Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/03/2023 · pág. 180

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100180 180 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230248 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20230248, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOT I V O : Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço ww.comprasnet.gov.br, através do Nº 2482023, até o dia 03/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Março de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM P R EG O E I R O AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230249 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20230249, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2492023, até o dia 03/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Março de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ P R EG O E I R O AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230252 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20230252, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2522023, até o dia 03/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Março de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL P R EG O E I R A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230253 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20230253, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2532023, até o dia 03/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Março de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO P R EG O E I R O AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230255 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20230255, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2552023, até o dia 03/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Março de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA P R EG O E I R A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230264 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20230264 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 2642023, até o dia 03/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Março de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA P R EG O E I R O AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230300 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20230300, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3002023 até o dia 03/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Março de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230309 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230309 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3092023, até o dia 03/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Março de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230343 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230343 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3432023, até o dia 03/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Março de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230404 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230404, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4042023, até o dia 03/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Março de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230409 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230409, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4092023, até o dia 03/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Março de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL P R EG O E I R A GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLO G AC ÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Plaina Traseira - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0015 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$162.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Agropecuária São Gabriel Ltda - EPP. Vitória, ES, 20 de março de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - DGAP/GO Nos termos do Artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, RATIFICO o inteiro teor da DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/DGAP, exarada pelo Presidente da Comissão de Licitação da DGAP, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202316448004868 , com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, para contratação direta da empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ nº 03.984.954/0001-74, no importe de R$197.264,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais) para o fornecimento de pacote de softwares e cursos específicos para fornecimento de recursos e conhecimentos tecnológicos para atender as necessidades técnicas e administrativas que a DGAP - Diretoria-Geral de Administração Penitenciária exige para as áreas de arquitetura, engenharia e construção, conforme descrito no termo de referência (45314013). Publique-se na impressa oficial para que surtam os efeitos legais. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral de Administração Penitenciária AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - DGAP/GO Nos termos do Artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, RATIFICO o inteiro teor da DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/DGAP, exarada pelo Presidente da Comissão de Licitação da DGAP, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202316448004868 , com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, para contratação direta da empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ nº 03.984.954/0001-74, no importe de R$197.264,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais) para o fornecimento de pacote de softwares e cursos específicos para fornecimento de recursos e conhecimentos tecnológicos para atender as necessidades técnicas e administrativas que a DGAP - Diretoria-Geral de Administração Penitenciária exige para as áreas de arquitetura, engenharia e construção, conforme descrito no termo de referência (45314013). Publique-se na impressa oficial para que surtam os efeitos legais. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral de Administração Penitenciária