DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100169 169 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À S AÚ D E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde-ADAPS, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentos às atividades de Comunicação Social nas áreas de assessoria de imprensa, mídias sociais e comunicação institucional para suprir as necessidades da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde-ADAPS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Data de abertura das propostas: 03/04/2023 às 09h00; Início etapa de lances às 10h00, do mesmo dia. Informações: (61) 3686 5550 ou e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Brasília, 20 de março de 2023. NÚBIA SILVA DEROSSI Pregoeira ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas no período de 28/02/2023 a 15/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 9, 3 - registros 34289 a 34346. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 16 de Março de 2023 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Em conformidade com as disposições do Estatuto Social da Associação Nacional dos Servidores da Agricultura - ANSA, a Diretoria Executiva da ANSA, CONVOCA em Assembléia Geral Extraordinária - AGE, conforme Art. 5º paragrafo 3º a realizar-se no dia 24 de março de 2023, na sala de reunião na SEDE Social da ANSA, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, Térreo, salas de 02 a 10, Brasília-DF, às 9:30 (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos sócios quites, às 10:00 (dez horas) em segunda convocação, com a presença de com a presença de 20% (vinte por cento) mais 1 (um) dos sócios quites, e as 10:30 (dez horas e trinta minutos) em terceira com qualquer número de sócios, em conformidade com o Art. 6º paragrafo 2º tendo como pautas: 1º) Prorrogar a gestão da Atual Diretoria pelo prazo de 12 meses no periodo de 01/04/2023 até 31/03/2024, tendo em vista não haver chapa concorrente para o pleito eleitoral referente ao trienio no periodo de 01/04/2023 à 31/03/2026. 2º) Continuação do presidente da Comissão Eleitoral, o Senho Oliomar Mendes de Souza, pelo ato de Designação do Senhor Presidente da ANSA. Brasília-DF, 17 de março de 2023. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Presidente da ANSA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B, Sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º, do Estatuto Social da ASMPF, vem, através do presente edital, convocar seus associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, para tratar: I) o ajuizamento de ações coletivas referente a parcela opção (ampliação do direito adquirido para quem está na ativa e não o quer aposentar); II) auxílio-transporte não limitado a 6% de sua remuneração do servidor; III) exigibilidade de dedução despesas do Imposto de Renda do Plan-Assiste, a se realizar no dia 1º de abril de 2023, no San Marco Hotel - SHS Q. 05 BLOCO C - Setor Hoteleiro SUL - Asa Sul, em primeira convocação às 10h20, com quórum estatutário e, em segunda convocação, às 10h30min, com qualquer número. Em 17 de março de 2023. SUELY DE ARAUJO MASALA Presidente da ASMPF VALDIR NUNES FERREIRA Secretário-Geral da ASMPF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, com base no art. 6º, VII, § 1º e seguintes do Estatuto Social da ASM P F, CONVOCA seus associados para Assembleia Geral Ordinária, exclusiva de prestação anual de contas do ano de 2022, e apresentação da proposta orçamentária para o exercício seguinte (2024), a se realizar no dia 1º de abril de 2023, no San Marco Hotel - SHS Q. 05 BLOCO C - Setor Hoteleiro SUL - Asa Sul, em primeira convocação às 11h, com quórum estatutário e, em segunda convocação, às 11h10 min, com qualquer número. Em 17 de março de 2023. SUELY DE ARAUJO MASALA Presidente da ASMPF VALDIR NUNES FERREIRA Secretário-Geral da ASMPF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar seus associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, para tratar: (I) proposta de alteração estatutária, a se realizar no dia 1º de abril de 2023, no San Marco Hotel - SHS Q. 05 BLOCO C - Setor Hoteleiro SUL - Asa Sul, em primeira convocação às 09h, com quórum estatutário e, em segunda convocação, às 09h15min, com qualquer número. Em 17 de março de 2023. SUELY DE ARAUJO MASALA Presidente da ASMPF VALDIR NUNES FERREIRA Secretário-Geral da ASMPF ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BOM SAMARITANO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Objeto: Credenciamento de empresas para fornecimento de cadeiras de rodas disponíveis na tabela SUS para atendimento aos pacientes do setor de Órtese e Prótese - Núcleo de Reabilitação física do Hospital Bom Samaritano. Abertura: 24/03/2023 à 31/12/2023. Demais informações podem ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação - Edifício sede na Rua João Lopes da Silva, nº 925, bairro Manoel Pimenta, CEP 39.802-184, em Teófilo Otoni/MG. JOÃO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES Diretor Superintendente Administrativo Financeiro CENTRO DE CIÊNCIAS DE JUSSARA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Jussara - FAJ Centro de Ciências de Jussara LTDA. CNPJ: 37.622.370/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período de 22/02/2023 a 02/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 6 - registro nº 851 e 856], [Livro 7 - registro nº 857 a 864]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifaj.edu.br Jussara - GO, 15 de março de 2023. EDNA APARECIDA ALVES Secretária Acadêmica COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Contratação para cessão de direito de uso de licenças do tipo MPSA (Microsoft Product And Services Agreement) sob demanda com previsão de crescimento de softwares da plataforma Microsoft em modelo de nuvem pública, com solução de backup de dados das plataformas que contemplam o licenciamento adquirido, juntamente com o fornecimento de serviço técnico, suporte e de garantia de 12 (doze) meses relacionados as soluções contidas no licenciamento. Para esclarecimentos de possíveis dúvidas, favor contatar em horário comercial pelo e-mail [email protected]. Data de abertura: 29/03/2023 às 14h15min. Retirada do edital: http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e no http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO: TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA; CNPJ: 08.279.286/0001-06; Processo: 0670/19; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviços de Suporte Médico e Enfermagem, incluindo locação de ambulância UTI; Valor total: R$ 1.063.027,34 (um milhão e sessenta e três mil e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: M.V.G.B. REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ: 05.099.651/0001-02; Processo: 01033/22; Ata de RP nº 002/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Kit-Lanches; Valor Total: R$ 772.968,00 (setecentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais)); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 27/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: CJ PIRAMIDES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 60.281.482/0001- 27; Processo: 0131/23; Contrato nº 09/CPB/2023; Objeto: aquisição de Abraçadeiras de Nylon; Valor Total: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 13/03/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: PRIME CLEAN LAVANDERIA LTDA, CNPJ: 30.179.886/0001-43; Processo: 01015/22; Contrato nº 07/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviço de lavagem industrial de enxoval (cama e banho); Valor Total: R$ R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais); Vigência: 24 (vinte e quatro; Assinatura: 28/02/23. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 29/03/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de frete para transporte de materiais/equipamentos, para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.bbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447- 1113. Brasília - DF, 20 de março de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU