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Diário Oficial da União · 21/03/2023 · pág. 176

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100176 176 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE UNIDADE D Nº 49 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para fornecimento de kit lanche e agua mineral, com objetivo de atender as campanhas do programa de mobilização nacional. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preço será no dia 05/04/2023, as 9h (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade D N°49, localizada na Rua Major Capilé N°2425 JD Central Dourados/MS. Ou solicitar através do e-mail: [email protected]. MARCONDES DE LIMA RONCALIA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para fornecimento de kit lanche e agua mineral, com objetivo de atender as campanhas do programa de mobilização nacional. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preço será no dia 06/04/2023, as 9h (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade D N°49, localizada na Rua Major Capilé N°2425 JD Central Dourados/MS. Ou solicitar através do e-mail: [email protected]. MARCONDES DE LIMA RONCALIA Presidente da Comissão SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE UNIDADE B Nº 43 - SOROCABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 O SEST torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 008/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial na troca de 234 m2 de piso, conforme edital e seus anexos, em favor da empresa TERRA AZUL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA (CNPJ: 18.486.509/0001- 51) no valor total de R$ 91.892,00 (noventa e um mil, oitocentos e noventa e dois reais). CLAUDIA DA SILVA RUIZ Presidente da Comissão EDITAL PROCESSO SELETIVO O SEST SENAT, torna pública a abertura de processo seletivo para Vaga Temporária, contratação por prazo determinado para atuar em SOROCABA/SP. Auxiliar de Serviços Gerais Enviar currículo para: [email protected], durante o período de 21/03 a 26/03/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de currículo e entrevista. DANIELLA BENEVIDES PAIVA Gestora Unidade B43 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE UNIDADE B Nº 55 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que o certame foi deserto e que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS COMO RECURSOS TERAPÊUTICO DA PSICOLOGIA da Unidade Operacional B55 - SEST SENAT - Campina Grande/PB. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta comercial será no dia 05/04/2023, às 10h. A sessão pública ocorrerá presencialmente. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B Nº 55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 - Serrotão. Maiores informações através do e-mail: [email protected] Campina Grande/PB, 20 de março de 2023. JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 004/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em serviços de paisagismo e manutenção da jardinagem, visando a conservação e tratamento das áreas verdes, mediante o menor preço, pelo período de (12) doze meses, atendendo ao SEST SENAT, Unidade B088 - Três Lagoas/MS, conforme especificado no edital e anexos, em favor da empresa MIGUEL FRANCISCO NEVES DUARTE DA SILVA ME (CNPJ 37.571.452/0001-33) no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Três Lagoas/MS, 20 de março de 2023. ESTER CHAGAS Presidente da Comissão SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS ENQUADRADAS NO TERCEIRO GRUPO DO COMÉRCIO E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO ESTADO DO PARANÁ - FETRAVISPP, entidade sindical de segundo grau, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 81.906.81-/0001-03, com sede na Rua Marechal Floriano, n° 96, Conjunto 93, 9º andar, Centro, Curitiba - PR, por seu Presidente adiante João Soares e SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARANÁ - SINDEESFORT-PR, entidade sindical de primeiro grau, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o no 12.278.102/0001-52, com sede na Av. Marechal Floriano Peixoto, 96, Bairro Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.020-090, por seu presidente Junior Gomes Santos, convocam os trabalhadores da categoria de TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES no ESTADO DO PARANÁ para a realização das ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS a serem realizadas nos dias: 28/03/2023 em CASCAVEL na Rua Maranhão, 3239, Alto Alegre, Cascavel/PR, CEP 85.805- 220; 28/03/2023 em FOZ DO IGUAÇU na Travessa Cristiano Werch, 91, sala 409, Centro, Foz do Iguaçu/PR, CEP 85.851-140; 23/03/2023 em UMUARAMA na Rua Desembargador Munhoz de Mello, 3792 - And-3 - Zona I -Umuarama, PR - CEP: 87501-180; 22/03/2023 em MARINGÁ na Rua Av. João Paulino Vieira Filho 625, 13º Andar sala 1508 - Zona 7, Maringá - PR, CEP 87.013-200; 22/03/2023 em GUARAPUAVA na Rua Vicente machado, 1699 - Centro Guarapuava, CEP 85.010-260; 22/03/2023 em LONDRINA na Avenida Rio de Janeiro, 211, sala 31, Centro, Londrina/PR, CEP 86.010-150; dia 31/03/2019 em CURITIBA na Rua Iapó, 1566, Prado Velho, Curitiba/PR, CEP 80.215-020; todas às 19:30 horas em primeira convocação e às 20:00 horas em segunda convocação em todos os dias e localidades, para discutir e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: a. Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicação a ser negociada com o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO PARANÁ, objetivando a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024;b. Autorização para as Diretorias das entidades, entabular negociação direta com a categoria econômica; c. Aprovação da Contribuição Assistencial a ser descontada dos integrantes da categoria profissional; d. Autorização para as Diretorias Administrativas das entidades outorgarem instrumento de mandato para profissional advogado, uma vez frustrada a negociação direta ou na ocorrência de impasse, mesmo após a mediação, objetivando a interposição de Ação de Dissídio Coletivo. Curitiba-PR, 20 de março de 2023. JOÃO SOARES Presidente Fetravispp JUNIOR GOMES SANTOS Pres. SINDEESFORT SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados, ativos e inativos, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se na sede social da entidade, situada na Av. Presidente Vargas, nº 446, grupo 2206 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 28/03/2023 às 10:00h e 10:30h, respectivamente em 1ª e 2ª convocação para deliberarem sobre a seguinte. "ORDEM DO DIA": a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembléia anterior; b) Aprovação da Prestação de Contas do ano de 2022; c) Apreciação da Proposta Orçamentária para o ano de 2023; d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. ALCIR DA COSTA ALBERNOZ Diretor-Presidente SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BELMONTE BA H I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Dos Pequenos Produtores Rurais Belmonte - Bahia (Cnpj 18.865.042/0001-50), com endereço para correspondência na Rodovia Itapebi, S/N, Barrolandia, Belmonte-BA, Cep 45800-000, o Senhor José Roberto de Jesus, RG 2002019030760 SSP-CE, CPF 030.581.807-48, Dap SDW0003206615552806220640, brasileiro, casado, agricultor familiar, vem convocar todos os Trabalhadores da Agricultura Familiar, Proprietários ou não incluindo os Aposentados Ativos e Inativos, os Assentados, Arrendatários, Cessionários, Comodatários, Extrativistas Artesanais, Meeiros, Parceiros, Possuidores ou Usufrutuários, que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável a própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos da Lei 11.326, de 24 de Julho de 2006, e Legislação vigente no Município de Belmonte-BA, respeitado os parâmetros do Decreto Lei 1.166/71, com redação dada pela Lei 9.701/98, limitado até 2 (dois) módulos rurais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da sua Fundação e Dissociação, que realizar-se-á, no dia 16 de Abril de 2023, em primeira convocação às 08:30 horas e, não conseguindo quórum, em segunda convocação 1 hora após, às 09:30 horas, com qualquer número de participantes, na sede do sindicato na Rodovia Itapebi, S/N, Barrolandia, Belmonte-BA Cep 45800-000, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato, e dissociação da base do Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Belmonte, Cnpj 13.648.563/0001-32; 2) Ratificação e Aprovação do Estatuto Social do Sindicato Dos Pequenos Produtores Rurais Belmonte; 3) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação a Federação Fesipp- Ba (CNPJ 19.686.730/0001-16) e na Confederação CONFETRAF-Brasil (CNPJ 18. 062.270/0001-92); e 5) Outros Assuntos Gerais de Interesse da Categoria. Em 17 de março de 2023 JOSÉ ROBERTO DE JESUS Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR LIVRAMENTO AVISO DE ELEIÇÃO AVISO RESUMIDO DO EDITAL nº 003/2023, DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS- QUADRIÊNIO 2023/2027 Atendendo ao disposto do artigo 54° do estatuto social da entidade, a Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar Livramento/PB inscrito sob CNPJ: 22.277.862/0001-07, localizado na rua Severino Mendonça s/n, Centro, Livramento/PB, faz publicar o edital de convocação das eleições, a saber: Que no dia 26 de abril de 2023, das 08h00 às 16h00, será realizada eleição para composição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal desta entidade para o quadriênio 2023/2027, bem como para os seus respectivos suplentes. Portanto, conforme previsão no artigo 58 do Estatuto Social da Entidade fica estabelecido: Do prazo de Registro da(s) Chapa(s): O registro de chapas terá um prazo de 10(dez)dias, a partir do 5º(quinto)dia da publicação do edital, até o 15º(décimo quinto)dia, excluindo o primeiro e incluindo o