DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIO: Miriam Elena Favaretto Corbacho. PROCESSO Nº: 2023/6-000077-6. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Bandeirantes. CNPJ: 04.255.405/0001-21. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Perícia judicial para Engenheiros, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNAT Á R I O : Aylton Veronez Júnior. PROCESSO Nº: 2023/6-000079-8. CONVENIADA: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do 1º Hackathon Greentech e Fiscalização Ambiental de Londrina, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Marcos Vinicius Costa Rodrigues. PROCESSO Nº: 2023/6-000082-3. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da Revista Técnica Platinense - 1ª Edição, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos. PROCESSO Nº: 2023/6-000083-4. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Cursos BIM (Building Information Modeling - Modelagem de Informações da Construção), de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santo. PROCESSO Nº: 2023/6-000106-4. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa. CNPJ: 77.484.871/0001-52. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Evento de entrega de Carteiras/Registro do Crea-PR aos recém-formados, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: José Felipe Zemniczak. PROCESSO Nº: 2023/6-000107-5 CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa. CNPJ: 77.484.871/0001-52. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução Revista técnica - Engenharia e Tecnologia dos Campos Gerais, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: José Felipe Zemniczak. EDITAIS DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. CARLOS RAFAEL DE MORAES RIBEIRO CNPJ 28.510.740/0001-97 - 2023/7-003706-4. CRYO SERVICE LTDA - CNPJ 05218314000189 - PROCESSO Nº 2022/7-014944-7. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. PACTUAL DEMOLIÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 21.586.096/0001-91 - 2022/7-019659-5. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 17 de março de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Crea-PR AVISOS DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT SEM REGISTRO DE ATESTADO DE OBRA/SERVIÇO CONCLUÍDO (ATÉ 20 ARTs) - DIGITAL - nº 1720220004083, emitida para o Eng. Eletricista, Rafael de Lima Crepaldi, carteira PR- 150395/D, através do protocolo 46484/2023. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 5514/2018, emitida para o Eng. Andre Caon Lima PR-27700/D, através do protocolo 371285/2018. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 17 de março de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Crea-PR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 017.000463/2023-97 CONTRATADA: Danka Gerenciamento de Projetos Ltda. CNPJ n.º 48.113.779/0001-88 - OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a reforma de edificação localizada em União da Vitória - PR - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da assinatura do representante legal do CREA-PR no instrumento contratual - VALOR: R$ 80.516,02 - BASE LEGAL: Art. 24, V da Lei n.º 8.666/93. Curitiba, 20 de março de 2023. Eng. Civil Ricardo Rocha de Oliveira - Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 200198583-01/2023 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor da empresa: Lote Único: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 00.856.424/0001-52, pelo valor de R$ 27.006,96 (vinte e sete mil e seis reais e noventa e seis centavos); Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Plano de Assistência Odontológica, conforme especificações, condições e prazos definidos no Edital e seus anexos. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200184415-04/2023 OBJETO: O objeto do presente Pregão é a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial, conforme especificações, condições e prazos definidos no Edital e seus anexos. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº 990438. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 09h30; Sessão Disputa de Preços: 20/03/2023, às 10h30, horário de Brasília-DF. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente do CREA/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200184415-04/2023 OBJETO: O objeto do presente Pregão é a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial, conforme especificações, condições e prazos definidos no Edital e seus anexos. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº 992303. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 09h30; Sessão Disputa de Preços: 30/03/2023, às 10h30, horário de Brasília-DF. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente do CREA/PE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A E X T R AT O S RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: Instituto Catarinense de Engenharia de Avaliações e Perícias - IBAPE/SC (CNPJ/MF n. 89.519.201/0001-03). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada e credenciada para locação de área com montagem básica para estande de 09 m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO: 5-230027903-0. RATIFICAÇÃO EM: 15/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 E 31/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: LUSCH AGÊNCIA DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA . (CNPJ/MF n. 16.921.250/0001-02). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada e credenciada para locação de área com montagem completa para estande de 06 m², para participação do CREA-SC no evento EMPREENDE BRAZIL CONFERENCE - 9ª edição, que acontecerá no dia 27 de maio de 2023, no Hard Rock Live, em São José/SC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO: 5-230030940-0. RATIFICAÇÃO EM: 15/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 15.670,00 (quinze mil e seiscentos e setenta reais). CARLOS ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do CREA/SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 907.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviços de suporte técnico, manutenção e licença de uso sistemas Siscont.net, CCCustos, Sialm.net, Sispat e Compras&Contratos. Conteúdo: Prorrogação da vigência e reajuste. Contratada: Implanta Informática Ltda. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor: R$ 89.621,88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 909.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Ferramenta de comunicação de imprensa, releases e mailing jornalístico. Conteúdo: Prorrogação da vigência e reajuste. Contratada: Comunique-se S/A. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor: R$ 8.020,56. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 RETIFICADO Proc. Adm. 30/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos oficiais pertencentes ao CRF/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital Entrega e abertura das propostas: até 04/04/2023 às 10 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ANDREIA CRUZ SILVA Pregoeira