DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100172 172 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº10/2023, que tem como objeto da presente licitação a aquisição de material de construção 67º Batalhão de Policia Militar, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Lotes 01 - PIX LED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Lotes 02,04,06,07,10 Casa do Barato Materiais para Construção Ltda EPP, valor global do lotes: R$83.642,00 MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 13/2023, aquisição de material de construção para 67º Batalhão de Policia Militar, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 21/03/2023 às 08:00hrs, até o dia 31/03/2023 às 08:30hrs. no site www.bll.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 01/2023 Convênio: Fapemig APQ 03283-17 Objeto: Aquisição de placa lora com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: o equipamento faz parte do controle dos sensores e atuadores do projeto. Total de itens solicitados: 010. Valor R$ 1.665,00 (hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais) Empresa Contratada: MercadoPago.com Representações Ltda CNPJ 10.573.521/0001-91 FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 927142 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, E A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB); a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 20/03/2023 ao licitante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - CNPJ nº 90.400.888/0001-42 no valor de R$ 2.100.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - AVISO: UASG 927142 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADA BIDIRECIONAL SIMÉTRICA DE NO MÍNIMO 300Mbps; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 20/03/2023 ao licitante: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA - CNPJ nº 29.605.329/0001-68 no valor de R$ 39.000,00. RODRIGO CUTRI Presidente HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021 - PE Nº 3/2021 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES DE ALEXANDRIA/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 - CONTRATADA: BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 31.770.850/0001-40. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 002/2021. VIGÊNCIA: De 01/01/2022 à 31/12/2022. Fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Alexandria/RN, 30 de dezembro de 2021. Napoleão Paiva Souza Presidente - P/Contratante Gedeão dos Santos Fagundes Sócio Administrador - P/Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021 - PE Nº 1/2021 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES DE ALEXANDRIA/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 - CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPTLARES LTDA - CNPJ: 00.029.372/0001- 0002-21. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 002/2021. VIGÊNCIA: De 01/01/2022 à 31/12/2022. Fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Alexandria/RN, 30 de dezembro de 2021. Napoleão Paiva Souza Presidente - P/Contratante Flávia Costa Paulino e Miriam de Jesus Bicho Representantes Legal - P/Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 - PE Nº 3/2021 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES DE ALEXANDRIA/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 - CONTRATADA: MEDPEJ EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 03.155.958/0001-40. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 006/2021. VIGÊNCIA: De 01/01/2023 à 31/12/2023. Fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Alexandria/RN, 30 de dezembro de 2022. Napoleão Paiva Souza Presidente - P/Contratante WAGNER APARECIDO ROCHA Sócio Administrador - P/Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021 - PE Nº 3/2021 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES DE ALEXANDRIA/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 - CONTRATADA: BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 31.770.850/0001-40. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 002/2021. VIGÊNCIA: De 01/01/2023 à 31/12/2023. Fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Alexandria/RN, 30 de dezembro de 2022. Napoleão Paiva Souza Presidente - P/Contratante Gedeão dos Santos Fagundes Sócio Administrador - P/Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021 - PE Nº 3/2021 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES DE ALEXANDRIA/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 - CONTRATADA: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA - CNPJ: 62.413869/0001-15. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 004/2021. VIGÊNCIA: De 01/01/2023 à 31/12/2023. Fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Alexandria/RN, 30 de dezembro de 2022. Napoleão Paiva Souza Presidente - P/Contratante Erica Vernile Pereira Vezono Sócio Administrador - P/Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 - PE Nº 3/2021 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES DE ALEXANDRIA/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 - CONTRATADA: MEDPEJ EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 03.155.958/0001-40. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 006/2021. VIGÊNCIA: De 01/01/2022 à 31/12/2022. Fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Alexandria/RN, 30 de dezembro de 2021. Napoleão Paiva Souza Presidente - P/Contratante WAGNER APARECIDO ROCHA Sócio Administrador - P/Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021 - PE Nº 1/2021 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES DE ALEXANDRIA/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 - CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPTLARES LTDA - CNPJ: 00.029.372/0001- 0002-21. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 002/2021. VIGÊNCIA: De 01/01/2023 à 30/06/2023. Fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Alexandria/RN, 30 de dezembro de 2022. Napoleão Paiva Souza Presidente - P/Contratante Flávia Costa Paulino e Miriam de Jesus Bicho Representantes Legal - P/Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2021 - PE Nº 3/2021 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES DE ALEXANDRIA/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 - CONTRATADA: J. RIBEIRO COMÉRICO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 84.972.926/0001-39. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 005/2021. VIGÊNCIA: De 01/01/2022 à 31/12/2022. Fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Alexandria/RN, 30 de dezembro de 2021. Napoleão Paiva Souza Presidente - P/Contratante JOÃO RIBEIRO DE SOUZA Sócio Administrador - P/Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2021 - PE Nº 3/2021 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES DE ALEXANDRIA/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 - CONTRATADA: J.RIBEIRO COMÉRICO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 84.972.926/0001-39. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 005/2021. VIGÊNCIA: De 01/01/2023 à 31/12/2023. Fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Alexandria/RN, 30 de dezembro de 2022. Napoleão Paiva Souza Presidente - P/Contratante JOÃO RIBEIRO DE SOUZA Sócio Administrador - P/Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021 - PE Nº 3/2021 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES DE ALEXANDRIA/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 - CONTRATADA: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA - CNPJ: 62.413869/0001-15. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 004/2021. VIGÊNCIA: De 01/01/2022 à 31/12/2022. Fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Alexandria/RN, 30 de dezembro de 2021. Napoleão Paiva Souza Presidente - P/Contratante Erica Vernile Pereira Vezono Sócio Administrador - P/Contratada INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 122(cento e vinte dois) diploma(s), sendo 12 de 2ª. Via, no periodo de 10/02/2023 a 13/03/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0032 - Registro 17382 a 17503. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br. Ribeirao Preto-SP, 15 de março de 2023 ANDERSON SALVADOR ROMANELLO Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação de Eletrônica de Preço nº 001/2023 - Convênio 882491/2019 CONTRATO Nº 015/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 03.535.902/0007-06, valor de R$ 179.940,00.