DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100173 173 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MACKENZIE ESPORTE CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 31/03/2023 às 14:00horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 21/03/2023 às 13:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://mackenziebh.com.br/licitacoes/; www.bbmnetlicitacoes.com.br. Belo Horizonte (MG), 20 de março de 2023. SUELEM CLICIANE RIBEIRO Pregoeira MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Manaus Transmissora de Energia S.A com CNPJ 09.584.854/0001-37 Torna público que requereu ao IBAMA a renovação da Licença de Operação Nº 1.135/2013 através da Carta Evoltz 0017/2023 para operação da linha de transmissão LT 500 kV Oriximiná - Silves - Lechuga que interliga as Subestações Oriximiná-PA, Silves-AM e Lechuga-AM e atravessa os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro no estado do Pará e os municípios de Nhamundá, Itapiranga, Rio Preto da Eva, Manaus, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Itacoatiara e Silves no Estado do Amazonas. IRINEU CORTEZ JUNIOR Gerente de HSE MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Instrumento: extrato de Contrato Administrativo nº 20/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: I9 Tecnologia e Participações Ltda. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da Mútua. PRAZO DE VIGENCIA: 36 (trinta e seis) meses contados da data da última assinatura eletrônica. VALOR TOTAL: R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Objeto: O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Mútua, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 124/2022, torna público aos interessados, o resultado de julgamento das Propostas Técnicas da Tomada de Preços n° 001/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender as necessidades da Mútua: CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VÍDEOS, CONTEÚDO E WEB - EIRELI, com pontuação de 95,86; ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI, com pontuação de 90,36; PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, com pontuação de 76,05; CDI COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA, com pontuação de 63,29. As empresas PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA e CDI COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA, foram desclassificadas por não atingir a 80 pontos no total. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "b" e § 4º da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas encontra-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br Brasília DF, 20 de março de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 NÚMERO IDENTIFICADOR 992604 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Acolhimento das propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 e disputa: 31/03/2023 às 09h00. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes- e.com.br e www.mutua.com.br/licitacoes-em-andamento. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 17 de março de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 8/2023 Extrato do Convênio de Divulgação Nº 08/2023. Objeto: viabilizar a participação da CONCEDENTE no III Seminário Sul-Americano de Avaliações e Perícias de Engenharia, evento a ser realizado na cidade de Balneário Camboriú/SC, no período de 30 de março de 2023 a 31 de março de 2023, com previsão de 150 participantes. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Instituto Catarinense de Engenharia de Avaliações e Perícias. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 07 de março de 2023. Vigência: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 06 de julho de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de 01/03/2023 à 19/03/2023, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-12 - Registros nºs 16442 à 16449. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 20 de março de 2023. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora RORAIMA ENERGIA S/A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ n.º 02.341.470/0001-44 NIRE 14300000547 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("Assembleia") a ser realizada no dia 27 de março de 2023, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2022; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização. A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia encontra- se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL. Boa Vista-RR, 15 de março de 2023. GUSTAVO DE MARCHI E SILVA Presidente do Conselho SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE UNIDADE A Nº 04 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência cujo objeto selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviço de jardinagem com manutenção mensal preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, necessários para a correta execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e em seus anexos, mediante o MENOR VALO R G LO BA L . Local de retirada e informações: SEST SENAT Brasília. QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia - DF ou solicitar a cópia para o e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. Fone (61) 3458-9243. Data da abertura dos envelopes: 06/04/2023 às 10h. MICHELLE FRAGOSO SERAFIM Presidente da Comissão SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 03/23 cujo objeto é "manutenção mensal da clínica odontológica", em favor de Dental Pan Equipamentos Odontológicos LTDA EPP CNPJ 07.456.008/0001-06 no valor total de R$ 22.050,00 no dia 09/03/2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o cancelamento/revogação da concorrência acima, publicada no D.O.U no dia 16 de fevereiro de 2023, seção 3, página 207, que tinha como objeto "Serviço de Dedetização e Limpeza da Caixa d´água Unidade Operacional B73 do SEST SENAT, Chapecó-SC, conforme especificado no Edital de Concorrência 004/2023 e em seus anexos". Demais informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Chapecó-SC, 20 de fevereiro de 2023. VINÍCIUS MARTINELLI Presidente Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo 1425/2022 - OC 811000801002023OC00010 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados para atender aos Escritórios Regionais, Pontos de Atendimento, a Escola de Negócios e Sede, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 04/04/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 20 de março de 2023 ROBSON KALLAI