DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KAMINSKI/ Pregoeira UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de TV e Esterilizadores. Empresa Eliseu Scheifer & Cia - R$ 4.939,00. Recursos do Convênio FNDE nº 839955/2016 (Fonte 281). Com fundamento no inciso II, art. 24 da Lei Federal nº 8666/93. Autorizado em 28 de fevereiro de 2023 e ratificado pelo Pró-Reitor de Assuntos Administrativos/ Ordenador de Despesa: Emerson Martins Hilgemberg, em 14 de março de 2023. Ponta Grossa-PR, 20 de março de 2023. CLAUDETE DAS GRAÇAS PEDROSO Diretora GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processos Administrativos SEI N°s 00317.000162/2023-89 e 00317.000161/2023-34 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural- SEAGRO/PI dá ciência a todos que realizará a Concorrência nº 003/2023 do tipo "Menor Preço", regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços recuperação de recuperação de estrada vicinal com extensão de 46,19km, no município de São João do Piauí-PI, para Lote 01 e recuperação de estrada vicinal com extensão de 47,32km, no município de João Costa-PI, para Lote 02. ABERTURA: 24/04/2023 às 10:00h:00min. REGIME DE EXEC U Ç ÃO : Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS: 500. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.215.083,46 (Quatro milhões, duzentos e quinze mil, oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Rua David Caldas, 139, Centro, CEP: 64.001-190, nesta Capital. Tel: (86) 3221-3787. E-mail [email protected]. Teresina (PI), 20 de março de 2023. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.0279. SEI N° 081826/2015-3 - CONTRATANTES: CAERN / CONSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDA E PROCQUA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo, a correção de preços unitários, a 6a readequação com reflexo financeiro positivo e acréscimo da fonte de recurso, para o contrato cujo objeto é a execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais e equipamentos, para construção da ETE Jundiaí/Guarapes, do sistema de esgotamento sanitário da zona sul (áreas oeste e sul) na cidade do Natal/RN. READEQUAÇÃO: R$ 271.224,96 (duzentos e setenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, conforme Reserva Orçamentária nº 000924/2022. PRAZO: Prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de reinício, somados aos créditos existentes. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1°, inciso V c/c, § 2°, 58, I e 65, § 1° da Lei 8.666/93. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 - PROCESSO Nº. 02610007.000476/2022-04. ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES LATICINISTAS. INTERESSADO: EMATER/RN. A Diretoria Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, no uso das suas atribuições legais, resolve aprovar a inexigibilidade de licitação para contratação de fornecedores laticinistas, relacionados abaixo, através do processo no SEI nº 02610007.000476/2022-04, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O valor estimado para custear as despesas é R$ 400.217,22 (quatrocentos mil duzentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), através da seguinte dotação orçamentária: Função Programática - 20.606.4010.1954, Elemento de Despesa - 33.90.32.08 Gêneros Alimentícios (Leite), Fonte de Recurso 4.700 e 5.761. . LOT ES FORNECEDORES LATICINISTA CREDENCIADO CNPJ . 13 ASSOC. DOS PEQ. AGROPEC. DO SERTÃO DE ANGICOS - APASA 00.387.520/0001- 07 . 15 INDUSTRIAL DE LATICÍNIOS DO SERTÃO LTDA 05.777.741/0001- 05 Natal/RN, 15 de março de 2023 CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor Geral - EMATER/RN SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO nº 00510050.000108/2021-26, TIPO: MENOR PREÇO, GLOBAL. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de Viaturas Descaracterizadas (Utilitário, zero km, tipo SUV) , conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes- e.com.br sob o nº 992647. DATA DA SESSÃO: 03/04/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo e-mail: [email protected] Natal, 20 de março de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 252/2023 OBJETO: Veículos. Abertura dia 03/04/2023, às 09h. Processo 21/1204-0016919-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e ww.celic.rs.gov. br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais para laboratório. Abertura dia 04/04/2023, às 09h. Processo 22/2000-0145452-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 OBJETO: Móveis/estofados/componentes em geral. Abertura dia 04/04/2023, às 09h. Processo 22/1100-0001674-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 20 de março de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUPERINTENDECIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 831/2022/SUPEL/RO Processo Administrativo 0052.067621/2022-81. Objeto: Registro de Preços de Veículos novos (Ônibus, Vans, Caminhão Frigorífico, Caminhonete) para a Hemorrede com ano e modelo igual ou posterior à data de assinatura do contrato, nas especificações e quantidades estimadas para eventual aquisição no período de validade da Ata de Registro de Preços (ARP). Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, PARA TODOS OS ITENS, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 17.700.863,56. Data de Abertura: 03/04/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9272. Porto Velho, 20 de março de 2023. IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira/equipe SUPEL-KAPPA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 52, Data 16 de março de 2023, pagina 166, o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2021/SEINF, PROC. ADMINISTR. Nº. 21101.000244/2021.67. ONDE SE LÊ: o E X T R AT O DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2021/SEINF, LEIA-SE: o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2021/SEINF. ESPÉCIE: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 54, Data 20 de março de 2023, pagina 143, o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 200/2021/SEINF, PROC. ADMINISTR. Nº. 17101.009851/2021.15. ONDE SE LÊ: o E X T R AT O DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 200/2021/SEINF, LEIA-SE o EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 200/2021/SEINF. ESPÉCIE: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 54, Data 20 de março de 2023, pagina 143, o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 201/2021/SEINF, PROC. ADMINISTR. Nº. 17101.009855/2021.01. ONDE SE LÊ: o E X T R AT O DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 201/2021/SEINF, LEIA-SE o EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 201/2021/SEINF. ESPÉCIE: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 54, Data 20 de março de 2023, pagina 143, o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 203/2021/SEINF, PROC. ADMINISTR. Nº. 17101.009857/2021.92. ONDE SE LÊ: o E X T R AT O DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 203/2021/SEINF, LEIA-SE o EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 203/2021/SEINF.