DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARP.0007/2022 - Empresa: Apolo Comercio e Serviços de Ar Condicionado Eireli - CNPJ: 28.298.998/0001-71 - Valores registrados: Grupo 01: R$ 28.100,00, Item 04: R$ 12.449,40 e Item 05: R$ 3.400,00 e ARP.0008/2022 - Empresa: Petra Comercial Ltda - CNPJ: 45.915.893/0001-33 - Valores registrados: Item 03: R$ 10.788,80 - Vigência: 20/06/2022 à 19/06/2023 - Fundamento legal: §2º, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2018/001 - UASG 389496. Processo Administrativo: 050/2017. Contrato: 004/2017 Contratante: INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação Excepcional do Contrato de Prestação de Serviços de Suporte Técnico de Unidade de Resposta Audível - URA, compatível com a nova Central Telefônica IPECS MG800 ERICSSON - LG, alterado de forma qualitativa, Plataforma de Atendimento integrada à WhatsApp Business API (KWIK ENTERPRISE), de propriedade da Contratante, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, fica mantido a Vigência em 28/01/2023 a 27/04/2023, mantendo as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato em referência, inalteradas. Valor global de R$ 76.497,12 (setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e doze centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 01/2023. Processo nº 14505.000014/2023-51. Proc. Administrativo nº 21.746/2021. Pregão Eletrônico nº 004/2021. Objeto: "Continuidade da contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema específico para gestão de atendimento automatizado e multicanal, dos serviços de mensageria, incluindo utilização de APIs ("Application Programming Interface"), com direito a, pelo menos, 20 (vinte) licenças de acesso simultâneo e treinamento de uso da ferramenta para as áreas de atendimento do CREFITO3". Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV e artigo 61 § único, todos da Lei nº 8.666/93. Contratada: SMART NX TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 27.447.387/0001-85. Valor anual do contrato: R$ 42.873,12. Vigência: de 22/04/2023 a 21/04/2024. Assinatura: 18/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 1/2023 Processo nº 5920. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Elevadores Conistel LTDA., CNPJ: 78.708.625/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de elevadores. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 04/03/2023 à 04/03/2024. Assinatura 17/02/2023. Valor R$ 6.089,28. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 - Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região. Contratado: Incorp Technology Informática Ltda - CNPJ: 41.069.964/0001-73 Processo nº: 02/2022 Aditivo nº: 01/2023 Fundamentação Legal: inciso II, artigo 57, Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de duração do Contrato de Prestação de Serviços especializados de suporte tecnológico do software denominado INCORPWARE ® Versão SQL Server, destinado ao controle de receitas de anuidades, taxas e acréscimos legais, bem como sua manutenção e suporte técnico bem como formalizar o reajuste dos preços pactuados pelo INPC. Prazo de Vigência: A partir de 01/02/2023 até 31/01/2024. Valor Global Estimado: R$ 32.069,16 (Trinta e dois mil e sessenta nove reais e dezesseis centavos) Dotação Orçamentária: Rubrica - 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação de Máquina, Equipamento e Software. Autorização: 30/01/2023 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 003/19- Adesão Ata de Registro de Preços nº 03/2019 - Pregão nº 22/2018 - Contratada: DF Turismo & Eventos Ltda., CNPJ 07.832.586/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência: 15.03.2023 à 15.03.2024. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Proc. Adm. nº SEI nº 22.7.000000877-4 - Pregão Eletrônico nº 15/2022. Obj: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades do CRM-DF. Empresa vencedora: Caio Souza Barros 057.870.581- 86 (CS Tecnologia). CNPJ: 42.438.841/0001-25. Fund. Legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/19. Vigência: 12 meses a contar de 13/03/23. Vlr Global: R$ 4.850,00. Dot. Orç.: nº 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - Material de Informática. Signatários: Dra. Marcela Augusta Montandon Gonçalves, Presidente do CRM-DF e Sr. Caio Souza Barros, Representante Legal da Contratada. Data de Assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Proc. Adm. nº SEI nº 22.7.000000877-4 - Pregão Eletrônico nº 15/2022. Obj: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, incluindo serviço de instalação, configuração, suporte técnico e treinamento na modalidade hands-on, a fim de atender as necessidades do CRM- D F. Empresa vencedora: Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 03.535.902/0009-78. Fund. Legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/19. Vigência: 12 meses a contar de 13/03/23. Vlr Global: R$ 468.000,00. Dot. Orç.: nº 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos de Informática. Signatários: Dra. Marcela Augusta Montandon Gonçalves, Presidente do CRM-DF e Sr. Jader Edwardo Lopes Andrade, procurador da Contratada. Data de Assinatura: 13/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Proc. Adm. nº SEI nº 22.7.000000877-4 - Pregão Eletrônico nº 15/2022. Obj: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades do CRM-DF. Empresa vencedora: Citta Eletrônica Indústria e Comércio Ltda - ME. CNPJ: 08.062.619/0001-32. Fund. Legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/19. Vigência: 12 meses a contar de 13/03/23. Vlr Global: R$ 29.077,35. Dot. Orç.: nº 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos de Informática. Signatários: Dra. Marcela Augusta Montandon Gonçalves, Presidente do CRM-DF e Sr. Roberto Antônio Curtis Filho, Sócio Administrador. Data de Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Proc. Adm. nº SEI nº 22.7.000000877-4 - Pregão Eletrônico nº 15/2022. Obj: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, incluindo serviço de instalação, configuração, suporte técnico e treinamento, a fim de atender as necessidades do CRM-DF. Empresa vencedora: CGF Comércio de Produtos de Informática, Escritório e Serviços Ltda. CNPJ: 01.251.189/0001-58. Fund. Legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/19. Vigência: 12 meses a contar de 13/03/23. Vlr Global: R$ 69.139,95. Dot. Orç.: nº 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos de Informática. Signatários: Dra. Marcela Augusta Montandon Gonçalves, Presidente do CRM-DF e Sra. Cirene Carvalho Lima de Sá, Sócia Gerente. Data de Assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Proc. Adm. nº SEI nº 22.7.000000877-4 - Pregão Eletrônico nº 15/2022; Obj: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, incluindo serviço de instalação, configuração, suporte técnico e treinamento, a fim de atender as necessidades do CRM-DF. Empresa vencedora: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. CNPJ: 04.198.254/0001-17. Fund. Legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/19. Vigência: 12 meses a contar de 13/03/23. Vlr Global: R$ 53.600,00. Dot. Orç.: nº 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos de Informática. Signatários: Dra. Marcela Augusta Montandon Gonçalves, Presidente do CRM-DF e Sra. Márcia Caetano da Silva, Diretora Comercial. Data de Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Proc. Adm. nº SEI nº 22.7.000000877-4 - Pregão Eletrônico nº 15/2022. Obj: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades do CRM-DF. Empresa vencedora: Insight Tecnologia da Informação Ltda - EPP. CNPJ: 29.080.193/0001-10. Fund. Legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/19. Vigência: 12 meses a contar de 13/03/23. Vlr Global: R$ 93.835,00. Dot. Orç.: nº 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos de Informática. Signatários: Dra. Marcela Augusta Montandon Gonçalves, Presidente do CRM-DF e Sra. Nádia Maria Beserra Leite, Sócia Administradora. Data de Assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Proc. Adm. nº SEI nº 22.7.000000877-4 - Pregão Eletrônico nº 15/2022; Obj: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, incluindo serviço de instalação, configuração, suporte técnico e treinamento, a fim de atender as necessidades do CRM-DF. Empresa vencedora: J. M. de Souza Júnior. CNPJ: 10.715.575/0001-44. Fund. Legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/19. Vigência: 12 meses a contar de 13/03/23. Vlr Global: R$ 8.400,00. Dot. Orç.: nº 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - Material de Informática. Signatários: Dra. Marcela Augusta Montandon Gonçalves, Presidente do CRM-DF e Sr. Josenaldo Mendes de Sousa Júnior, Proprietário da Contratada. Data de Assinatura: 10/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CREMAL, no uso de sua competência legal (Lei nº 3.268 de 30/09/1957, Resoluções CFM nº 2217/18-(C.E.M.) e nº 2306/2022-(CPEP), por motivo de endereço incerto ou não sabido CONVOCA o(a) Sr(a).: Dr. Everaldo Mascarenhas Barbosa CRM/AL 4098, Sr. Márcio André de Oliveira Santos, Sra. Estefania Melo de Oliveira e Sra. Mirian Raffaela Dionízio Silva, Sra. Dayane Silva e Sra. Flávia Fernanda Targino Leite para comparecer na corregedoria deste Regional, na Rua Sargento Aldo Almeida, nº 90, Pinheiro, Maceió/AL, CEP.:57055-510, das 08 às 17h, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, para tratar de assuntos de seu interesse. Maceió, 27 de janeiro de 2023. FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/Al - CEP: 57055-510, inscrito no CNPJ sob o nº 10.884.377/0001-04, representado pelo Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o n° 210.091.804-44, portador da carteira de identidade RG n° 286.889 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADA: A empresa LABOX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.653.365/0001-31 e estabelecida na Av. da Paz, Sala 605, 1864, Centro - Maceió/AL , representada pelo Sr. Victor Avner Crisostomo Taboza, inscrito no CPF sob o nº 066.795.224- 12, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: O presente instrumento tem origem na Concorrência no 01/2022, à qual se encontra vinculado, e tem por objeto a contratação da prestação de serviços de publicidade ao CREMAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prestação de Serviços e vendas de produtos, que atendam a necessidade do Cremeb. VALOR POR DEMANDA: R$ 281.420,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serviços de Seleção - Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.024. BASE LEGAL: Art. 25, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia: LOCADOR: MAISPARK ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original. VIGENCIA:- 06 meses, iniciando em 03/10/2022 a 03/04/2023. PERCENTUAL TOTAL: percentual sobre o faturamento bruto mensal da empresa de 40,1%. BASE LEGAL: Art. 57, Lei 8.666/93: FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSI N AT U R A : 28/09/2022.