DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicadas: 1) GRAFICA E EDITORA COMUNICACAO VISUAL LASER SETE LTDA (CNPJ nº 41.806.677/0001-07), vencedora do Item 01, no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais); 2) GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ nº 02.373.761/0001-14), vencedora do Item 02, no valor unitário de R$ 98,00 (noventa e oito reais). Palmas-TO, 20 de março de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000643-52.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) FACHINELI COMUNICACAO LTDA (CNPJ nº 08.804.362/0001-47), vencedora do Item 01 (Palmas), no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), Item 02 (Região Central), no valor unitário de R$ 99,00 (noventa e nove reais), Item 03 (Região Sul), no valor unitário de R$ 99,00 (noventa e nove reais), Item 04 (Região Norte), no valor unitário de R$ 99,00 (noventa e nove reais). Palmas-TO, 20 de março de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 19962.2022. Objeto: Contratação de serviço de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5- 00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora (SIASGnet - 20/03/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2019, Proad nº 54.055/2019. Partes: TRT- 2ª Região e SR Serviços Terceirizados LTDA. (CNPJ: 01.582.046/0001-29). Objeto: Alteração dos valores mensal e quadrimestral dos serviços contratados. Assinam em 16/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Jose Roberto Braga da Silva, sócio diretor. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Proad nº 9.442/2023. Objeto: Prestação de serviços postais. Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. (CNPJ: 34.028.316/0031-29). Valor estimado: R$ 4.000.000,00. Fundamento Legal: Art. 24, VIII, da Lei 8.666/93. Ratificação: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente. Data da Ratificação: 20/03/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2019, Proad nº 34.897/2019. Partes: TRT-2ª Região e Torquato Freire Segurança e Vigilância Privada Eireli (CNPJ: 11.187.013/0001-38). Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 01/06/2023 a 12/01/2025 e altera os valores dos serviços contratados em função de repactuação. Assinam em 17/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Isaac Júnior Torquato Freire, representante legal. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 07º Termo Aditivo ao Contrato 098/2019, Proad 36340/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Fleet Cards Gestão de Frotas Ltda. (CNPJ: 01.312.680/0001-41). Objeto: Altera a redação do preâmbulo, acresce e suprime veículos ao objeto do contrato. Assinam em 20/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Maria Cristina Perazza Tamborrino, sócia. 01º Termo Aditivo ao Contrato 016/2021, Proad 14756/2021. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba. (CNPJ: 46.316.600/0001-64). Objeto: Prorroga por 24 meses a vigência do contrato, correspondente ao período de 29/04/2023 a 28/04/2025. Assinam em 20/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Eduardo Boigues Queroz, Prefeito. Contrato 014/2023, Proad 7202/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Sigma- Serviços Terceirizados Ltda-ME. (CNPJ: 13.081.240/0001-00). Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação, higienização e limpeza das fachadas e vidros externos para as unidades Fórum Zona Sul e Unidade Administrativa III. Valor mensal: R$ 119.633,66 e valor quadrimestral: R$ 1.463,00. Vigência: da data de assinatura, com a prestação dos serviços pelo o período de 20/03/2023 a 31/05/2024. Assinam em 16/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Luiz Antônio Fernandes, sócio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a Desembargadora Presidente do Tribunal adjudicou o objeto, à empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ: 08.744.139/0001-51, e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 116/2022, PROAD nº 55370/2022, em 20/03/2023. Em 20 de março de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5663/2023. , publicada no D.O.U de 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de roupeiros de aço (3 e 4 portas) Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201 Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 20/03/2023) 080010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 4561/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (retangulares tipo 2 (ER2) e tipo 3 (E3)). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 20/03/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 04/2023 - cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que os Lotes 01, 02, 03, 05, 11, 13 e 14 foram adjudicados à empresa Juliana Ferreira da Silva, CNPJ 36.975.874/0001-01; os Lotes 06 e 08 foram adjudicados à empresa Quality Atacado Eireli EPP, CNPJ 15.724.019/0001-58; o Lote 07 foi adjudicado à empresa Ramax Serviços e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda., CNPJ 11.493.926/0001-82 e o Lote 12 foi adjudicado à empresa TKL Comercial Ltda., CNPJ 14.724.532/0001-86. Informa, ademais, a ratificação da declaração de deserção em relação ao Lote 09 e a ratificação da declaração de fracasso em relação aos Lotes 04 e 10. Belo Horizonte-MG, 20 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 LOTES 5 a 10 O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade competente, dos lotes que ainda estavam em andamento, nº 5 a 10, do PE 26/2022, cujo objeto é o registro de preços para eventual fornecimento de materiais de consumo, nos termos do Edital e seus anexos. Os lotes 1 e 2 já haviam sido adjudicados à empresa DML Distribuição LTDA. Agora, os lotes 5, 6, 7, 8 e 10 foram adjudicados à empresa Edineia da Silva Eduardo - Banca do Cartucho EIRELI, CNPJ 36.756.134/0001-84, sendo o lote 9 adjudicado à empresa RN Baltazar Comércio de Informática ME, CNPJ 26.668.902/0001-94. Belo Horizonte, 20 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 1377/2023. CD nº 139/2023. RESUMO DO OBJETO: Termo de Cooperação a ser celebrado pelos Tribunais da Região Sul para constituição da REDE SUL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o artigo 116, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT4, em 09/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Termo de Cessão de Uso nº 14/2018. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência e alteração da equipe de fiscalização. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0131/18-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Processo: Proad nº 7683/2019. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo cedente, e Srs. Leonardo Lamachia e Jorge Luiz Dias Fara, pela cessionária.