DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 20 de março de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROAD nº 5203/2023. Partes: TRT e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. CNPJ: 61.600.839/0008-21. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e operacionalização de concurso público para preenchimento de vagas de estágio no TRT. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 24, inciso XIII. Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura. LO: 14.535, de 17/01/2023. Valor: R$60.000,00. Reconhecimento: Vera Lucia de Oliveira Ramires, Coordenadora de Contratos, em 20/03/2023. Ratificação: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, Secretária da Administração, em 20/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº CP0671/2017 (PROAD 17592/2020). Contrato: 175/2017. Espécie: IV TA. Partes: TRT e ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 10.484.227/0001-03. Objeto: prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato por 12 meses, a partir de 02/04/2023, ou até que se conclua procedimento licitatório para a mesma finalidade. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, parágrafo quarto. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 3390.39 17. Empenho: 2023NE000142, de 16/03/2023. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Pedro Leonardo Fracasso. Data: 16/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 2010/2021. Contrato: 14/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 22/03/2023, fixando o valor para o período de prorrogação em R$ 239.941,22. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luciane Zordam Lira. Data: 15/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 6937/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e manutenção de revisão, mecânica em geral, com fornecimento de peças e acessórios, para atender às necessidades dos veículos que fazem parte da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 80020-00001-2023NE000412 EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: TRT/18ª nº 11999/2022. CONVÊNIO: 01/2023. CONVENENTE: FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. CNPJ: 17.167.412/0001-13. OBJETO: Concessão de empréstimos, mediante consignação das prestações em folha de pagamento, aos magistrados e servidores (ativos, inativos e pensionistas) do TRIBUNAL. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar de 27/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 45, §1° da Lei nº 8.112/90, art. 116 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 13.709/2018, Res. CSJT nº 199/17 e Port. TRT 18º GP/DG/SGPE nº 863/20. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG: 080024. Inexigibilidade de Licitação TRT22 nº 03/2023, firmado em 16/03/2023, com a empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento, CNPJ: 35.963.479/0001-46. Objeto: Inscrição do servidor Luís Henrique de Moraes Alves no curso "Folha de Pagamento no Funcionalismo Público", a realizar-se no período de 29 a 31/03/2023, em Fortaleza-CE . Amparo Legal: art. 25, II, da Lei 8.666/93. Justificativa: Natureza singular do serviço. Valor Global: 3.290,00. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2023: Adilson José de Oliveira Freire, Diretor-Geral. Ratificação em 16/03/2023: Marco Aurélio Lustosa Caminha, Desembargador-Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Proad 827/2023. Contrato 08/2023. Objeto: Assinatura de ferramenta WEB para pesquisa de preços, denominada "Banco de Preços", pelo prazo de um ano, com disponibilização de login e senha para o acesso WEB. CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95. VALOR TOTAL: R$ 10.275,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/1993, 8.078/90 e 13.655/19. ASSINATURA: 14/03/2023. VIGÊNCIA: 12 meses, de 22/03/2023 a 22/03/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Rudimar Barbosa dos Reis/Contratada. Proad 1035/2022. Contrato 10/2023. Objeto: Aquisição de Cartuchos Ultrium padrão LTO- 8 com etiquetas e Fitas de Limpeza LTO Universais. CONTRATADA: MTSI Comércio e Serviços de Impressão Ltda, CNPJ: 26.145.027/0001-66. VALOR TOTAL: R$ 59.836,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/93, 10.520/02 e 13.709/18, e os Decretos 3.555/00 e 7.892/13. ASSINATURA: 16/03/2023. VIGÊNCIA: 90 dias, partir do recebimento definitivo do objeto. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 213510. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Suely Grecco Franco/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 1615/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 02/2022. OBJETO: Acrescer quantitativamente o valor de R$ 18.153,36 ao item 1.2 da Tabela constante no item 1.3. do Contrato n. 02/2022, correspondente a 12,88% do valor global anual do contrato elevando o valor da contratação para R$ 159.053,26. CONTRATANTE: TRT 23ª Região CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. ASSINATURA: 14/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Itens 15.1 e 15.3 da Cláusula Décima Quinta do contrato originário c/c o art. 65, I, "b" e § 1º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Ana Paula Teixeira/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 3.075/2018. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Engefap Edificações Ltda., CNPJ nº 07.725.203/0001-30. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019. Objeto: Adicionar novos materiais (pneu para movimentador pivotante e contator de potência AF265-30-11-13 AF ABB) à planilha de custos, correspondente ao acréscimo de 1,85% sobre o item "materiais", que somado ao acréscimo anterior de 3,35% realizado no 5º Termo Aditivo, totaliza um acréscimo de 5,2%. Fundamento legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/93 e cláusula 29 do contrato originário. PTRES 168295. ND 3.3.90.30. 2023NE000100. Data da assinatura: 20.03.2023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 90024 Nº Processo: 146620234018001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares, com a disponibilização de profissionais para atuarem como auxiliares administrativos e serviços continuados de roçagens com a disponibilização de operador de roçadeiras, para atuação nas dependências da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre, no município de Rio Branco/AC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARQUES DO CARMO MELO JUNIOR Supervisor da Selic (SIASGnet - 20/03/2023) 90024-00001-2023NE000070 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Espécie: Termo de Credenciamento n. 4/2023 celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e E C R AMANAJAS(CLINICA DA MULHER DR. SAUDE E VIDA), CNPJ 32.695.000/0001-40. Objeto: prestação, pela credenciada, de serviços de assistência à saúde na Especialidade indicada no Anexo I, assim como atender exclusivamente os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II aos beneficiários do Pro-Social. Data de assinatura: 17-03-2023. Vigência: tempo indeterminado, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Assinam o instrumento: pela credenciante: Juiz Federal Anselmo Gonçalves da Silva; pela credenciada, Elvis Cley Rodrigues Amanajas. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA ao contrato 16741446. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA (Sr. Farad dos Santos Mercês); CNPJ: 30.430.226/0001-93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 38 (trinta e oito) dias. BASE LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0014844- 62.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 20/03/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de implantação e operação de um sistema informatizado de administração e gerenciamento de despesas de manutenção automotiva preventiva e corretiva em ar condicionado e mecânica geral, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, e transporte em suspenso por guinchamento, por meio de rede de concessionárias, oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender a frota atual de veículos oficiais (capital e interior) e outros que porventura forem adquiridos durante a vigências do contrato, pertencentes à Justiça Federal de 1º Grau da Bahia, a serem executados sob o regime de prestação de serviço continuado na rede credenciada, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0015867-43.2022.4.01.8004. Empresa vencedora: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30, pelo melhor lance de 85,00, correspondente à da Taxa Administrativa de -15,00%. Salvador-BA, 20 de março de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em todo o sistema CFTV (Circuito Fechado de TV) da Subseção Judiciária de Jequié/BA com fornecimento de material e ferramentas necessárias, sob o regime de execução global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0010415-52.2022.4.01.8004. Licitação fracassada por ausência de propostas válidas. Pregão cancelado. Salvador-BA, 20 de março de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira