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Diário Oficial da União · 21/03/2023 · pág. 177

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100177 177 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 último , da publicação do edital de convocação das eleições. O requerimento de inscrição da(s) chapa(s) deverá obedecer ao que determina o artigo 59 do Estatuto Social da Entidade, observando ainda o que preceitua o Artigo 55 do mesmo Estatuto. A Secretaria Geral do Sindicato funcionará de segunda-feira à sexta-feira, no período destinado ao registro das chapas, no horário das 08h às 12h, onde ficará uma pessoa habilitada e devidamente credenciada pela Comissão Eleitoral, para o atendimento e a prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebendo documentação e fornecendo recibo. Compete à Comissão Eleitoral, deliberar sobre os casos omissos ou em casos de dúvida de interpretação e aplicação do estatuto social da entidade, acerca do processo eleitoral em curso. Da impugnação: A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 48(quarenta e oito horas) a contar da data da publicação das chapas registradas, conforme estabelece o Artigo 64 do Estatuto da Entidade. Da votação: haverá urna(s) fixa(s) na Sede do Sindicato. Do quórum: caso não seja obtido o quórum em primeira convocação estabelecido pelo artigo 84 do Estatuto, nova eleição será realizada no prazo de 15(quinze)dias, conforme Artigo 85 do mesmo Estatuto. Do resultado: finda a apuração o presidente da mesa proclamará o resultado, ato continuo será empossada a chapa vencedora e fará a ata, nos termos do Artigo 89 do Estatuto da Entidade. E, em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição entre as chapas empatadas no prazo de 15 dias, limitada as chapas em questão, conforme previsto no Artigo 91 do Estatuto da Entidade. A íntegra do edital será afixada na sede do Sindicato e nos locais de trabalho. Livramento/PB, 16 de março de 2023. MAGNO LOPES DA SILVA SALES p/ Comissão Eleitoral (CPF nº: 081.068.344-09) LUCENILDO RODRIGUES DE SOUSA p/ Comissão Eleitoral (CPF nº:075.047.594-30) MARIA CELMA ALVES RODRIGUES DA SILVA p/ Comissão Eleitoral (CPF nº 054.240.364-14) SINDICATO DOS EDUCADORES SOCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA DE RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO DO SINDICATO DOS EDUCADORES SOCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - SINDES. A Comissão de Ratificação do Sindicato dos Educadores Sociais do Estado, órgão sindical representativo da classe dos EDUCADORES SOCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ, com sede na Avenida Toledo, 64, centro, na cidade de Cascavel- PR, CEP 85.810-230, com abrangência em todo o Estado do Paraná, neste ato representada por Álvaro Caregnato Salvaro, Rg n. 6.050.527-6, inscrito no CPF 914.379.119-00, CONVOCA, os EDU C A D O R ES SOCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28/04/2023 (sexta-feira), às 19h em primeira convocação, e em segunda convocação às 19:30h com qualquer número de presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) ratificação da Fundação do Sindicato; b) ratificação da Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse da Diretoria e conselho fiscal para o quadriênio 2023 a 2026; d) outros assuntos. A assembleia ocorrerá de forma presencial no seguinte endereço: Rua Independência, 1723, centro, na cidade de Toledo, Estado do Paraná - CEP: 85.901-300. Cascavel PR, 17 de março de 2023 ÁLVARO CAREGNATO SALVARO Comissão de Ratificação do Sindes - Subscritor SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Poções/BA, com base territorial no município de Poções/BA, através do seu representante Ides Santos de Oliveira, agricultor, CPF: 951.409.055-15, por meio do presente edital convoca a Categoria de Pequenos Proprietários e Produtores Rurais, diferenciado do Trabalhador Rural Assalariado na Agricultura, que exercerá a atividade Agrícola individualmente ou em regime de economia familiar assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971, com base territorial no município de Poções/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 14.04.2023, às 09 horas, na Rua Fernando Antônio Schetinni 49, Centro Poções/BA, CEP: 45.260-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer. Poções/BA, 20 de março de 2023. IDES SANTOS DE OLIVEIRA Representante SINDICATO DOS CARREGADORES E TRANSPORTADORES DE BAGAGENS DO PORTO DE MANAUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Carregadores e Transportes de Bagagens no Porto de Manaus- SCTBPM, CNPJ: 04.405.718/0001-19, através do seu Presidente que este subscreve o Sr. Wagno dos Santos Gomes, brasileiro, solteiro, Carregador Portuário, portador da carteira de identidade - RG n° 1684189-1 SSP/AM e do CPF n° 922.509.712-34, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus à Avenida Eduardo Ribeiro nº 926, Bairro: Centro, CEP 69.010-001, convoca todos os membros dos Carregadores; Transportadores de Bagagens e Carga Pesada em Geral do Porto de Manaus/AM para participarem da Assembleia Geral Extraordinária no 20 de abril de 2023, às 17h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação às 17h30min horas, com qualquer número de presentes, Local "SEDE DO SINDICATO" Rua Marques de Santa Cruz, Nº 50, Centro, CEP 69.005-050, Manaus- Amazonas para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- Alteração e Aprovação do novo Estatuto; II - Outros Assuntos. Manaus - AM, 17 de março de 2023. WAGNO DOS SANTOS GOMES Presidente CPF: 922.509.712-34 SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato Intermunicipal dos Técnicos de Laboratório de Análises Clinicas, Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem (S I N T T AU X - BA ) , CNPJ. 28.688.515/0001-45 no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido no estatuto social da entidade (Seção II - da Assembleia, art. 29º, parágrafo único) CONVOCA todos os membros da categoria nos municípios baianos de Amargosa, Antônio Cardoso, Anguera, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Baixa Grande, Candeal, Capela do Alegre, Campo a Alegre de Lurdes, Cachoeira, Camaçari, Camumu, Campo Formoso, Candeias, Capim Grosso, Canavieiras, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catu, Cicero Dantas, Conceição de Feira, Conceição do Jacuípe, Conceição de Almeida, Coração de Maria, Cruz das Almas, Dias D'avila, Elisio Medrado, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Feira da Mata, Feira de Santana, Gandú, Gavião, Ibirataia, Ibotirama, Ichu, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiau, Ipirá, Irara, Irecê, Itaberaba, Itacaré, Itaparica, Itati, Jacobina, Jaguarari, Jaguraripi, Juazeiro, Jussara, Laje, Lauro de Freitas, Lençóis, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Mata de São João, Miguel Calmom, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nova Fatima, Oliveira dos Brejinhos, Pé de Serra, Pedrão, Pintadas, Pojuca, Rafael Jambeiro, Remanso, Ribeira do Pombal, Riachão do Jacuípe, Rui Barbosa, Salvador, Salinas da Margarida, Santa Barbara, Santa Inês, Sertanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Felix, São Felipe, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passe, São Francisco do Conde, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Serrinha, Simões Filho, Teodoro Sampaio, Terra Nova, Tanquinho, Ubaitaba, Ubaíra, Valença, Valente, Vera Cruz, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10 de abril de 2023, às 14:00 horas, em 1ª convocação e às 14:30 h, em segunda e última convocação com qualquer de números de presentes, a ocorrer na Rua do Gravatá, n.º 23 - Bairro de Nazaré, Centro, CEP 40.720-010, Salvador/BA, para discutir e deliberar a seguinte pauta: 1) Alterar, esclarecer e/ou especificar o Estatuto Social em relação ao art. 1º para fazer constar, o seguinte: (a) O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DA BAHIA, doravante denominado SINTTAUX-BA neste estatuto, fundado em 06 de Julho de 2016, com sede e foro na Cidade do Salvador, Estado da Bahia, provisoriamente instalado na Rua A2, Bloco 735-E, Sala 302, Bairro Vista Alegre - CEP 40.750-294, é uma entidade sindical de primeiro grau, constituída por prazo indeterminado, sem fins lucrativos, pautada nos princípios democráticos e éticos que tem sua autonomia desvinculada do Estado, de instituição religiosas, partidos políticos, que representa especificamente as categorias profissionais dos Técnicos de Laboratório de Análises Clinicas, Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, ativo e aposentado, empregados nos estabelecimentos de serviços de saúde da rede privada, das empresas terceirizadas na área de saúde, das entidades filantrópicas, beneficentes e religiosas, das clínicas, dos laboratórios de análises clinicas, dos consultórios médicos e dos hospitais da rede privativa do Estado da Bahia, (b) Alterar o Estatuto Social, no artigo 1º, parágrafo Único, para excluir na base de representação o município de Canavieira. Salvador/BA, 13 de março de 2023; BENIVALDO JESUS DO BOMFIM Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Modalidade Pregão Eletrônico: PE000452023DR - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS (BOLSA DE VIAGEM, SACOCHILA E BONÉ), PARA O "PROJETO SUPER LIGA SESI". Data e hora de encerramento de propostas: 29/03/2023 10h:00min. RENATA HOPPEN BARZOTTO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000342023DR O SESI, torna público para os interessados, o seguinte processo: Prorrogação Pregão Eletrônico Nº PE000342023DR NECESSECIDADE DE AJUSTE NA ALINEA "g" DO ITEM 5.2 DO EDITAL. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇ ÃO DE REDE DE ELÉTRICA, REDE DE LÓGICA E COMODATO (DE EQUIPAMENTOS DESCRITOS NO ITEM 03), MONITORAMENTO, PRONTA RESPOSTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE ALARME PARA ATENDIMENTO SESI/SENAI. Nova Data e hora de encerramento das propostas: 29/03/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 20 de março de 2023 JAIME ANTONIO FORNAGIER Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA CC000052023DR Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo CC000052023DR: Substituição da Pavimentação da Quadra Poliesportiva do Ginásio, na Unidade Operacional SESI Santa Rosa. Motivo: conforme errata 01, Data e hora de abertura: 05/04/2023 às 10 horas. O Edital CC000052023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 20 de março de 2023. LAIRTON BERNARDES DA SILVA Pregoeiro SOCIEDADE DE ENSINO SERRA DO CARMO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Serra do Carmo. CNPJ: 05.214.205.0001-93. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no dia 13/03/2023 na sequência dos números de processos de 033/23 a 046/23, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2023 - registros nº 22804 a 22817. A relação dos diplomados registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.serradocarmo.edu.br. Palmas - TO, 20 de março de 2023. ARNALDO PEREIRA BRINGEL Diretor-Geral