DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100181 181 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 15.3-001/2023 - SANEAGO Processo: 1258/2022 - Saneago Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO Modo de Disputa: ABERTO Regime de Execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES RELATIVOS À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E IMPLANTAÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO NAS BACIAS ANTAS E FELIZARDOS (LOTE 1) NA CIDADE DE ANÁPOLIS, NESTE ESTADO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: OGU/PAC E PRÓPRIOS DA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., Contrato de Repasse 0408.691-99/2013, sob Item Financeiro nº 4911010001. A Saneamento de Goiás S.A. - Saneago torna público que a Licitação em referência, publicada em 07/03/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, n° 45 - pág. 163, Diário Oficial/GO nº 23.995 - pág. 39 e Diário do Estado nº 3179 - pág. 7, com data e hora da Licitação prevista para dia 18/05/2023 às 09:00h, adiada "sine die'', conforme Comunicado n° 02, constante dos autos do processo, fica remarcada para a data abaixo: Limite de Acolhimento de Propostas: 1º/06/2023 às 08:00h Abertura das Propostas: 1º/06/2023 às 08:00h Data e Hora do Pregão: 1º/06/2023, às 09:00h O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br Goiânia, 20 de março de 2023. VICTOR LEANDRO ARANTES CHAVES Superintendência de Licitações e Aquisições SANEAMENTO DE GOIÁS S/A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA RP Nº 6/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2021 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2023, pelo presente instrumento, a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ÓRGÃO GERENCIADOR desta Ata de Registro de Preços, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.705/0001-20, ora representada pela Secretária de Estado da Educação, Profª. Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira, brasileira, casada, professora, RG nº 368625-SSP/RO e CPF/MF sob o nº 329.607.192-04, nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e de forma suplementar, pela Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, pelo Decreto Estadual nº 7.437 de 06 de setembro de 2011, Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020, Decreto Estadual nº 7.425/2011, Lei Complementar nº 117/2015 e demais normas vigentes à matéria e pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme a classificação das propostas de preços apresentadas quando da realização do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2021-SEDUC (tipo menor preço por item) e homologação pela Secretária de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás. ONDE SE LÊ: . FORNECEDOR: SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA EIRELI - EPP CNPJ: 10.907.265/0001-21 . Item Especificação Marca Unidade Qtd. Valor Unitário R$ Valor Total R$ . 38 Minicones Modelo Chapéu PISTA E CAMPO UND 18.750 3,50 97.152,00 LEIA-SE: . FORNECEDOR: SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA EIRELI - EPP CNPJ: 10.907.265/0001-21 . Item Especificação Marca Unidade Qtd. Valor Unitário R$ Valor Total R$ . 38 Minicones Modelo Chapéu PISTA E CAMPO UND 18.750 3,50 65.625,00 As demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecem inalteradas. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, nº 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023. Processo nº 2022.0000.608.8460. Abertura: 03 de abril de 2023, às 09h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa para fornecimento de Quadro com sistema de Lousa Interativa Digital para atender as necessidades, da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor total estimado: R$ 217.569.297,92. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 21.03.2023 até 08h59min do dia 03.04.2023. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220.9565, e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 ARP 012-2023 202200010048554 PE 249-2022 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/2023, assinada em 17 de Março de 2023, pelo Secretário de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 249/2022, Processo nº 202200010048554. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, por meio de contratação futura, de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada para o item 01 à empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ Nº 12.420.164/0003-19. Oferecido pela proposta melhor classificada para o item 04 à empresa BAYER S.A, CNPJ Nº 18.459.628/0097-67. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 05, 06 à empresa NOV A R T I S BIOCÊNCIAS S.A., CNPJ Nº 56.994.502/0027-79. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 07, 08, 09 à empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 16.699.864/0001-83. Oferecido pela proposta melhor classificada para o item 10 à empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ Nº 51.780.468/0002-68. Oferecido pela proposta melhor classificada para o item 14 à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ Nº 26.921.908/0001-21. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 039/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado e cadeiras (mobiliário corporativo) para a Delegacia de Proteção a Crianças e Adolescentes - DPCA, Delegacia de Santa Helena - DPSH e Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente - DEMA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 04/04/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro da SSP R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 036-2020 Processo: 202000016003483. Objeto: Aquisição de impressos gráficos (cartilhas, livretos CDC e CRF, folder, adesivo e placa informativa). Segue errata alusiva a publicação no Diário Oficial da União nº 196, Seção 3, dia 13/10/2020, página 152, referente aos Itens 01, 02, 03 e 06: ONDE SE LÊ: "Situação: Adjudicado". LEIA-SE: "Situação: Fracassado" GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 18976/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA, que compreenderá além de mão de obra, o emprego de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas, necessários à execução dos serviços, nos prédios onde funcionam a Procuradoria-Geral de Justiça, Promotorias de Justiça da Capital, Centro Cultural, Almoxarifado e Comarcas de São José de Ribamar e Paço do Lumiar,conforme Edital condições, quantidades e exigências estabelecidas neste E. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR GUIMARAES Diretor-geral (SIASGnet - 20/03/2023) 925129-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0031605/2023 A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão - SEAP através do setor de Subcomissão de Planejamento - SUBPLAN, vem informar que está aberta pesquisa de mercado voltada para futura contratação do objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação em Negociação e Administração de Conflitos, constante no Modelo de Cotação disposto no site desta secretaria. www.seap.ma.gov.br. Maiores informações no endereço: Rua Gabriela Mistral, 716 - Vila Palmeira, São Luís - MA, 65045- 070 ou pelo telefone (98) 99106-4279, ou e-mail: [email protected]. São Luís-MA, 17 de março de 2023. JONYELMA DINIZ PEREIRA Chefe