DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100170 170 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU OLIMPICO CBJJO CNPJ: 13.080.860/0001-24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU OLIMPICO CBJJO, com sede na Estrada José Rucas nº 1266, Vila Cruzeiro/Penha - Rio de Janeiro - RJ - o Srº Walter Matos Nogueira, último presidente eleito no triênio 24/05/2019 a 24/05/2022 ainda nas atribuições da administração por ausência de substituto, Convoca através do presente edital todos os membros a comparecer a assembléia geral ordinária para eleição nova diretoria e seus conselheiros fiscais e deliberativos conforme art. 10 parágrafo único do Estatuto Social, no dia 10 de Abril de 2023 às 20:00 vinte horas, para mandato de novo triênio. WALTER MATOS NOGUEIRA Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE EDITAL RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE - CONTRATUH, as Federações e os Sindicatos representantes das categorias pertencentes ao 4º Grupo "Empregados em Turismo e Hospitalidade", conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577 da CLT, em todo o Território Nacional, observada à Consolidação das Leis Trabalho- CLT, comunicam aos empregadores que o desconto da contribuição sindical correspondente a 1 (um) dia de salário de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2023, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal, impreterivelmente, até 30 de abril de 2023. Ficam os interessados cientificados, desde já, que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2023, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília (DF), 20 de março de 2023 WILSON PEREIRA Diretor Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 29/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 20 de março de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços técnicos de Inventário Florestal, para fins de Processos de Supressão de Vegetação Nativa, com a devida responsabilidade técnica, considerando a emissão de ART, RRT ou TRT a ser realizados nos municípios consorciados ou referendados ao CINCATARINA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, parte integrante deste Edital. Julgamento: Menor preço Global por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 22/03/2023 até às 09:00 horas do dia 05/04/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 05/04/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 17 de março de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos para os laboratórios do centro de referência em saneamento ambiental do CISAB-ZM. ABERTURA: às 09:00 do dia 29/03/2023. Edital disponível no sítio eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares (31) 3891-5636. ALICE SOUZA RODRIGUES Pregoeira CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANA - COMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a operacionalização e manutenção de 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado - USA para atendimento móvel de urgência e emergência à população na área de abrangência dos municípios da Microrregião Sul composta pelos municípios de Campo do Tenente, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Quitandinha, Piên e Rio Negro; Operacionalização e manutenção de 01(uma) Unidade de Suporte Básico - USB para atendimento móvel de urgência e emergência para o município de Fazenda Rio Grande e Operacionalização e manutenção de 01(uma) Unidade de Suporte Básico - USB para atendimento móvel de urgência e emergência para o município de Mandirituba, sendo todos estes municípios pertencentes do SAMU Metropolitano, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: das 16h00 do dia 21/03/2023 às 08h15min do dia 04/04/2023, horário de Brasília (DF). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 04/04/2023 às 09h. LO C A L : www.licitacoes-e.com.br - "acesso identificado". VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ R$ 4.562.801,88 (quatro milhões quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e um reais e oitenta e oito centavos). O edital está disponível para download no Portal de Transparência: www.comespsaude.com.br e sistema de licitações do Banco do Brasil www.licitacoes- e.com.br - ID nº 992693. INFORMAÇÕES: Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital poderão ser dirimidas pelo telefone (41) 3154-5010 ou através do e-mail: [email protected], nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Curitiba, 20 de Março de 2023. POLYANA RODRIGUES PEDRO MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.29 Pregão Eletrônico nº 2022.11.04 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa ADILANIA MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO - ME, CNPJ n° 16.433.836/0001-10. Objeto: CONFECÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS E ORTOPÉDICOS, PRÓTESES DENTARIAS E OUTROS SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA PRÓTESES DE INTERESSE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0013.2.214.0000 - Man. CEO com Recurso da União. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Global de R$ 82.692,00 (Oitenta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Adilania Maria Macedo de Figueiredo. COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO CNPJ: 00.694.877/0001-20 NIRE: 5340000729 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Brasil Central Ltda. - Sicoob Executivo, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e conforme deliberação do Conselho de Administração, na 483ª Reunião Ordinária, realizada em 28.02.2023, convoca os associados, que nesta data são de número 13.524 (treze mil, quinhentos e vinte e quatro), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2023, às 8h (oito horas), com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos associados, em primeira convocação; às 9h (nove horas), com a presença de metade mais um dos associados, em segunda convocação; ou às 10h (dez horas), com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados em terceira e última convocação, para deliberarem sobre os seguintes assuntos, que compõe a ordem do dia: 1.Prestação de Contas dos Órgãos de Administração, compreendendo: 1.1.Relatório de Gestão; 1.2.Balanço dos dois semestres do exercício social findo em 31.12.2022; 1.3.Demonstrativo das Sobras Apuradas no Exercício de 2022; 1.4.Relatório da Auditoria Independente; 1.5.Parecer do Conselho Fiscal; 2.Destinação e forma das Sobras apuradas no exercício de 2022; 3.Plano de utilização do FATES para o período abril/2023 a março/2024; 4.Fixação do valor da Verba de Representação do Presidente do Conselho de Administração e Cédula de Presença para os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; 5.Fixação do valor global para pagamento das verbas de representação, dos honorários, gratificações e/ou benefícios e seus encargos sociais aos membros da Diretoria Executiva; 6.Política de pagamento de juros ao capital social referente ao exercício de 2023; 7.Atualização da Política de Sucessão de Administradores do Sicoob - Resolução CCS 106/2022; 8.Ratificar atualização da Política Institucional de Governança Corporativa - Resolução CCS - 097/2022; 9.Eleição dos membros do Conselho Fiscal da Cooperativa, na forma combinada do Regulamento Eleitoral da Cooperativa e deliberações da Comissão Eleitoral. 10.Outros assuntos de interesse dos associados. Observações: 1. A Assembleia Geral ocorrerá de forma SEMIPRESENCIAL, na Sede Administrativa da Cooperativa, localizada no SCRS, Avenida W3 Sul, Quadra 509, Bloco "c", Lotes, 3 e 4, Lojas 65/66/67, Brasília/DF, CEP: 70.360-530, e por meio do aplicativo Sicoob Moob e Zoom, disponíveis gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, acessível a todos os associados, que poderão participar e votar durante a realização da assembleia. Essa e outras informações podem ser obtidas detalhadamente no sítio http://www.sicoobexecutivo.com.br. 2. O Sicoob Moob também poderá ser acessado pelo navegador, por meio do sítio eletrônico https://www.sicoob.com.br/web/moobweb. 3. A votação das matérias será realizada somente pelo aplicativo Sicoob Moob. 4. Todo o Processo Eleitoral para os membros do Conselho Fiscal será organizado e coordenado pela Comissão Eleitoral, conforme estabelece o Estatuto Social e Regulamento Eleitoral da Cooperativa. 5. Conforme dispõe o Art. 38 da Lei nº 5.764/71, bem como em atenção aos princípios legais e doutrinários, as deliberações tomadas na assembleia ora convocada: a) restringir-se-ão exclusivamente à ORDEM DO DIA acima anunciada, obedientes à vinculação do ato convocatório e à inalterabilidade do edital de convocação; b) observarão, quando pertinente, o quórum determinado pelo parágrafo único do Art. 46 da Lei nº 5.764/71, vinculando a todos, ainda que ausentes ou discordantes. Brasília/DF, 20 de março de 2023. CARLOS ROBERTO SILVEIRA SILVA EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 4/2023 Objeto: contratação de empresa para Prestação de serviços relacionados à execução do programa de inovação denominado "Turistech Hub". Contratada: NUMERIK CONSULTORIA EM GESTAO LTDA, CNPJ nº 20.014.170/0001-32. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 14/03/2023, por ROBERTO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. Ratificação em 20/03/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor estimado: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Processo Nº: 272100.000521/2023-33