DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 2/2023 A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PIAUÍ torna público que procederá ao desfazimento de bens permanentes mediante DOAÇÃO, conforme edital e anexos disponíveis no sítio eletrônico da Justiça Federal em Piauí. DATA LIMITE PARA ENTREGA DO REQUERIMENTO: 07/04/2023, até às 23h59, EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: [email protected]. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS: 10/04/2023. HORÁRIO: 09:00 horas: Avenida Miguel Rosa, 7315, Redenção, Teresina-PI, CEP 64018-550. INFORMAÇÕES: (86) 2107-2814/2862 e email [email protected]. P R O C ES S O ADMINISTRATIVO: 0002683-96.2022.4.01.8011. ETEVALDO PEREIRA DA CUNHA FILHO Coordenador da Comissão AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 3/2023 A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PIAUÍ torna público que procederá ao desfazimento de bens permanentes mediante DOAÇÃO, conforme edital e anexos disponíveis no sítio eletrônico da Justiça Federal em Piauí. DATA LIMITE PARA ENTREGA DO REQUERIMENTO: 07/04/2023, até às 23h59, EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: [email protected]. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS: 10/04/2023. HORÁRIO: 09:00 horas: Avenida Miguel Rosa, 7315, Redenção, Teresina-PI, CEP 64018-550. INFORMAÇÕES: (86) 2107-2814/2862 e email [email protected]. P R O C ES S O ADMINISTRATIVO: 0002683-96.2022.4.01.8011. ETEVALDO PEREIRA DA CUNHA FILHO Coordenador da Comissão SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 5443058/2018-RR, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a empresa Audicare Consultoria e Gestão em Saúde. Processo: 841-51.2017.4.01.8013. Objeto: Reajuste dos valores do adicional insalubridade referentes aos doze meses do ano de 2022 para R$ 242,00 e ao mês de janeiro de 2023 para R$ 260,40, com fulcro na Cláusula Nona do Contrato. Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei n. 8.666/93. Data da assinatura: 27/02/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, Felipe Bouzada Flores Viana - Juiz Federal Vice- Diretor do Foro e Pela Contratada, Antonia Sebastiana Rodrigues - Representante Legal. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo JFRJ-EOF-2023/125. Objeto: Assinatura, apenas pelo período de 12 (doze) meses, do produto Zênite Fácil, incluindo o fornecimento de 06 (seis) orientações escritas. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 15.045,00 Contratado: Zênite Informação e Consultoria S.A. (CNPJ: 86.781.069/0001-15). Procedimento reconhecido pela Dra. Luciana Barão Rodrigues, Diretora da Subsecretaria Jurídico- Administrativa e autorizado pela Dra. Luciene da Cunha Dau Miguel, Diretora da Secretaria Geral, em 19/03/2023. DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 08/2021, firmado em 19/03/2023 com a empresa GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI; Objeto do Aditivo: redução de valores em função do Aviso Prévio Trabalhado, a partir de 12/05/2022; alteração de valores em razão do FAP e repactuação por Convenção Coletiva, a partir de 01/01/2023; ajuste do Auxílio Transporte, a partir de 07/01/2023; alteração da Conta Vinculada do Contrato, que passa a ter a forma do Anexo I deste Aditamento; Amparo: Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC nº 123/06 e LC nº 147/14; Decretos nº 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2021/0069; Valor: R$ 490.886,99; Nota de Empenho: 2023 NE000188; Signatários: Drª Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira - Diretora do Foro, pela Contratante - e o Sr. Thiago Oliveira Retamero, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº0001564-42.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.737.10.23, firmado em 22/02/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI. (CNPJ nº10.302.648/0001-76); Objeto: instalação, com fornecimento de material e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, e para a instalação de guichê em vidro temperado na Central de Conciliação da Justiça Federal (CECON), localizada no Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, situado na Av. Paulista, nº 1.345, Bela Vista, São Paulo/SP;Vigência: pelo período de 130(cento e trinta) dias, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$2.831,00; Procedimento Licitatório: PE nº 024/22 e a ARP nº 12.1260.10.22; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13 e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Gilmar José Pinto, Proprietário. Processonº0003392-76.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.738.10.23, firmado em 03/03/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. (CNPJ nº 07.275.920/0001-61); Objeto: aquisição de 998 (novecentos e noventa e oito) microcomputadores da cota principal;Vigência: pelo período de 51 (cinqüenta e um) meses e 15 (quinze) dias, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$5.309.360,00; Procedimento Licitatório: PE nº 028/22-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13, o Decreto nº 7.174/10, a Lei nº 8.078/90, o Decreto nº 7.746/12 e a Lei nº 8.248/91; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Augusto Rosa Filho, Diretor e Sr. Valter Antonio Sgroi Artea, Procurador. Processonº0022485-56.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato-CUSD nº 173890/DPCA, firmado em 24/02/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CNPJ nº 33.050.196/0001-88); Objeto:regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observado a Demanda Contratada e o pagamento dos Encargos de Uso; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data de 01/03/23; Valor Total: R$871.440,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr, José Nannini Neto, Gerente Serviços Relac. Cliente e Sr. Paulo Espíndola Camargo, Coordenador Relacionamento Grp A e PP. Processonº 0022485-56.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato- CCER nº 173869/DPCP, firmado em 24/02/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CNPJ nº 33.050.196/0001-88); Objeto:a compra de energia elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual o Consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada nas condições específicas do Contrato; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 01/03/23; Valor Total: R$871.440,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr, José Nannini Neto, Gerente Serviços Relac. Cliente e Sr. Paulo Espíndola Camargo, Coordenador Relacionamento Grp A e PP. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo nº0005399-43.2020.4.03.8001. Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 02.09.10.23: Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001- 78); Cessionária: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO (CNPJ nº 26.989.715/0031-28) Objeto; a cessão de uso, a título oneroso, de uma área total medindo 85m² (oitenta e cinco metros quadrados), localizada no 1º andar do imóvel de propriedade da empresa GC COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e destinado às instalações do Fórum Federal de Guaratinguetá da CEDENTE, situado na Av. João Pessoa, nº 58, Pedregulho - Guaratinguetá/SP, CEP 12.515- 010; Data da Assinatura:01/03/23; Vigência: a partir da data de assinatura, pelo período em que vigorar o Contrato de Locação, não ultrapassando o período de 60 (sessenta) meses, improrrogáveis; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei n° 9.636/98, o Decreto- lei nº 9.760/46 e o Decreto n° 3.725/01;Signatários: pela Cedente, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Cessionária, Sr. Marco Ângelo Grimone, Procurador Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATOS DE RESCISÃO Processo nº 0016118-31.2013.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 07.060.10.14, firmado em: 27/02/23; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Locadora: M2 ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. (CNPJ nº 09.552.320/0001-29); Objeto: rescisão amigável do Contrato de Locação de Imóvel Urbano Não Residencial situado em Franca/SP; Vigência: a partir de 28/12/22; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Vigésima Primeira, Parágrafo Primeiro (Da Rescisão) do Contrato nº 07.060.10.14; Signatários: pela Locatária, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Locadora, Sr. Marco Antonio Guardabaxo, Sócio-Administrador. Processo nº 0016264-38.20144.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 07.064.10.14, firmado em: 02/03/23; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Locadora:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINAS. (CNPJ nº 46.079.281/0001-10); Objeto: rescisão amigável do Contrato de Locação de Imóvel Urbano Não Residencial situado na Praça Governador Armando Salles de Oliveira nº 58, Centro, na cidade de São João da Boa Vista/SP; Vigência: a partir de 28/12/22; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Vigésima Primeira do Contrato nº 07.064.10.14; Signatários: pela Locatária, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Locadora, Sr. Sergio Prodocimo, Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processonº 0030813-14.2018.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.711.15.23 ao Contrato nº 04.711.10.19; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SOMPO SEGUROS S.A.(CNPJ nº61.383.493/0001-80);Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 12(doze) meses;Fundamento Legal:artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura:23/02/2023;Vigência:a partir de 23/02/2023, pelo período de 12 (doze) meses; Procedimento Licitatório: PE nº002/2019;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapni, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr.Fernando Antonio Grossi Cavalcante, Diretor Executivo e Sr. Emerson Resck Bueno, Procurador. Processonº0003040-86.2021.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.774.16.23 ao Contrato nº 04.774.10.21; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DEJAM ENGENHARIA E SERVIÇO S PREDIAIS LTDA.(CNPJ nº 60.863.966/0001-84);Objeto:a. Formalização da prorrogação do prazo de execução entre 03/02/2023 e a assinatura do Termo Aditivo e, a prorrogação do prazo de execução por 45 (quarenta e cinco) dias corridos a contar da assinatura do Termo Aditivo;b. Prorrogação do prazo de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 15/02/2023;c. Alteração da razão social da CONTRATADA, de "OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA." para "DEJAM ENGENHARIA E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA.";Fundamento Legal:artigo 57, §1º,inciso III, da Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 15/02/2023;Vigência: fica prorrogada até 01/04/23; Procedimento Licitatório: PE nº078/2021;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapni, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Vitor do Amaral Fernandes e Silva, Sócio Administrador. Processonº0018988-34.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.796.11.23 ao Contrato nº 04.796.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MARLENE DA SILVA IMUNIZADORA.(CNPJ nº15.089.476/0001-18); Objeto:a) alteração de endereço do Fórum Federal de Jundiaí, a partir de 01/03/2023, como segue:De:ITEM 7 - FÓRUM FEDERAL DE JUNDIAÍ,Endereço: Avenida Prefeito Luís Latorre, 4.875, Retiro, Jundiaí/SP, CEP: 13209-430,Telefone: (11) 2136-0143,e-mail: [email protected],Contato: Diretor (a) de Apoio Regional,Serviços de desinsetização: área aproximada de 2.500 m²,Serviços de desratização: área aproximada de 4.000 m²;Serviços de controle de escorpiões: área aproximada de 4.000 m²,Para:ITEM 7 - FÓRUM FEDERAL DE JUNDIAÍ, Endereço: Rua Eduardo Tomanik, nº 320 - Bairro Chácara Urbana - Jundiaí/SP, CEP: 13201-835,Telefone: (11) 2136-0100,E-mail: jundia-