DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de acesso móvel à internet 4G/5G pelo período de 30 meses. Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIDEC - 20/03/2023) 080006-00001-2022NE000017 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA . OBJETO: Prestação de serviços de veiculação de notícias relativas ao TRT6, no facebook e no instagram da contratada, no exercício 2023. PROAD n.o 1.621/2023, Contrato n.º 013/2023. Modalidade: Inexigibilidade. FUNDAMENTO NORMATIVO: Art. 25, caput, da Lei n.° 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.39.92. Programa de Trabalho 02.131.0033.219l.0026 - Publicação Institucional e de Utilidade Pública - no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000 - Publicação Institucional e de Utilidade Pública. NOTA DE EMPENHO n.º 2023NE000305 (R$49.330,00). VALOR DO CONTRATO: R$4.933,00, mensais. VIGÊNCIA: 17.03.2023 a 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Djaline Pontes de Moraes. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA R EG I ÃO e a FACULDADE CENTRAL DO RECIFE - FACEN, mantida pelo CENTRO DE ESTUDOS ACADEMICOS DO RECIFE LTDA. PROAD N.° 2.486/2023. OBJETO: propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do TRT6. FUNDA M E N T O LEGAL: Leis nºs 8.666/1993, 11.788/2008 e 13.709/2018 (LGPD). VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, o Sr. Frederico de Melo Cahu Belfort. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA FOLHA DE PERNAMBUCO, PARA VEICULAR NOTÍCIAS DO TRT6, DE INTERESSE SOCIAL, EM SUAS MÍDIAS (FACEBOOK E INSTAGRAM). PROAD: 1621/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3390.39.92, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0000 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 49.330,00 . DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/03/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região. AVISO DE PENALIDADE O TRT 6ª REGIÃO resolve aplicar à empresa R. L. COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA. - CNPJ nº 22.226.670/0001-63, as sanções administrativas de multa e de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/12/2022 até 16/12/2023, com fulcro no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002, no inciso VI do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e nos subitens 22.1 e 22.1.8 do edital de licitação Pregão Eletrônico nº 23/20 (PROAD Originário nº 14.572/2020 e PROAD nº 6872/2021 - ARP Pr-e nº 23/20). WLADEMIR DE SOUZA ROLIM Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 Espécie: Processo nº 795/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: ORALSAINE - Clínica de Reabilitação Odontológica, CNPJ: 14.480.448/0001-64; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 06 de março de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e a Sra. Maria Cleide Lages Mendes, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 Espécie: Processo nº 1028/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: GM - Gestão Médica Ltda, CNPJ: 37.578.286/0001-05; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica e odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 09 de março de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e o Sr. Lamarque Santos de Jesus Santos, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 Espécie: Processo nº 799/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Consultório Médico Ambulatorial Cardioclínico Ltda, CNPJ: 11.652.683/0001-88; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica e paramédica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 06 de março de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e a Sra. Alinne Guimarães da Silva, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa NEO - Núcleo de Excelência em Odontologia Ltda - ME; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020 e, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 16/05/2023 e vigência até 15/05/2027; Processo TRT8 nº 1510/2022; Assinatura: 24 de fevereiro de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e o Sr. Marcelo Rodrigues da Silveira, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Objeto:Contratação de serviços de Cerimonialista/Coordenador de Eventos, Mestre de Cerimônias e Recepcionista Português.Empresa Vencedora:Smart Promoções e Eventos Ltda; Valor Homologado:R$17.900,00.Brasília, 20 de março de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 20/03/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Presidente do TRT11 torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO, assim como a HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada à eventual aquisição de baterias a serem utilizadas nos nobreaks, em favor das empresas ELTEK DIST DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, IMP E EXP LTDA, CNPJ 18.828.894/0003-30, item 1, valor total de R$ 3.500,35 e M&M IMP E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 27.414.128/0001-58, item 2, CNPJ 27.414.128/0001-58, valor total de R$ 32.400,00. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do TRT11 (SIDEC - 20/03/2023) 080002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3361/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 3361/2023. Objeto: Contratação de serviço de locação, manutenção, instalação e remanejamento de Câmeras de sistema de videomonitoramento do tipo Circuito Fechado de TV - CFTV, bem como locação de software para gerenciamento, visualização e gravação de imagens em nuvem e treinamento para sua utilização. OBSERVAÇÃO: VER ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DO OBJETO NO ITEM 1 E ANEXO I DO EDITAL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-03361-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as constantes do sistema do Comprasnet, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe Selic (SIASGnet - 20/03/2023) 80013-00001-2023NE000057 SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa CH COMÉRCIO VAREJISTA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 37.430.723/0001-30, nos autos do processo Proad 11203/2022, marcador 14, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 3(três) meses, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e no art. 12, inciso III, da Portaria PRESI nº 389/2021. Florianópolis, 20 de março de 2023. SANDRO BELTRAME Diretor da Secretaria Administrativa RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11.932/2022 O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por meio do seu pregoeiro, torna público que julgou vencedora a empresa MULT TECNOLOGIA LTDA. no Pregão nº 11932/2022 - Sistema Comprasnet n. 12023. Florianópolis, 17 de março de 2023. CLAUDIA MICHELE BATISTA MARTINEZ