DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses a partir de 23/01/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2023 Ref.: Concurso Público Edital nº 1/2019 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando os itens 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados no Anexo I para apresentarem os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 22 de março de 2023, até 16h do dia 24 de março de 2023. Os candidatos ao protocolarem as documentações previstas nos itens 3 e 16 do Edital, serão submetidos ainda aos exames de saúde, item 16.3, e receberão a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação. Goiânia - GO, 13 de março de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS ANEXO I CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E SUPERIOR . Nome Cargo Inscrição Classificação . IONE DE SOUZA BRITO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 464.01697222/5 20º - AC . BIANCA DA SILVA MARQUES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 464.01702338/2 21 - AC . WANESSA RORIZ E SILVA FISCAL I 464.01693780/3 3º - AC CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS DOAÇÃO DE BENS Nº 2/2023 UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público a doação de estantes patrimônio do CRO-RJ, conforme as condições estabelecidas no Edital CRO-RJ nº 02/2023. A entidade interessada deverá enviar a Solicitação e documentação para o e- mail [email protected], no prazo de 22/03/2022 a 10/04/2023. Esclarecimentos através do e-mail [email protected]. Edital e anexos disponíveis no site do CRO-RJ www.cro- rj.org.br/portal/desfazimento/ OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2023 UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de coffe break e coquetel volante, para atender as demandas do CRO-RJ, através de Sistema de Registro de Preços, conforme condicões, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 31/03/2023 às 11:00h (horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7673 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 5 andar CEP: 20.030- 015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente da Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina. CONTRATA DA : CONTRATADA: B&M Serviços Especializados LTDA (CNPJ nº 05.765.061/0001-63). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Asseio, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na Delegacia Regional de Criciúma. Valor total: R$ 10.501,56. VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 09/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. Processo nº 053/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 1/2022 Processo: 1209/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO. Contratado: PROMOVA TECNOLOGIA LTDA., Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses na prestação de serviços especializados de Assessoria na área de Comunicação, podendo ser prorrogado por igual período. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor do Contrato - R$ 63.462,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 22.02.2023 e findando em 21.02.2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.059 - Assessoria de Comunicação, do Orçamento de 2023. Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em Gestão Documental, para prestação de serviços de natureza continuada, de guarda de documentos, o qual compreende: a transporte, guarda, armazenamento, conservação, arquivamento, classificação, e gerenciamento de documentos produzidos pelo Conselho Regional Psicologia 5ª Região, compreendendo todas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública que estava prevista para o dia 23 de março de 2023 às 10 horas, foi alterada para o dia 03 de abril de 2023, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital Rio de Janeiro, 9 de março de 2023. CÉU SILVA CAVALCANTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação e comunicação, sob o modelo de cloud, consistente na concepção, projeto, provisionamento, configuração, suporte, manutenção e gestão do serviço de colaboração em nuvem, associada aos serviços de colaboração e produtividade de e-mail, ferramenta de videoconferência e pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominado Google Workspace - Edições Starter, Standard e Plus, conforme especificações constantes no Edital referenciado. A Sessão Pública que estava prevista para o dia 23 de março de 2023 às 14 horas, foi alterada para o dia 03 de abril de 2023, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital Rio de Janeiro, 20 de março de 2023 CÉU SILVA CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Referência: Processo Administrativo nº 0007/2023 - Contratação via INEXIGIBILIDADE de licitação com fulcro no art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada para acompanhamento e elaboração do Processo de Desenvolvimento Institucional / Planejamento Estratégico de 2023. Contratada: FACULDADE LATINOAMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - FLACSO BRASIL - CNPJ: 27.819.903/0001-55 - Valor da contratação: R$ 246.642,00 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais). Prazo Contratual: 12 (doze) meses. Tendo em vista que esta demanda é necessária para organização e sistematização das informações para a realização do Planejamento Estratégico 2023. E O serviço a ser contratado encontra fundamento no Art. 6, XVIII "a" da Lei nº 14.133/2021 que definiu o serviço técnico especializado de natureza intelectual aqueles realizados em trabalhos relativos à elaboração de estudos técnicos, planejamento (como o caso em questão), projetos básicos e executivos. Considerando a justificativa da necessidade constante dos autos do processo, o arrazoado exarado no Parecer Jurídico nº BN 508/2023, que apontou pela legalidade da contratação via Inexigibilidade, e as justificativas do preço, que restou comprovado que não há prática de sobrepreço, D EC I D O : Tendo como princípio o interesse da Administratação Pública, e com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, APROVAR e RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE de processo licitatório, para a prestação de SERVIÇOS TÉCN I CO S ESPECIALIZADOS em epígrafe. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 003/2023 - Contratada: FACULDADE LATINOAMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - FLACSO BRASIL - CNPJ: 27.819.903/0001-55 - Processo Administrativo nº 0007/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - Objeto: Elaboração de processo de Desenvolvimento institucional/planejamento estratégico de gestão. Valor do Contrato: R$ 246.642,00 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais) - Vigência: 24/03/2023 a 24/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRP-09-04/2023 Processo Administrativo nº CRP-09-3.159/2021. O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado da sessão pública do Pregão Eletrônico nº CRP-09-04/2023, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria contínua na área de engenharia para suprir as necessidades do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, para assessoria na elaboração de termo de referência, no desenvolvimento do processo licitatório e acompanhamento dos serviços de empresa especializada a ser contratada para a realização dos projetos destinados à construção de nova sede para o Conselho, para atender às necessidades do CRP-09, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I ao Edital do referido Pregão Eletrônico e Ata da Sessão Pública realizada em 06.03.2023 constantes do processo, considerando os julgamentos improcedentes dos recursos apresentados pelas empresas Ajinfra Serviços e Manutenção Ltda e Empreiteira Família e Construções Ltda e observados os preceitos legais, em especial dos Decretos nºs 3.555 de 08.08.2000 e 10.024 de 20.09.2019, e da Lei Federal 10.520, de 17.07.2002, ADJUDICA o objeto da licitação à empresa Elementhal Engenharia e Consultoria Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.425.460/0001-90, com sede na Avenida Independência, nº 925, Sala 510, Bairro Independência, Porto Alegre-RS, CEP. 90.035-072, pelo valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e HOMOLOGA o presente procedimento licitatório para todos os efeitos. Fica a empresa vencedora notificada a assinar o contrato no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da publicação deste termo, nos termos dos subitens 17.2 e 18.1 do referido Edital, assim como a apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já tenha expirado, bem como apresentar garantia adicional até a data de assinatura do contrato nos termos do art. 48, §2º da Lei nº 8.666/93. Goiânia, 20 de março de 2023. WADSON ARANTES GAMA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo CRQ9-CC nº 005/2023 - Inexigibilidade nº 003/2023. Reconheço a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada no serviço de preenchimento da folha de pagamento e treinamento/serviço, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021, no valor mensal de R$ 1.953,00 (um mil novecentos e cinquenta e três reais). Contratada: Curitiba Computer LTDA (CCL). CNPJ: 05.284.366/0001-53. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO TERMO DE CONTRATO Processo Nº 001/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2023 - Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de Minas Gerais - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.614.013/0001-00 - Objeto: Prestação de Serviço de Dedetização e Desratização. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor: R$ 8.900,00 Anual.