: 04.196.645/0001-00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SRP - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de suprimentos de impressão, Processo: 2023.53.1300.34648 Abertura das propostas: 31/03/2023 às 11:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais. NELSON GARCIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de veículo automotor. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 31/03/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected]; [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 20 de março de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 a) Processo Administrativo: 2023/000001; b) Espécie CT nº 002/2023, firmado em 22/03/2023, entre o CREF11/MS e a Ammer Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.471.333/0001-18; c) Objeto serviços de limpeza e conservação predial, conforme especificações do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 06/2023; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93 e 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 06/2023; e) Vigência: 12 meses; f) Valor Anual: R$ 17.142,72; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Bruno Tadeu Candido Barros. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 a) Processo Administrativo: 2023/000002; b) Espécie CT nº 003/2023, firmado em 10/03/2023, entre o CREF11/MS e o Hotel Vale Verde LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.178.278/0001-02; c) Objeto serviços de Locação de Sala e fornecimento de Coffee Break, conforme especificações do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 03/2023; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93 e 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 03/2023; e) Vigência: 31/12/2023; f) Valor Total: R$ 12.960,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Lóris de Souza Dias e Florisa Ferreira Dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 a) Processo Administrativo: 2021/000060; b) Espécie Primeiro Termo Aditivo nº 002/2022, firmado em 06/03/2023, entre o CREF11/MS e a empresa M&C PRESTADORA DE SERVICO S DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.020.016/0001-82; c) Objeto serviços continuados de limpeza e conservação; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93, 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 002/2022; e) Vigência: 14/03/2024; f) Valor Anual: R$ 37.889,04; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Milton Henriques.