DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100178 178 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos, Conservação e Limpeza Hospitalar nas áreas internas e externas das Clínicas e Centros Municipais de Saúde localizados nas A.P.s 2.2, 3.1, 3.1 Teias e 5.2, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, todo o material de limpeza necessário, treinamento e gerenciamento de mão de obra da CONTRATANTE. As unidades estão localizadas no município do Rio de Janeiro e são administradas pela VIVA RIO, a ser realizada às 14h00min do dia 31 de março de 2023. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 992866. RAFAEL MARINHO MOREIRA p/ Equipe de Apoio CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE S/S LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FCM-PB - Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, Representante legal, Anibal José Grifo de Sousa, mantida pelo CSCS S/S - LTDA - Centro Superior de Ciências da Saúde S/S - Ltda, inscrito sob o CNPJ: 38.428.487/0001-80, para fins do disposto do artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado para o curso de Ensino Superior 01 (um) diploma no período de 13/02/2023, no Livro de Registro X, com a sequência numérica 1249, Fls. 99. A relação do diploma registrado poderá ser consultada até quinze dias no site www.cienciasmedicas.com.br João Pessoa - PB, 17 de março de 2023. SÉRGIO RICARDO BEZERRA DOS SANTOS Diretor-Geral OYA EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: OYA EDUCACIONAL LTDA; CNPJ 39.841.995/0001-59. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBTA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.558 [tres mil, quinhentos e cinquenta e oito] diplomas no período de 23/11/2018 a 30/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº G-01: 09 a 59; Livro nº G-02: 60 a 440; 442 a 643; G21: 644 a 776; 778 a 822; Livro nº 001: 001 a 440; Livro nº 002: 001 a 407; Livro nº 003: 001 a 700; Livro nº 004: 001 a 298; Livro nº I-21: 001 a 041; 043 a 050; 052 a 904. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unibta.edu.br. São Paulo, 8 de fevereiro de 2023 MARIA INÊS SANTOS Reitora COMUNIDADE APOIO A VIDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO E ELEIÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA DA ONG/OSCIP DA COMUNIDADE APOIO A VIDA. A quem interessar possa, convocamos toda a classe trabalhadora da cidade de Maringá, para Assembleia Geral para Fundação, Aprovação e Eleição da Primeira Diretoria da Ong/Oscip da COMUNIDADE APOIO A VIDA, a ser realizada na data de 14 de Abril de 2023. as 17:00 horas, em primeira chamada e as 17:30 em segunda chamada se instaura a Assembleia, com qualquer número de participantes, na Rua Neo Alves Martins, 3190 na cidade de Maringá-Pr. A Convocação se dará com as seguintes ordens do dia: 1º - Fundação da Ong/Oscip da Comunidade Apoio à Vida; 2º - Aprovação e Eleição da Primeira Diretoria da Ong/Oscip da Comunidade Apoio a Vida; Assuntos Gerais. Contanto com a presença dos participantes aproveitamos a oportunidade para apresentar nossas sinceras Saudações. Maringá, 17 de março de 2023 RAUL ERLON CANDIDO p/ Comissão Pró Fundação, Aprovação da Ong/Oscip Comunidade Apoio a Vida COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS E ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A comissão Pró Fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS E ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FETIFEMT, comissão pró fundação estabelecida na Rua Passo Fundo, 169-E, Bairro Pioneiro, Lucas do Rio Verde-MT, CEP 78455-000, e-mail [email protected], telefone (65) 3549-2509, por seu subscritor José Evandro Navarro, cpf 811.010.071-68, residente e domiciliado na Rua dos Pardais, 290 - JD das Araras, Município de Alta Floresta - MT, CEP 78580-000, telefone (66)99611-2495, e-mail [email protected], CONVOCA os representantes das entidades fundadoras formada pelos sindicatos ou representantes desta designados para AGE 1) Sindicato Dos Trabalhadores nas Indústrias Frigorificas de Carne Bovina do Portal da Amazônia - SINTRACAL - cnpj 09.082.860/0001-96, edital publicado em 05/07/2022, ed 125, seção 3, pg 165; 2) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Frigorificas de Barra do Garças e Região - MT - SINTIA - cnpj 00.965.434/0001-26, edital de 15/07/2022, ed 133, seção 3, pg 1743; 3) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Frigorificas do Município de Lucas do Rio Verde - MT - SINTRALVE - cnpj 08.628.995/0001-41, edital de 05/07/2022, ed 125, seção 3, pg 165; 4) Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Carnes e Derivados da Industria de Rações Balanceadas e da Alimentação de Nova Mutum - Mato Grosso - SINTRATUM - cnpj 10.424.267/0001-60, edital de 30/06/2022, ed 122, seção 3, pg 320; 5) Sindicato Dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Rondonópolis e Região Sul de MT - cnpj 24.776.924/0001-42,, edital de 15/07/2022, ed 133, seção 3, pg 1744; 6) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Paranatinga - SITIAP - cnpj 08.220.883/0001-57, edital de 26/07/2022, ed 140, seção 3, pg 169. A Assembleia se instalará no dia 28/04/2023 às 08:00h em primeira chamada e às 09:00h em segunda chamada na Av. Jornalista Alves de Oliveira, 138 - Bairro Cidade Alta, Capital Cuiabá, estado de Mato Grosso, CEP 78030-445 onde se deliberará sobre a seguinte pauta: A) Fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS E ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FETIFEMT; B) Redação do Estatuto Social da FETIFEMT; C) Eleição e posse da diretoria da FETIFEMT; D) outros assuntos por proposição dos presentes. Lucas do Rio Verde - MT, 21 de março de 2023 JOSÉ EVANDRO NAVARRO Secretario-Geral GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 040000192552022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aquisição de gêneros de alimentação (café torrado e moído), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Eixo Monumental Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão às últimas; COTA RESERVADA, está reservado no item 2, até 25% do montante dos quantitativos constantes do item 1, respectivamente, para contratação com microempresa e empresas de pequeno porte. . RITA DE CASSIA GODINHO DE CAMPOS Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 1/2022-SSPDF PROCESSO SEI-GDF: 00050-00007029/2021-79. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção do Edifício (Anexo II) da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, com área de construção de 4.812,61m2, que abrigará as áreas finalísticas desta Pasta. A SSP informa, com fulcro no inciso IV do Artigo 27 da Lei nº 12.462/2011, a ADJUDICAÇÃO do objeto do certame à empresa ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 04.768.702/0001-70, no valor total de R$ 15.023.976,00; e a HOMOLOGAÇÃO do certame. Brasília/DF, 20 de março de 2023. ADRIANA MELO SANTIAGO Presidente da Comissão Especial de Licitação do RDC POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº. 00052-00032160/2022-07. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios de química e física forense - LQFF e laboratório de biologia forense - LBioF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 3.895.385,67 (Três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 03 de abril de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Br a s í l i a - D F, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 20 de março de 2023 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 00054-00127576/2022-48. Objeto: Registro de Preços de material de consumo Médico-odontológico. Valor estimado: R$ 347.152,67 (trezentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 3 de abril de 2023, às 15h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 106 ou 151. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br. Informações: (61) 3190-8047, (61) 3190-8088, [email protected] e [email protected]. Brasília-DF, 17 de março de 2023. JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - CEL QOPM Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023 - SEFAZ REABERTURA DE PRAZO Objeto: Aquisição, sob demanda, de veículos, tipo utilitário, zero quilômetro, emplacados no Departamento de Trânsito do Estado do Acre - DETRAN/AC, em nome da Secretaria de Estado da Fazenda, e com garantia do fabricante, totalmente desembaçados, visando atender às necessidades de complementação da frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 31/03/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 20 de Março de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro