DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100159 159 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 [email protected],Contato: Diretor (a) de Apoio Regional,Serviços de desinsetização: área aproximada de 2600 m²,Serviços de desratização: área aproximada de 500 m²,Serviços de controle de escorpiões: área aproximada de 500 m²,b) alteração da metragem e dos valores contratuais para o Fórum Federal de Jundiaí, a partir de 01/03/2023 ; Fundamento Legal:artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §2, inciso IIº da Lei nº 8.666/1993;Valor Global:R$3.120,39; Data da Assinatura: 28/02/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº 017/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foroe pela Contratada, Sr.Anderson da Silva, Procurador. Processonº0016995-87.2021.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº08.370.11.23 ao Contrato nº 08.370.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.(CNPJ nº04.441.348/0001-75); Objeto: a retificação do item 3.1.1 da Cláusula Terceira - Preço do referido Contrato, para que passem a constar os valores corretos de distribuição dos exercícios; Fundamento Legal:artigo 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 02/03/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº 025/2022, relativamente ao item 02; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foroe pela Contratada, Sr. Oswaldo Souza da Rocha. Processonº0016995-87.2021.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº08.371.11.23 ao Contrato nº 08.371.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.(CNPJ nº04.441.348/0001-75); Objeto: a retificação dos itens 3.1 e 3.1.1 da Cláusula Terceira - Preço do referido Contrato, para que passem a constar os valores corretos de distribuição dos exercícios; Fundamento Legal:artigo 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 02/03/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº 025/2022, relativamente ao item 03; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foroe pela Contratada, Sr. Oswaldo Souza da Rocha. Processonº0016995-87.2021.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº08.372.11.23 ao Contrato nº 08.372.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DIGENSOR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.(CNPJ nº01.775.353/0001-26); Objeto: a retificação do item 3.1.1 da Cláusula Terceira - Preço do referido Contrato, para que passem a constar os valores corretos de distribuição dos exercícios; Fundamento Legal:artigo 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 03/03/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº 025/2022, relativamente ao item 01; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foroe pela Contratada, Sr. Mario Nonaka, Sócio Diretor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0004253-30.2021.4.03.8001; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - VARA DO TRABALHO DE AVARÉ-SP (CNPJ nº 03.773.524/0001- 03);Espécie:ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 10.250.10.232. OBJETO:conjugação de esforços para o uso compartilhado da sala de perícias médicas, instalada no Fórum Federal da 32ª Subseção Judiciária em Avaré/SP, com o Juízo da Vara do Trabalho de Avaré, para viabilizar a realização de perícias daquele Juízo; FUNDAMENTO LEGAL: a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; ASSINATURA: 02/03/23. VIGÊNCIA: pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de assinatura; RECURSOS FINANCEIROS: não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes. ASSINAM: pela JUSTIÇA FEDERAL, Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, pela VARA DO TRABALHO DE AVARÉ, Dra. Carmen Lúcia Couto Taube, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Avaré/SP. EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0026412-64.2021.4.03.8001; Espécie: Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços nº 12.1258.10.22, firmada em 23/02/23; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: JSM SOLUÇÕES LOGÍSTICA E TRANSPORTE EIRELI.(CNPJ nº 21.728.334/0001-56); Objeto: cancelamento da ARP nº 12.1258.10.22, a partir de 10/02/23;; Fundamento Legal: Cláusula Décima Terceira, item 1, alíneas "a" e "d" da referida Ata c/c o art.20, incisos I e IV, do Decreto nº 7.892/2013; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO P.A.: 0000838-35.2023.4.04.8003. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná. CONTRATADA: ORPAS - Organização Paranaense de Segurança LTDA. OBJETO: Contratação emergencial de prestação de serviços de vigilância armada, com cessão de mão de obra, para as Subseções Judiciárias de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Guaíra, Pato Branco, Pitanga, Toledo, Umuarama e União da Vitória (Grupo 3). BASE LEGAL: art. 24, IV, da Lei 8.666/93, vinculado à Dispensa de Licitação 035/23. DECL.: 20/03/23, Daniela Hideko Ynoue - Diretora da Secr. Adm.; RAT.: 20/03/23, José Antonio Savaris - Diretor do Foro. CLASS. ORÇ: PT. 02.061.0033.4257.0001, ED. 3390.37.03. VALOR MENSAL: R$ 388.059,94 para o período de 180 dias. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO P.A.: 12.4.000054074-6. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná. CONTRATADA: Mattiola & Mattiola LTDA. OBJETO: Locação o imóvel não-residencial, com matrícula de nº 16.270 no Registro de Imóveis da Comarca de União da Vitória, localizado na Rua Coronel João Gualberto, 533, esquina com Av. Manoel Ribas, Centro, União da Vitória/PR, com uma área de edificação de 2.060,30 m2 e área de estacionamento privativo de 274,00 m2. BASE LEGAL: art. 24, X, da Lei 8.666/93, vinculado à Dispensa de Licitação 034/23. DECL.: 16/03/2023, Daniela Hideko Ynoue - Diretora da Secr. Adm.; RAT.: 16/03/2023, José Antonio Savaris - Diretor do Foro. CLASS. ORÇ: PT. 02.061.0033.4257.0001, ED. 3390.39.10. VALOR MENSAL: R$ 26.000,00. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DOAÇÃO PA Nº 0000165-04.2020.4.05.7200. Espécie: Termo de Doação nº 01/2023. Doador Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Donatário: Associação Assistencial Exército de Cristo, CNPJ nº 24.283.820/0001-24. Objeto: doação de bens classificados como inservíveis/irrecuperáveis, conforme informação da Comissão de Avaliação AL-SMP (doc. SEI 2922263), pertencentes ao acervo do DOADOR, sem quaisquer ônus e para fins de utilização em atividades que guardem correlação com os interesses sociais promovidos pelo DONATÁRIO, nos termos da manifestação de interesse (doc. SEI 3350821). Assinatura: 20/03/2023. Transferência de propriedade em caráter irrevogável .Recebimento em caráter definitivo e gratuito. Signatários: Dr. André Luis Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador; Alessandro Correia da Silva, pelo Donatário. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital 42/2022 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a contratação de serviços de comunicação de dados com redundância física e lógica, interligando todas as unidades judiciárias da Justiça Federal ao prédio sede e links de acesso à internet para o prédio sede, o resultado do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: FSF TECNOLOGIA S.A., CNPJ 05.680.391/0001-56, Grupo 4, R$ 21.001,00; SITECNET INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.346.446/0001-59, grupos 1 e 6, R$ 50.050,00; MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ: 07.870.094/0001-07, grupos 2, 3 e 5, R$ 101.127,36. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0001846-02.2022.4.05.7600. Fortaleza-CE, 20 de março de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando ao fornecimento de bancos de baterias de nobreaks, para reposição no edifício-sede, Fórum Des. Neves Filho e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, pelo prazo de 12 (doze) meses. JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 090009-00001-2023NE000092 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90009 Nº Processo: 0000565-83.2023. Objeto: O presente Termo de Referência tem por finalidade descrever as especificações e condições para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, nos equipamentos instalados na Sede e Subseções da Justiça Federal em Pernambuco, para registro de preços de 12 (doze meses), mediante licitação na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para adjudicação mediante o menor preço por lote, para eventuais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 90009-00001-2023NE000092 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90009 Nº Processo: 0005176-16.2022. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos e de filmagem profissional para suprir a necessidade de divulgação institucional nos perfis oficiais da Justiça Federal em Pernambuco nas redes sociais, no website oficial da instituição e nos veículos de comunicação.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 90009-00001-2023NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 0000829-21.2023.4.05.7300. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU/SE. Contratado: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Objeto: Por acordo das partes, fica prorrogado o contrato em epígrafe pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/03/2023 a 22/03/2024. Data de Assinatura: 17/03/2023. Nota de Empenho: 2023NE000013. Assinam, pelas partes: Contratante: GILTON BATISTA BRITO, Juiz Federal na Direção do Foro; Contratada: PRISCILA CONSANI DAS MER C ÊS OLIVEIRA, representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 09/2023 - Processo SEI nº 90796110000024.000002/2023-16 - Objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos de passageiro, sem motorista, em caráter permanente. Contratada: F5 AUTO LOCADORA LTDA CNPJ: 05.342.075/0001-74; Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor total: R$ 49.871,88 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice- Presidente Administrativo; Contratada: Paulo Célio Fonseca - representante legal. Contrato nº 10/2023 - Processo SEI nº 90796110000024.000002/2023-16 - Objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos de passageiro, sem motorista, sob demanda. Contratada: INVESTCAR VEÍCULOS LTDA CNPJ: 01.615.224/0001-70; Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor total: R$ 58.824,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: José Máximo Machado de Oliveira - representante legal.