DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100171 171 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 506 diplomas no período de 9 de Fevereiro de 2023 a 10 de Março de 2023, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registro nº 1], [Livro 2 - registros nº 90 a 117], [Livro 3 - registros nº 121 a 127], [Livro 5 - registros nº 11 a 17], [Livro 6 - registros nº 107 a 135], [Livro 7 - registros nº 61 a 74], [Livro 8 - registros nº 15 a 20], [Livro 9 - registros nº 48 a 67], [Livro 10 - registros nº 62 a 91], [Livro 13 - registros nº 116 a 135], [Livro 14 - registros nº 35 a 55], [Livro 15 - registros nº 52 a 76], [Livro 17 - registros nº 40 a 56], [Livro 18 - registros nº 3 a 9], [Livro 19 - registro nº 14], [Livro 20 - registros nº 6 a 11], [Livro 21 - registros nº 50 a 65], [Livro 22 - registros nº 127 a 136], [Livro 23 - registro nº 76], [Livro 25 - registros nº 52 a 63], [Livro 28 - registro nº 4], [Livro 30 - registros nº 15 a 33], [Livro 31 - registros nº 16 a 24], [Livro 33 - registros nº 60 a 71], [Livro 34 - registros nº 4 a 24], [Livro 36 - registro nº 13], [Livro 37 - registros nº 22 a 35], [Livro 38 - registros nº 16 a 20], [Livro 39 - registros nº 21 a 26], [Livro 43 - registros nº 60 a 73], [Livro 44 - registros nº 162 a 273]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 13 de março de 2023. JOÃO ANTÔNIO VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Inexigibilidade - Processo de contratação nº. 043/2023, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: TK CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI, CNPJ: 39.878.196/0001-57, Valor R$ 23.508,00 (vinte e três mi, quinhentos e oito reais), objeto: contratação do palestrante Tadashi Kadomoto, para ministrar 01 (uma) palestra a ser realizada durante a 3ª Semana Nacional dos Clubes, com recursos da Lei nº 13.756/2018. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS, EMPREGADOS E VENDEDORES EM ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS, EMPREGADOS E VENDEDORES EM ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS - FENATRACON, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os presidentes dos sindicatos filiados, que estejam quites com as obrigações sociais, para uma AGE, a se realizar no dia 24/03/2023, às 15:00h, em 1a convocação, com a presença mínima de 50% + 1 dos filiados e, às 15:30h, em 2a e última convocação, com qualquer número de presentes, que ocorrerá na sede do SINDCON-PE, localizada na Rua Arnóbio Marques, 253, Sala 701, Santo Amaro, Recife/PE, para deliberar, sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciar e deliberar acerca da proposta de alteração estatuária. O não comparecimento na referida assembleia implica na aceitação tácita de todas as deliberações que forem aprovadas. Fortaleza/CE, 20 de março de 2023. GRÉCIO BIZARRIA FILHO FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: GROSS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Instalação de Viveiros no Espaço Experimental do IEDAR DA UNIFESSPA referente a Seleção Publica Presencial 001/2023 no valor de R$ 106.145,06 - PROJETO: 4725 SECTET/UNIFESSPA/FADESP ACOES DE EXTENSÃO PROGRAMA FORMA PARA NA REGIÃOCARAJAS (23/2021). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sergio Bastos. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Aquisição de (um) maquinas para simulação de médio desempenho; (um) máquina de simulação de alto desempenho e (um) notebook. Referente ao processo 0451/2023 no valor total de R$ 43.710,78,00 para realização do Projeto 4989 Eq u a t o r i a l S.A/UFPA/FADESP - CABEÇA DE SÉRIE FAI (Contrato nº 01027/2021. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93: Onde se lê: R$ 43.710,78,00, Leia-se: 57.557,80. Retificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA. Objeto: Aquisição de " Reagente Fast Microamp 96 e reagente TAQMAN SNP". No valor de R$24.114,14. Web: 25106/2022, para realização do projeto: 4544 - UFPA-FADESP/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes Nextera e NextSeq DNA. Valor total de RS36.000,00. Processo web: 4421/2023, para realização do projeto: 4189 - VALE/UFPA/FADESP - PESQUISA PESQ E TREINAMENTO HANSENIASE MA E PA. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO E PRAZO e 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: CHD - Cartografia, Hidrologia e Digitalização de Mapas Ltda. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo de prazo e 1º Termo aditivo de valor, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a Fadesp e a CHD - Cartografia, Hidrologia e Digitalização de Mapas Ltda, cujo objeto é a "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOBATIMÉTRICO E DE MEDIÇÃO DE DESCARGA LÍQUIDA NO ESTUÁRIO DO RIO PARÁ, EM TRECHOS SITUADOS AO LONGO DO CANAL DO QUIRIRI E DO CANAL DO ESPADARTE", Prazo do Aditivo 03/05/2023 com acréscimo de R$ 514.098,69, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Gilberto Loureiro Macola FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.106386/2022-03) Convênio nº. 06/2023-UFPE, do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM DIREITO CONTRATUAL - TURMA III, assinado em 03 de março de 2023, vigorará até 03 de junho de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual - Turma III. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação - Base Legal: art. 24, V da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de cadeira executiva, cadeira presidente e estante de aço. Empresa: M&K Moveis para Escritorio Ltda ME - Valor total: R$ 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais). Em 19 de março de 2023 ROZIANE LOUREIRO BARBOSA Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0109.240223.0037. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Leftbrain. Objeto: Licenciamento de software e suporte aos usuários do projeto Apple Developer Academ. Valor: R$ 812.716,88. Interessado: Prof. Antonio de Barros Serra. Cobertura Orçamentária: Acordo de Parceria APPLE/IFCE/FCPC. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Caput. Processo n.º 0109.230123.0001. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Digikey. Objeto: Componentes eletrônicos. Valor: R$ 3.850,84. Interessado: Prof. Jarbas Aryel Nunes da Silveira. Cobertura Orçamentária: FINEP/UFC/FCPC - 0050/21 - materiais avançados - ROBOC. Prazo de entrega: 10 dias. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Caput. Processo n.º 0109.010323.0021. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Nova Analítica Import. e Export. Ltda. Objeto: Manutenção corretiva do espectrômetro de Massa Qexative Plus. Valor: R$ 53.631,11. Interessado: Prof. Alexandre Holanda Sampaio. Cobertura Orçamentária: FINEP/UFC/FCPC - SOS Equipamentos 2021 AV02. Prazo de execução: 60 dias. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, I. Processo n.º 0039.090323.0022. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Universo Educacional Ltda. Objeto: Organização de evento "Oficina de Formação em Avaliação de Política Públicas". Valor: R$ 40.000,00. Interessado: Prof. Wagner Barreira Andriola. Cobertura Orçamentária: CT. OAB/UFC/FCPC - pesquisa educacional sobre egressos dos cursos de direito acerca do uso das tecnologias da informação e comunicação. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, XXI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10103/23 A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 010103/23. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório e informática. Edital disponível: a partir de 21/03/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do dia 31/03/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 31/03/2023, às 10:00 horas Será regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br. Fortaleza-CE, 20 de março de 2023 RENIER RIETRA ROMERO FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Contratação de empresa para fornecimento de receptores e rádis transmissores , para atender os Acordos, Contratos e Convenios, sob a gestão da FUNDECC, conforme condições, quantidades e exigencias no edital e seus anexos. Abertura para 31/03/2023 ás 09:00 ,Local https://www.gov.br/compras/pt-br Mais Informações pelo email [email protected] ou pelo Tel 35-3829 1878 ERIWELTON VILELA COELHO Pregoeiro FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 diplomas no período de 14/03/2023 a 16/03/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: 0112 a 0149 livro P-01 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga - MG, 16 de março de 2023 MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor