DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100160 160 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA firmado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI, Convenente, e Conta Fácil Serviços de Tecnologia Ltda ME, Conveniada, tendo por objetivo o oferecimento de solução tecnológica inovadora que: a) possibilite aos corretores de imóveis inscritos no CNAI - Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários realizarem inspeções e vistorias imobiliárias com elevado padrão técnico e rigor científico que garantam precisão e adequação aos padrões internacionais de qualidade; b) ofereça solução tecnológica inovadora que contribua para a modernização e automação do trabalho de vistoria em imóveis para recebimento e devolução realizadas por corretores de imóveis e imobiliárias em processos locatícios e outros; c) possa registrar, em banco de dados próprio, contratos e acordos, no âmbito da corretagem, da locação e do controle de recebíveis de alugueres e condomínios imobiliários, de modo a garantir sigilo de dados, mas que possibilite a modernização e automação do processo de fiscalização desenvolvido pelo Sistema Cofeci-Creci, SEM ÔNUS para o COFECI. JOÃO TEODORO DA SILVA - Presidente Pela Conta Fácil Serviços de Tecnologia Ltda ME Administrador Sr. Demétrio Carneiro da Cunha Oliveira. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021 PAD Cofen n. 544/2020. Contratada: AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA - CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 10/2021 por um período adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 22 de março de 2023 a 22 de março de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterar o endereço da sede da Contratada. Valor Global estimado: R$ 7.207,20 (sete mil duzentos e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágios. Nota de Empenho nº 513/2023. Data da assinatura: 17/03/2023. Betânia Maria Pereira dos Santos. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO SEI Nº 0777/2022 OBJETO: Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de alimentação e bebidas (tipo coffee-break), por preço unitário, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). O Conselho Federal de Enfermagem, para fins de atendimento do disposto na alínea "j", inciso XII, Artigo 8, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, torna público o resultado da licitação, que foi homologada nesta data em favor da licitante SMART PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ n° 10.201.909/0001-61, que se sagrou vencedora. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília/DF, 20 de março de 2023. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA CNPJ/MF 33.839.275/0001-72 EDITAL Nº 6 - CFQ, DE 20 DE MARÇO DE 2023 16ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO 2021 - O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 16ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos TIAGO FONSECA MEDEIROS, 279103852, 10º. O candidato convocado no presente Edital deverá comparecer pessoalmente no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 27/03/2023 a 31/03/2023 no período de 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos: - Currículo Vitae; - CTPS; - Registro Geral; - CPF; - PIS/PASEP; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral; - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino); - 01 Foto 3X4; - Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos; - CPF e RG dos filhos; - Comprovante de residência atualizado; - Agência e conta (Banco do Brasil); - Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico Escolar; - Diploma de pós-graduação/especialização; - Registro no Conselho de Fiscalização Profissional; - Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos; - Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública; - Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COVID-19. O candidato será encaminhado para o exame pré-admissional após entrega dos documentos. A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAU/MA E CAU/PI. OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para descentralização da fiscalização e do atendimento voltados ao exercício da profissão de arquitetura e urbanismo. COOPERANTES: CAU/MA - CNPJ 14.968.163/0001-77 e CAU/PI - CNPJ 14.882.936/0001-06. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022. VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2023. INFORMAÇÕES: Sede do CAU/MA e Sede do CAU/PI. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926191 Nº Processo: nº 1722951/2023-ADM. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 1 (um) veículo tipo SUV (Sport Utility Vehicle) zero quilômetro, da marca FIAT, modelo: PULSE IMPETUS TURBO TF 200, ANO FAB. 2023, ANO MODELO 2023, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas em edital do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso CAU/MT, do tipo menor preço global. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Sebastião, Nº 3161, Edifício Xingú, 3º Andar, Salas 301 a 305, - Quilombo - Cuiabá (MT) ou https://www.comprasnet.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. YASMINE IBRAHIM ALI MARTINS Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Partes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ - CAU/PR e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL; Valor Global: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais); Objeto: tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias para promover a assistência técnica pública e gratuita à população de baixa renda e o direito à moradia digna às famílias residentes no bairro Santaria, assegurados pela Lei Federal nº 11.888/2008 e Art. 6º da Constituição Federal. A íntegra do documento encontra-se publicada no site do CAU/PR, na aba Transparência/Licitação/Contratos e Convênios. Espécie: CONVÊNIO 001/2022 - ATHIS RIO BRANCO DO SUL - projeto morar bem no santaria - melhorias habitacionais e sanitárias, para promover assistência técnica pública e gratuita à população de baixa renda, Assinatura: MILTON CARLOS ZANELATTO GONÇALVES/Arquiteto e Urbanista - CAU A52736-0/Presidente do CAU/PR. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento, Nº Processo: 1672894/2023, Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenentes: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS, CNPJ nº 30.119.036/0001-50, Objeto: concessão de patrocínio ao projeto intitulado ""REVISTA NOVOS DIÁLOGOS SUBURBANOS". O projeto consiste uma uma Revista Eletrônica que criará espaço de trocas e divulgação de manifestações culturais, funcionando por meio de publicação eletrônica bimestral, independente, livre e aberta (ampla acessibilidade) e pela promoção de encontros (rodas de conversas) híbridos (presenciais e online) para aumento do alcance e incremento da conexão do conteúdo da revista com as demandas e prioridades suburbanas. Ao final do projeto será produzida publicação física de baixo custo consolidando as edições virtuais. E qualquer outra que conste do formulário de inscrição acostado aos autos do processo administrativo nº1672894/2023; Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Valor de Contrapartida: R$ 0,00; Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Data de Assinatura: 17/03/2023, Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI CAU/RJ nº A A1446-0 e CPF nº 717.947.947-00, Convenentes: TERESA GUILHON MACIEIRA DE BARROS, CPF nº 911.988.107-00. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. 03/2019. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina. Signatária: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2019 cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 meses, ou seja, até 18 de março de 2024, com reajuste de valor de 5,45% conforme IGP-M. Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S.A., CNPJ 16.670.085/0001-554. Signatário: Bárbara Camargo Moreira Ozolio. Data de assinatura: 14/03/2023. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEÁRÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administracao do Ceara - CRA-CE. Dispensa de licitação. Extrato do contrato n. 14.03.001/2023- Contratante: Conselho Regional de Administracao do Ceara - CE. Contratado: BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 17.411.806/0001-75. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ADMINITRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE.. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigencia: 12 MESES contados da assinatura. Com custo mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); perfazendo o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Dotacao orcamentaria: 3.2.90.02.16 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E HARDWARE. Data da assinatura: 14 de março de 2023. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: JURANDY JOAQUIM DA SILVA. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Disp. Lic - Contrato nº. 2023400118 Obj: Serviços de Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Vlr. global: R$1.200. Fornecedor: MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS LTDA, (CNPJ 09.320.580/0001-79), vigência 15/03/2023 até 14/03/2024.