DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato para 01/11/2022 até 01/11/2023. O valor unitário da licença passará de R$ R$ 48.966,66 para R$ 51.831,21, totalizando um valor de R$ 155.493,63 (para três licenças) e, o valor das horas de serviço técnico especializado sob demanda (até 100 horas), passou de 157,82/h para R$ 167,05/h, totalizando um valor estimativo de R$ 16.705,25, para 100 horas. O valor de R$ 155.493,63 referente às licenças serão pagas em 12 meses de R$ 12.957,80, cada parcela e, o valor de R$ 16.705,25 referente as horas, quando for demandado pela administração. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e Art. 57 da Lei 8666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 31/10/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público, a todos os interessados, que a sessão de abertura da Licitação, na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nº 001/2023, para Registro de Preços para aquisição de material de expediente, com data marcada para o dia 24/03/2023 às 09:00, fica ADIADA, tendo como nova data para abertura da sessão dia 28/03/2023, às 09:00. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. CAMILA VALERIA MARTINS ARAUJO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 14/2023. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ 00.000.000/0001-91. OBJETO: Prestação de serviços bancários para o recebimento do valor das taxas de inscrição no concurso público nº01/2023. Valor estimado: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. DISP 02/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DISP 05/2019-5 - 3º TA - CONTRATADA: VERO S/A, CNPJ 31.748.174/0002-41. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de internet banda larga para a Delegacia Regional de Divinópolis/MG para o período de 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor mensal estimado: R$115,00 (cento quinze reais). PROCEDIMENTO: DISP 05/2019. DISP 05/2019-7 - 4º TA- CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ 33.000.118/0003- 30. OBJETO: Prestação de serviços de internet Banda Larga para a Delegacia Regional deste Conselho em Sete Lagoas. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024.PROCEDIMENTO: DISP 05/2019. PP 01/2019 - 4º TA- CONTRATADA: Sólida Serviços LTDA. CNPJ 10.825.182/0001-93. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Limpeza, conservação, sem o fornecimento de materiais, para as dependências da Delegacia Regional de Montes Claros. Valor: R$981,61 (novecentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos). Vigência: 10/04/2023 a 08/06/2023. PROCEDIMENTO: PP 01/2019. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 7.126.165/0001-53. Objeto: Prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, administração de mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias, com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda do Conselho Regional de Medicina do Paraná nas suas Sedes de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco, em consonância aos aspectos legais, às políticas, diretrizes e procedimentos do CRM-PR. Valor: R$ R$ 7.902,23 (sete mil, novecentos e dois reais e vinte e três centavos)/mês. Prazo: de 16/03/2023 a 31/07/2023. Base Legal: Lei 8.666-93. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de material de expediente e descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 21/03/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO ISSAMU YOSIDA Presidente (SIDEC - 20/03/2023) 389174-02023-2023NE000006 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 389176 PROCESSO Nº 12/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Buffet, por ocasião do encontro dos Conselhos Regionais de Medicina e o CFM. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 44.112.856/0001-24. Contratada: PRAXEDES CORREIA BUFFET E REC E P ÇÕ ES LTDA. Valor: R$ 3.975,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - Não Especificados. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389176 Processo nº 16/2023. OBJETO: o Pregão Eletrônico tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação imediata de serviços de dados para acesso à internet, por meio de 02 links terrestres de 200Mbps, a serem instalados no Cremepe, utilizando estrutura de fibra óptica, com sistema Anti-DDoS, com garantia de 100% de banda larga, tanto para download quanto para upload, compreendendo: implantação, instalação, configuração, suporte técnico e demais serviços de hardware, nos termos e condições estabelecidos no edital, sendo o primeiro link principal e o segundo link de redundância, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I do edital). A licitação será dividida em 02 itens. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 31/03/2023 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 20 de março de 2023. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 PROCESSO nº 16/2022 OBJETO: serviço de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e execução de serviços de gravação e edição de um vídeo, com no máximo 3 min e um documentário com no mínimo 15 min para apresentar as conquistas referentes a Ação Civil Pública movida pelo CREMERN para a criação de mais leitos de UTIs no Rio Grande do Norte, conforme especificado no Termo de Referência do Processo de Compras n. 36/2022 CONTRATADA: Imperial filmes, inscrita no CNPJ sob o nº 31.831.334/0001-01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme previsão do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, nos termos do parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do CREMERN.VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 PROCESSO Nº 11/2020 1. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ n. 07.797.967/0001-95. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: assinatura anual de acesso a sistema informatizado de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, com funcionalidades que visam agilizar os processos de contratações, a fim de atender as demandas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 4. Amparo Legal: Artigo 65, II, d da Lei n. 8.666/93. 5. Valor da contratação: R$ 9.463,47 (nove mil e quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). 6. Data de assinatura: 08/05/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Clovis Bersot Munhoz. Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legal. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020 PROCESSO N. 12/2020 1. Contratada: EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL EILELI - CNPJ nº 06.132.270/0001- 32. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: serviço de consultoria em licitações com disponibilização de periódicos digitais, pesquisa de temas em bancos de dados. 4. Amparo Legal: art. 57, II, d da Lei n. 8.666/93. 5. Valor global: R$14.000,00. 6. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. 7. Data de assinatura: 17/03/2023. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Clovis Bersot Munhoz. Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO PE: 04/2021; ESPÉCIE: Inexigibilidade, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: Rybená Tecnologias Assistivas Ltda; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de uma Solução Rybená de Acessibilidade para a Web; ALTERAÇÕES: Cláusula quinta (DA VIGÊNCIA), cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), as demais cláusulas ficam ratificadas; VALOR: R$ 5.400,00/Valor anual; EMPENHO nº 205 de 10 de março de 2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93; FORO Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0069/2023 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 04/04/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços para SEDE, SUB SEDE e as delegacias regionais metropolitanas do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 20 de março de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0064/2023 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 31/03/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na realização de eventos no formato presencial, para prestação de serviços compreendendo a locação de espaço, oferta de alimentação e internet, com intuito de atender à necessidade deste Conselho de Medicina Do Estado de São Paulo em realizar o "1º Congresso Médico do CREMESP". O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 20 de março de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho