DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONYELMA DINIZ PEREIRA Chefe AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2023- CSL/EMSERH R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 167.317/2022 - EMSERH OBJETO: Aquisição de equipos para infusão continua e controlada de fluídos com comodato de bombas de infusão, para atender as necessidades Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA ABERTURA: 31/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [981813] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís-MA, 16 de março de 2023. THYAGO MONTE SOUZA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021/CASA CIVIL PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2022/09379. CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: SETA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.624.307/0001-87. Objeto: Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo Eletrônico nº CASACIVIL-PRO-2022/09379, o presente termo tem como escopo a prorrogação do contrato n° 06/2021/CASACIVIL. Vigência: Fica prorrogada a vigência do referido contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início em 22/03/2023 a 22/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no Art. 57, §1º, Inc. II, III e VI da Lei 8.666/93, e pela Lei Federal n° 10.520/02 e suas alterações, pelo Decreto Estadual n° 840/2017 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101, Unidade Gestora: 0001, Projeto/Atividade: 1430, Fonte:1.700.0000. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do termo de contrato originário e seus termos aditivos e termos de apostilamentos anteriores. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - REPRESENTANTE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ANDRE REUS COELHO - REPRESENTANTE DA SETA ENGENHARIA LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo SIAD: 3041002 00021/2023 através do site www.compras.mg.gov.br. Processo SEI N.º 3040.01.0000445/2023-11 - Pregão eletrônico nº 12/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, montagem, desmontagem e projeto estrutural de galpão para a realização da EXPOQUEIJO Brasil no município de Araxá/MG - Recebimento das propostas e Sessão pública 31/03/2023 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349 8085/8145 Belo Horizonte, 20 de março de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 - UASG 927658 O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes TORNA PÚBLICA a divulgação da 11ª Retificação ao Edital de Credenciamento nº 01/2021 oriundo do Processo Licitatório nº 16/2021. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos Clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública, visando atendimento aos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, em complementação ou não cobertos pela rede pública. A presente retificação prorrogou a vigência do Credenciamento para nova data de 31/12/2023. O edital consolidado poderá ser obtido acessando: "https://cisalv.mg.gov.br/compras/licitacoes/2022/dld.php?gt=1UWlfxioMjpR7nSH- BU6vKVtgJDTELsgh". Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 20 de março de 2023. OZANAN FARIA CALIXTO Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0289/2022, torna público e comunica aos interessados que a empresa AP ENGENHARIA LTDA. interpôs recurso administrativo, questionando o resultado do julgamento de habilitação da empresa CONSTRUTORA ALVES & CONSERVA LTDA. para a licitação acima referenciada. João Pessoa, 20 de março de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da C.P.L. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DA CIDADANIA (ESPORTE), EM CAMPINA GRANDE - PB Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Fone: (83) 3218-5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 11 de abril de 2023, às 09h. João Pessoa, 20 de março de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2023 PROTOCOLO Nº 18.532.881-3 OBJETO: Prestação de serviço continuado de monitoração e rastreamento eletrônico de pessoas mediante instalação de dispositivo inviolável que possua transmissão de dados, em tempo real, via rede de telefonia celular, posicionamento por satélite e radiofrequência. INTERESSADO: DEPPEN AUTORIZADO: pelo Exmo. Sr. Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública, em 15 de março de 2023. ABERTURA:05 de abril de 2023 às 09:00 hrs. LOCAL da DISPUTA e EDITAL:www.licitacoes-e.com.br Informações Complementares: www.administracao.pr.gov.br/Compras e www.transparencia.pr.gov.br WELLINGTON DIAS DE PAULA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para atender a demanda do Hospital Regional Infantil Waldemar Monastier (HIWM), Hospital Regional do Centro-Oeste - Deputado Bernardo G. Ribas Carli (HRCO), Hospital Regional do Litoral (HRL), Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP), Hospital Zona Sul Londrina - Dr. Eulalino Ignácio De Andrade (HRS), Hospital Regional de Telêmaco Borba - Dr. Victor de Almeida Barbosa (HRTB), Hospital Zona Sul Londrina - Dr. Eulalino Ignácio De Andrade (HZS), Hospital Regional de Guaraqueçaba (HRG), Hospital Regional de Ivaiporã (HRIV- VALOR - R$ 6.150.476,84 (Seis milhões cento e cinquenta mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)..- ABERTURA/DISPUTA: 03/04/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 20 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS, FÓRMULAS INFANTIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atender a demanda do Hospital Infantil Waldemar Monastier (HIWM), Hospital Regional do Litoral (HRL), Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits (HRS), Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP), Hospital Zona Norte - Hospital Dr. Anísio Figueiredo (HZN), Hospital Zona Sul - Eulalino Ignácio de Andrade (HZS), Hospital Regional do Centro Oeste (HRCO), Hospital Regional de Ivaiporã (HRIV), Hospital Regional de Telêmaco Borba (HRTB) e Hospital Adauto Botelho (HCAB)- VALOR - R$ 10.038.252,04 (Dez milhões, trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos).- ABERTURA/DISPUTA: 03/04/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 20 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, para atender a demanda do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecóits (HRSWAP)- VALOR - R$ 729.600,00 (Setecentos e vinte e nove mil e seiscentos reais) - ABERTURA/DISPUTA: 03/04/2023 às 10:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 20 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro